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Institucional
Legislação
Educação Infantil
Parecer nº 397/2005 - Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil
Parecer nº 398/2005 - Estabelece condições para a oferta da educação infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Resolução nº 281, de 15 de junho de 2005 - Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.
Conselho Municipal de Educação CME/Poa - Resolução º003, de 25 de janeiro de 2001
Parecer Jurídico referente a Resolução n.º 003 CME/Poa ,
Parecer Jurídico referente a Resolução n.º 004 CME/Rio Grande
Ensino Fundamental
Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Instituída pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, promove a descentralização e a autonomia para as escolas e universidades, além de instituir um processo regular de avaliação do ensino. Ainda em seu texto, a LDB promove autonomia aos sistemas de ensino e a valorização do magistério.
Lei n.º 9.475, de 22 de julho de 1997.
Lei nº 9.536, de 11 de dezembro de 1997
Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei nº 9.131 de 24 de novembro de 1995
Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências
Lei nº 9.192 de 21 de dezembro de 1995
Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários.
Parecer 1400 (.doc) - Conselho Estadual de Educação do RS (CEEd)
Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Ensino MédioParecer nº 580/2000 - Normas para o Ensino Médio
Processo CEED nº 389/27.00/00.3
Lei nº. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Parecer CEB/CNE nº. 05/97, de 11 de março 1997.
Proposta de regulamentação da LDB nº. 9.394/96.
Para outras informações e regulamentações, consulte o Conselho Nacional de Educação.
Educação ProfissionalResolução 270 de 11 de dezembro de 2002 (.doc) Conselho Estadual de Educação
Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997.
Regulamentação da Educação Profissional:
Portaria n.º 646, de 14 de maio de 1997.
Regulamentação do disposto nos artigos 39 a 42 da LDB e no Decreto nº 2.208/97 e outras
