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EMPRESTIMOS
Lei 10.820 (antiga MP130)Os empréstimos especiais aos professores, garantidos pela Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003 (antiga MP130), serão agilizados com a adesão das instituições de ensino. Como os empréstimos devem ser descontados diretamente na folha de pagamento, a adesão das escolas agiliza o processo da disponibilização dos recursos. Os professores podem solicitar, junto às instituições financeiras, empréstimos de R$ 100,00 a R$ 40.000,00 com juros especiais que variam de 1,75% a 3,3% ao mês.
Em novembro de 2003 o Sinpro/RS aderiu à parceria entre a CUT e as instituições bancárias que, através do Lei 10.820 , concede empréstimo especial aos trabalhadores. Com a iniciativa, os professores da base do Sindicato podem solicitar, junto às instituições financeiras, empréstimos com juros especiais que variam de 1,75% a 3,3% ao mês.
A Lei 4.840 possibilita ainda desconto direto na folha de pagamento. Os trabalhadores podem solicitar os empréstimos de R$ 100,00 a R$ 40 mil, sendo que o prazo para o pagamento varia entre um e 36 meses. Se o professor for sindicalizado, as taxas variam de 1,75% a 2,6%, ou de 2% a 3,3%, caso não seja. Os juros são calculados de acordo com a renda e perfil do interessado no empréstimo, e segundo a margem de risco da empresa em que trabalha.
No ato do empréstimo, o trabalhador sindicalizado pagará uma Taxa de Abertura de Crédito no valor de R$ 10,00. Os não sindicalizados pagarão R$ 20,00.
ATENÇÃO: alguns bancos não aderiram ao convênio com a CUT, pois não aceitaram as condições de empréstimo. Mesmo assim, estes bancos têm procurado instituições de ensino com o propósito de firmar acordo baseado na MP130, porém com juros bem mais altos, o que no entendimento do Sinpro/RS não será benéfico para os professores.
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Confira abaixo as Escolas que já firmaram convênios.
Instituição |
Município | Banco |
| Menino Deus | Passo Fundo | Caixa E. Federal |
| Menino Jesus | Passo Fundo | Caixa E. Federal |
| Notre Dame | Passo Fundo | Caixa E. Federal |
| São José | Camaquã | Santander |
| Inst. Evang. de N.H. | Novo Hamburgo | Santander |
| URI - Santo Ângelo | Santo Ângelo | Caixa E. Federal |
| Evangélico | Panambi | Caixa E. Federal e Santander |
| Da Paz | Santa Rosa | Caixa E. Federal |
| Dom Bosco | Santa Rosa | Caixa E. Federal |
| UNIJUI | Santa Rosa | Caixa E. Federal |
| SETREM | Três de Maio | Caixa E. Federal |
| Rui Barbosa | Giruá | Caixa E. Federal |
| Ipiranga | Três Passos | Caixa E. Federal |
| Machado de Assis | Santa Rosa | Caixa E. Federal e Santander |
| Antônio Alves Ramos | Santa Maria | Santander |
| Rainha dos Apóstolos | São João do Polesine | Santander |
| Palotinas Faculdades | Santa Maria | Santander |
| URI - Erechim | Erechim | Caixa E. Federal |
| Scalabrini | Guaporé | Caixa E. Federal |
| Regina Coeli | Veranópolis | Caixa E. Federal |
| Bom Conselho | Porto Alegre | Caixa E. Federal |
| URI - Santiago | Santiago | HSBC e Santander |
| São José | São Leopoldo | Bradesco |
| FEEVALE | Novo Hamburgo | Santander e Alfa |
| UNIVATES | Lajeado | Banco do Brasil |
| Rede lassalista | Todo o Estado do RS | Caixa E. Federal e Santander |
| ULBRA | Canoas | Banco do Brasil e Caixa E. Federal |
| UPF | Passo Fundo | Santander/Banespa |
| Liceu Salesiano | Rio Grande | Caixa E. Econômica |
| Joana D'Arc | Rio Grande | Santander |
| PUCRS | Porto Alegre | Santander/Banespa/Banco do Brasil |
| Santa Rosa de Lima | Porto Alegre | HSBC |
| Cenasa | Porto Alegre | Banco do Brasil |
| UNISC | Santa Cruz do Sul | Banco do Brasil |
| UNISINOS | São Leopoldo | Santander |
| UNIJUÍ | Todos os campi | Santander |
| FAPA | Porto Alegre | Santander |
| SOC. EDUCAÇÃO CARIDADE | Todo o RS | Santander |
| Colégio Glória - SEC | Porto Alegre | Santander |
| Rede Marista | Todo o RS | Santander/Itaú |
| Rede Adventista | Todo o RS | HSBC |
| Anchieta | Porto Alegre | HSBC |
| Guanela | Porto Alegre | HSBC |
| Comunidade Evangélica | Porto Alegre | HSBC |
| Israelita | Porto Alegre | Banco Real |
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Confira a MP 130
Acesse o Decreto Lei 4.840 na íntegra
