Diretoria
Colegiada eleita
A
Chapa 1 - Sinpro/RS, Professor o Tempo Todo, eleita para ficar
a frente do Sinpro/RS no triênio 2007/2010, é um coletivo
de professores com atuação em todos os níveis
e modalidades de ensino das instituições de direito
privado do RS. Todos com longa trajetória profissional e
reconhecido empenho e luta pela qualificação da contratualidade
dos professores.
Para esse coletivo, a construção e o fortalecimento
do nosso Sindicato são fundamentais na luta pelas condições
de trabalho e pelo salário no ensino privado gaúcho.
Chapa
de situação,
Sinpro/RS, Professor o Tempo Todo assentou
o programa para o próximo período sobre um balanço
do que vem sendo feito no Sinpro/RS.
Confira o programa:
O que vem sendo feito
O primeiro aspecto a se destacar na trajetória do Sinpro/RS,
nas últimas gestões, é a sua capacidade
de atração dos professores para o seu quadro social.
Mil sócios tem sido o crescimento líquido anual
do Sindicato nos últimos anos, fruto das continuadas campanhas
de sindicalização e da presença constante
junto aos professores nas escolas.
São atualmente 17.162 associados, que representam 59,6%
da categoria empregada. Esta é uma situação
pouco comum na iniciativa privada, no atual momento histórico
marcado pelo refluxo do movimento sindical e de baixos índices
de sindicalização dos trabalhadores no mundo inteiro.
Desse primeiro aspecto decorre certamente o segundo, que se refere à interlocução
e às negociações desenvolvidas pelo Sindicato
com o Sinepe/RS na defesa do patrimônio de direitos da
categoria na educação básica e superior.
No último período, somaram-se a essa interlocução
as negociações com o Sindiomas (sindicato dos cursos
de línguas estrangeiras); o Sindicreches (sindicato das
escolas de educação infantil); o Sindepars (sindicato
das entidades associativas e patronais do sistema Fiergs); o
Secraso (sindicato representativo das APAE's), e a Secretaria
da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, relativamente aos
professores das fundações Liberato Salzano Vieira
da Cunha, de Novo Hamburgo e Universidade Estadual do RS - Uergs.
Às negociações intersindicais somou-se um extenso
processo de negociação com instituições
em situação de crise, que vêm ameaçando
a manutenção do emprego e a carreira de muitos
professores.
O Sinpro/RS consolidou, no último período, uma
avaliação crítica sobre a conjuntura educacional
do país e do Estado, posicionando sua conduta e o seu
discurso pela autonomia e independência frente às
políticas educacionais dos governos, marcadamente no que
refere à liberalidade destes com a iniciativa privada.
O Sindicato dos Professores do RS constituiu-se num dos principais
críticos à proliferação de cursos
de pós-graduação e de educação
a distância desqualificados.
Conscientes das limitações de uma entidade estadual
de uma categoria profissional, mantivemos intensas relações
e ativa participação nas entidades mais amplas
da organização sindical de modo a potencializar
nossa ação. Decorre disto, a atuação
na Fetee-Sul (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos
de Ensino do Rio Grande do Sul), na Contee (Confederação
Nacional de Trabalhadores em Estabele-cimento de Ensino), especialmente
na luta pela educação como bem público -
e não uma mercadoria, e na CUT (Central Única dos
Trabalhadores), além de inúmeros apoios e participações
em diferentes atividades do movimento social e popular em prol
de uma sociedade mais justa e igualitária neste país
tão marcado pela concentração de renda e
pelo desnível social.
Esta postura crítica e o compromisso com a transformação
social sempre foram publicamente expressos, seja nos eventos
de que participamos, como nas mensagens publicitárias
veiculadas na mídia ou nos veículos próprios
do Sindicato (jornal ExtraClasse, revista Textual, site, boletins
Período Livre).
Complementarmente a toda esta atuação política
do Sindicato, desenvolvemos um conjunto de iniciativas de caráter
assistencial/social voltadas aos associados e que têm por
base a compreensão da diversidade de interesses que constituem
a categoria e a convicção das vantagens de um acesso
coletivo aos bens e serviços oferecidos pelo mercado.
Inserem-se nesse rol os convênios com a Unimed e Uniodonto,
o Sinpro Vantagem, a assistência jurídica, o FAQ
(Fundo Rotativo de Apoio à Qualificação
Docente) e, mais recentemente, a Casa do Professor.
A Casa do
Professor constitui certamente a iniciativa emblemática
do projeto Sinpro/RS – Sindicato Cidadão comprometido
com a integralidade da vida dos seus associados. Trata-se de
uma prestação de serviço aos professores
que, por diferentes razões, precisam deslocar-se à capital
do Estado, podendo contar com a Casa do Professor para sua hospedagem
e apoio e que se constituirá brevemente também
em fator de integração dos professores de todo
Estado do RS.
Outra grande expressão do projeto cidadão do Sinpro/RS é a
Fundação Ecarta. Instituída em 2004 pelo
Sinpro/RS, a Ecarta se constitui num projeto para qualificação
da educação, de cultura e de solidariedade social
que é voltada para toda a sociedade a partir da iniciativa
e criatividade dos professores do ensino privado do RS.
Pelo conjunto das iniciativas e pela trajetória de atuação
da direção do Sinpro/RS, a chapa
Sinpro/RS,
Professor o Tempo Todo assume orgulhosamente a herança de um patrimônio
de conquistas, que estimula os que pretendem permanecer e os
novos que se integram à consolidação e à ampliação
deste patrimônio.
O que vamos
fazer nos próximos três
anos
A Chapa
Sinpro/RS, Professor o Tempo Todo adota como programa
para a sua gestão à frente do Sinpro/RS no próximo
triênio o conjunto de resoluções aprovadas
no 8º Cepep, realizado em maio último e publicadas
na edição nº 114 do ExtraClasse e no site
do Sinpro/RS dentre as quais destacamos e sintetizamos:
- realização continuada de campanhas de sindicalização
dos professores de todos os níveis e modalidades de ensino;
- compromisso com a presença junto aos professores com
vistas a sua informação e defesa dos seus interesses;
- ampliação e qualificação do atendimento
jurídico aos professores em todo o estado;
- qualificação da negociação com
os diferentes interlocutores que representam os diversos segmentos
do ensino privado gaúcho;
- luta por aumento real de salário e pela remuneração
de todo o trabalho dos professores;
- atenção especial aos fatores de adoecimento dos
professores, buscando denunciar esses fatores e superá-los
na luta por melhores condições de trabalho;
- luta pela manutenção do veto à Emenda
3 e contra qualquer nova iniciativa com conteúdo de flexibilização
da relação contratual dos trabalhadores.
Educação
Superior
- Luta por carreira docente nas universidades, centros universitários
e faculdades;
- Regularização e formalização dos
Planos de Carreira de modo que estes sejam parte da relação
contratual dos professores com as instituições;
- Regulamentação de modo a garantir a remuneração
de todas as atividades desenvolvidas pelos professores, tais
como pesquisa; extensão acompanhamento de estagiários;
orientação de trabalhos de conclusão de
cursos; reuniões pedagógicas e administrativas;
etc;
- Repúdio com relação às iniciativas
de demissão dos professores mais titulados e mais antigos
nas instituições, como política de enxugamento
de custos, e denúncia dessas iniciativas;
- Acompanhamento e sistematização dos resultados
das avaliações oficiais das instituições,
e informação à opinião pública
sobre as ofertas desqualificadas.
Educação Básica
- Luta pela remuneração da hora/atividade durante
a vigência do contrato de trabalho e após o seu
encerramento em reclamatórias individuais;
- Luta contra as diferentes formas de violência física
e psicológica contra os professores;
- Subsídio, com indicações e orientações,
aos professores para uma ação preventiva contra
a violência;
- Criação de desenvolvimento de ações
de apoio aos professores vítimas de situação
de violência;
- Luta pela consagração formal de um período
de recesso em julho de cada ano;
- Continuação da luta pela concretização
de um calendário único para o ano/semestre letivo
no ensino privado gaúcho;
- Luta pela manutenção da aposentadoria especial
dos professores e especialistas em educação, novamente
ameaçada por proposta do Fórum Nacional de Previdência.
Educação
Infantil
- Empenho pelo cumprimento das Convenções Coletivas
do Sinpro/RS com o Sindicreches em todas as escolas de educação
infantil do RS;
- Campanha de filiação de professores da educação
infantil ao Sinpro/RS;
- Realização de atividades e eventos que congreguem
as professoras deste nível educacional e divulgação
dos seus direitos;
- Participação de representações
do Sinpro/RS nos Conselhos Municipais de Educação
de modo a regulamentar a educação infantil nos
municípios.
Educação Profissional
- Busca da formalização contratual de todos os
professores com os seus respectivos empregadores;
- Continuação da busca de interlocução
para uma efetiva negociação da pauta de reivindicações
dos professores deste segmento;
- Luta junto ao CEED e ao CNE por uma regulamentação
mais rigorosa da Educação Profissional;
- Denúncia das ofertas desqualificadas existentes no mercado.
Escola
de Idiomas
- Luta continuada pela regulamentação do segmento
de idiomas;
- Garantia, manutenção e ampliação
dos direitos dos professores;
- Discussões acerca das especificidades do setor e de
seus profissionais através de reuniões, fóruns
e do SESPLE - seminário organizado pelo Sinpro/RS para
os profissionais de língua estrangeira do setor privado
no Estado.
Educação a Distância
- Luta pelo reconhecimento da condição de professor
dos tutores na EaD;
- Luta pela limitação do número de alunos
atendidos por cada professor na modalidade EaD;
- Continuação da luta por um padrão mais
qualificado para autorização e funcionamento das
ofertas de EaD;
- Manutenção da prática de denúncias
da permissividade oficial na oferta de cursos de EaD.
Fundação
Liberato e UERGS
- Luta pela reposição das perdas salariais dos
professores destas duas fundações estaduais;
- Empenho pela consolidação da Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul.
Sistema S
- Empenho na busca do reconhecimento do Sinpro/RS como representante
sindical dos docentes do ensino técnico, pelas entidades
do sistema;
- Luta pela construção de uma convenção
ou Acordo Coletivo de Tra-balho que atenda aos reais interesses
deste segmento da categoria.
Educação Especial
- Negociação das reivindicações dos
professores desta modalidade de ensino com as efetivas representações
patronais do setor;
- Luta pelo atendimento das reivindicações específicas
dos professores deste segmento da categoria.
Consolidando
o Sindicato Cidadão
CASA DO PROFESSOR
A Casa do Professor é a expressão material do compromisso
do Sinpro/RS com o atendimento às necessidades dos professores.
Trata-se de uma prestação de serviço aos
professores que, por diferentes razões, precisam deslocar-se à capital
do Estado, podendo contar com a Casa do Professor para sua hospedagem
e apoio.
Antes de mais nada, representa uma concepção de
unidade dos professores de todo o Estado e seu direito de acesso
aos bens e serviços necessários à sua vida,
a sua dignidade e a cidadania.
A Casa do Professor terá, quando concluída, 24
unidades habitacionais para uso dos professores, ao custo de
menos da metade do que é cobrado nas opções
hoteleiras com o mesmo padrão de atendimento em Porto
Alegre.
A Casa do Professor, integrada à Fundação
Ecarta, deverá constituir-se no grande referencial de
integração da nossa categoria. Constitui compromisso
da chapa Sinpro/RS Professor o Tempo Todo a conclusão
da equipagem, a integralização do pagamento da
obra e, principalmente, a sua divulgação e ocupação
plena pela categoria e seus dependentes.
NOVOS PROJETOS
Aposentadoria Complementar
A complementação da aposentadoria é uma
expectativa de um amplo contingente da categoria, sabedora que,
de um modo geral, há uma redução de ganhos
quando do término da sua atividade produtiva.
As opções no mercado são várias e
diversificadas e, inclusive, por iniciativa de algumas instituições,
uma parcela da categoria já é beneficiária
desta importante perspectiva de ganho extra após o vencimento
dos respectivos períodos de contribuição.
Para os professores que até hoje não tiveram a
oportunidade de adesão a um plano de complementação
de aposentadoria, a chapa Sinpro/RS Professor o Tempo Todo propõe
que o Sinpro/RS seja o articulador de um plano conveniado com
empresa do ramo com alternativas que estejam ao alcance das possibilidades
do maior número de professores.
Trata-se de mais um projeto de acesso coletivo a um importante
serviço/produto do mercado na esfera de interesse da categoria.
E você, professor, sabe que tudo que pudermos contratar
coletivamente tem mais força, segurança, garantia
e menor preço!
NAP (Núcleo de Apoio ao Professor) X Violência
O Sinpro/RS já possui uma razoável trajetória
no trato com o problema da violência física e moral
que atinge os professores. Pioneiramente, já inscrevemos,
inclusive na Convenção Coletiva de Trabalho Sinpro/RS
X Sinepe/RS, uma cláusula sobre o assunto.
Mais recentemente fizemos uma pesquisa sobre o assunto junto
aos professores da Educação Básica, que
revelou a dimensão do problema na categoria.
Para o próximo período, em consonância com
as resoluções do 8º Cepep, a chapa Sinpro/RS
Professor o Tempo Todo propõe a criação
de um coletivo, integrado por diretores e profissionais de Psicologia
e Serviço Social, com o objetivo de dar assistência
e orientação
CONVÊNIO DE SAÚDE
O Plano de Saúde do Sinpro/RS com a Unimed/POA abriga
atualmente 4353 vidas num importante projeto de assistência
social construído ao longo de muitos anos. Ocorre que
o seu custo tem dificultado a incorporação de mais
professores, o que nos leva a buscar novos convênios regionais
com preços mais compatíveis com a capacidade de
pagamento de mais amplos segmentos da categoria.
SINPROVANTAGEM
Uma média mensal de 770 ingressos de cinema, em Porto
Alegre, vendidos com descontos de até 50%. O benefício é estendido
a 10 cidades do interior;
Descontos de até 50% em peças de teatro;
Descontos e formas especiais de pagamentos em hotéis,
livrarias, restaurantes em
mais de mil estabelecimentos comerciais em todo o Estado.
Casa do
Professor
Inaugurada em 1º de junho, a Casa do Professor já conta
com 15 Unidades Habitacionais em operação. As demais
serão mobiliadas no próximo período. Em
dois meses de funcionamento, recebeu a hospedagem de 503 professores
e dependentes em Porto Alegre.
FAQ - FUNDO ROTATIVO DE APOIO À QUALIFICAÇÃO
DOCENTE
Instituído em 2000, o programa já beneficiou 77
professores na realização de seus projetos de mestrado
e doutorado – um investimento de
R$ 313.110,09 até agosto de 2007.
PLANO DE SAÚDE*
4.353 professores e dependentes usufruem do Plano de Saúde
Unimed – Sinpro/RS;
1.192 professores e dependentes usufruem do Plano Odontológico
Uniodonto – Sinpro/RS
66 professores e dependente optaram pelo Plano Odontológico
da Soprevi, convênio firmado há um ano.
*Dados levantados em agosto/07
Fundação Ecarta
A Fundação Ecarta é um projeto que dialoga
com os professores e a comunidade em geral por meio da promoção
de ações na área da Cultura, Educação
e Assistência em Porto Alegre e no interior do Estado.
Dentre seus principais projetos estão a Galeria de Arte
(finalista no Prêmio Açorianos de Artes Plásticas),
o Ecarta Musical, o Conversa de Professor, o Núcleo de
Linguagem e o Núcleo Cultural do Vinho. No primeiro semestre
deste ano, mais de 1500 pessoas participaram das atividades promovidas
na sede da Ecarta. A campanha Livro é pra Ler já repassou
976 obras para os acervos de instituições carentes,
de abril a julho deste ano. O programa Conversa de Professor,
reuniu até o momento, 966 professores em suas atividades
em Santa Rosa, Passo Fundo, Farroupilha e São Borja.
Consolidar
este importante projeto, com crescente reconhecimento social,
e estender a sua atuação ao interior do
Estado é compromisso da Chapa Sinpro/RS Professor o Tempo
Todo para a próxima gestão.