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Sinpro 75 anos

Em 2013, o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) completa 75 anos. Trata-se do primeiro sindicato de professores constituído no Rio Grande do Sul, fundando em 21 de maio de 1938. Atualmente, a entidade representa os mais de 30 mil docentes que trabalham em 1.700 instituições de ensino privado, desde a educação infantil à educação superior, atendendo cerca 600 mil estudantes. Aproximadamente 60% dos professores da rede privada são sócios do Sindicato. Pioneiro em adotar o conceito Sindicato Cidadão no início da década de 90, o Sinpro/RS tem uma trajetória respeitada na luta pela defesa dos direitos dos professores, por uma educação de qualidade e pela promoção da cidadania. É um sindicato filiado à Central Única dos Trabalhadores, à CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) e à FETEE/SUL (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do RS).

COLEGIADO - Em 1994, adotou o Sistema Colegiado. Neste sistema, cada diretor passou a responder em igualdade de condições e responsabilidades pela entidade. O Colegiado é estendido às Regionais, experiência que exigiu a construção de consensos;

ESTRUTURA – De abrangência estadual, o Sinpro/RS conta com 13 Regionais com sedes em: Santa Maria, Passo Fundo, Bagé, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, São Leopoldo, Santo Ângelo, Santa Rosa, Lajeado, Rio Grande, Erechim, Bento Gonçalves. A sede estadual está localizada no bairro Farroupilha, em Porto Alegre, com sede para atendimento dos professores também na Zona Norte da Capital e outra em Canoas.

CONQUISTAS - Entre as principais conquistas trabalhistas do Sinpro/RS estão: piso salarial, adicional por tempo de serviço, adicional por aprimoramento acadêmico, pagamento de horas extras, plano de saúde, estabilidade do aposentando, desconto para dependentes de professores no estabelecimento de ensino em que o mesmo leciona; entre outras, normatizados anualmente pelas Convenções Coletivas de Trabalho, negociada entre Sinpro/RS e Sinepe/RS, assim como com outros sindicatos patronais (Sindicreche, Sindiomas, Sesi/Senai, Governo do Estado do RS).

Sindicato Cidadão - algumas iniciativas:

Em março de 1996, publicou a primeira edição do jornal Extra Classe, um veículo de comunicação plural que, além de discutir as questões da categoria, leva aos associados do Sindicato e à sociedade em geral debates em diferentes áreas. Em seus 17 anos de publicação ininterrupta, o Extra Classe arrebatou 27 prêmios de jornalismo;

Em 1997, lançou o portal www.sinpro-rs.org.br – hoje uma referência na área da educação, com inúmeros serviços. Conta com uma média mensal de 79 mil acessos;

Em outubro de 1998, lançou o Prêmio Educação RS com o objetivo de destacar profissionais, projetos e instituições comprometidas com a educação de qualidade e com a construção da cidadania. Inédito no Estado, o Prêmio Educação RS consolidou-se como um marco no calendário educacional gaúcho;

Em 1999, instituiu o Fundo Rotativo de Apoio à Qualificação Docente para auxiliar financeiramente os professores associados em cursos de pós-graduação;

Em novembro de 2002, lançou a revista Textual – publicação semestral para divulgação da produção acadêmica e também para o debate de temas do universo educacional;

Em 2004, constituiu a Fundação Cultural e Assistencial Ecarta, entidade sem fins lucrativos, com a missão de promover atividades voltadas à qualificação da educação e a ampliação dos espaços e das oportunidades de acesso à arte, à cultura e a recreação, assim como iniciativas de caráter assistencial;

Em junho de 2007, inaugurou a Casa do Professor, em Porto Alegre, que integrada à Fundação Cultural e Assistencial Ecarta, contempla a proposta do Sinpro/RS de estabelecer um complexo de convivência dos professores do ensino privado, proporcionando atividades culturais, de aprimoramento, de lazer e integração, com prestação de serviços e promoção da cidadania. Localizada na rua Lopo Gonçalves, a Casa do Professor conta com 20 Unidades Habitacionais (UHs), equipadas com TV, microondas, geladeira e todo o conforto para garantir uma boa estada na capital;

Em junho de 2008, Sinpro/RS deu início aos trabalhos do Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência (NAP), serviço oferecido com o objetivo de dar apoio aos professores que sofrem violência implícita ou explícita no ambiente de trabalho. O NAP foi criado no final de 2007, a partir das discussões sobre a violência contra o professor feitas durante o 8º Cepep;

Em março de 2009, foi criado no núcleo de Saúde do Professor para tratar das políticas e estudos referentes à saúde docente e meio ambiente de trabalho;

Em abril de 2009, a palavra de ordem “Sou mais Ulbra – Fora Becker!” repetida em coro nas manifestações e estampada em faixas, folhetos e adesivos, a mobilização dos professores, funcionários e alunos, tornou pública a crise de gestão que comprometeu o funcionamento da Ulbra. A crise da maior instituição de ensino privado do estado e a terceira do país virou pauta diária dos meios de comunicação e resultou em inquérito da Polícia Federal, ainda em andamento. O Sinpro/RS foi protagonista deste movimento ao lado dos professores;

Em maio de 2009, foi divulgado o resultado da pesquisa realizada em 2008/2009 intitulada “Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores nas instituições de ensino privado no Rio Grande do Sul”, realizada pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), a pedido da Fetee/Sul – Federação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Privado do RS em conjunto com do Sinpro/RS, Sinpro Caxias e Sinpro Noroeste (Ijuí). O estudo revelou um grau preocupante de adoecimento dos professores que ganhou ampla repercussão na imprensa. A direção do Sinpro/RS faz denúncia pública sobre as condições de trabalho e de adoecimentos dos professores do ensino privado do RS. A pesquisa foi entregue ao presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra), Luiz Antonio Colussi; ao Procurador Regional do Trabalho Lourenço de Andrade e ao Analista pericial/Medicina Mauro Soibelman; ao presidente da Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho da 4ª Região Evandro Krebs; ao Superintendente Regional do Trabalho, Heron de Oliveira; à comissão de educação da Assembleia Legislativa e a bancada gaúcha;

Em novembro de 2010, o Sinpro/RS notificou as instituições do ensino privado do RS a verificar se as medidas de saneamento e contenção de danos à saúde dos professores estão sendo observadas. Essas medidas são estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras (NR’s), do Ministério do Trabalho. De caráter obrigatório, as NRs estabelecem uma série de procedimentos que visam, desde o mapeamento dos locais de trabalho até ações objetivas para prevenção de doenças ocupacionais ou do trabalho. Das 33 NRs, o Sindicato está solicitando comprovação de cumprimento de três delas: NR 7 – Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO; NR 9 – Programas de prevenção de riscos ambientais – PPRA; e NR 17 – Ergonomia;

Em maio de 2010, o Sinpro/RS concluiu levantamento para identificar turmas com excesso de estudantes nas instituições de ensino privado da Educação Básica e da Educação Superior. A consulta foi realizada com 14 mil professores associados ao Sindicato e que atuam em várias regiões do estado e revelou não se tratar de um problema eventual e tornou-se tema tanto recorrente quanto tenso nas mesas de negociação com o Sinepe;

Em julho de 2010, o Sinpro/RS lança o site www.limitedealunosporturma.com.br, um espaço criado para informar à sociedade gaúcha sobre o excesso de estudantes por turma praticado nas instituições de ensino privado do Rio Grande do Sul;

Nos meses de setembro e outubro de 2011, a campanha "Domingo de Greve" ganha repercussão nacional e dá visibilidade ao excesso de trabalho realizado pelos professores do ensino privado fora da carga horária contratada e consolida a luta pelo direito do professor ao descanso;

Em dezembro de 2011, foi realizada Audiência Pública no auditório Ministério Público do Trabalho, em Porto Alegre, com plenária lotada, onde o MPT mediou o debate entre Sinpro/RS e Sinepe sobre o tema do excesso de trabalho extraclasse e direito ao descanso;

Em junho de 2011, ao final de um processo em que se seguiram mais três encontros mediados pelo MPT, as instituições de ensino privado receberam Notificação Recomendatória (NR) da entidade mediadora no sentido de preservar o tempo de descanso dos docentes, prevenir e evitar o excesso de trabalho extraclasse.

Em maio de 2012, o Sindicato inicia a publicação de livros por meio do projeto Publicações Sinpro. O primeiro a ser lançado foi O Professor sob Pressão – Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente de Trabalho. Em novembro foi lançado Planos de Carreira Docente – Questão Estratégica no Ensino Superior Privado;

Em outubro de 2012, foi realizada a Semana da Consciência Profissional, em que foram promovidas ações e eventos no sentido de provocar uma reflexão sobre a condição profissional dos professores do ensino privado, a partir de cinco temas com grande repercussão na vida profissional dos professores: salário, saúde, excesso de alunos por turma, excesso de trabalho extraclasse, violência contra o professor.

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