Para
ler a vitória de Lula
José
Luis Fiori *
No
dia 27 de outubro de 2002, cinqüenta e dois milhões
e setecentos mil brasileiros disseram um basta e propuseram
um ponto final para as políticas e a experiência
neoliberal do presidente Fernando Henrique Cardoso e seus intelectuais
e financistas tucanos. Na mesma hora em que chamaram um trabalhador
para presidir o Brasil e decidiram experimentar uma proposta
e um caminho que revolucionam a história brasileira,
sacodem e reanimam a América Latina e colocam o Brasil
na fronteira da inovação política mundial.
Durante a campanha presidencial, o núcleo estratégico
do governo tucano fracassou na tentativa de restringir a disputa
a um debate técnico-econômico, em que a oposição
fosse obrigada a reconhecer a inevitabilidade da política
do governo, mesmo depois de ele haver recorrido – em oito
anos – três vezes ao FMI, terminando assim mesmo,
de joelhos e quase falido. Como esta estratégia não
funcionou, nem tampouco a do medo econômico, o núcleo
ideológico da coalizão tucana tentou repor no
centro da discussão, sua velha cantilena sobre a modernidade
dos tucanos e o anacronismo dos seus adversários. Mas,
desta vez, esta falsa dicotomia que dominou o cenário
ideológico da década de 1990 foi enfrentada e
derrotada pela ousadia estratégica de Lula. Na medida
em que avançava a campanha, foi ficando cada vez mais
claro que o verdadeiro enfrentamento não era entre a
modernidade dos que conseguem olhar para frente e para fora,
e o atraso dos que só conseguem olhar para trás
e para dentro, como propunham os tucanos. Era uma nova rodada
de um velho conflito que atravessa a história brasileira,
entre três projetos para o Brasil, que conviveram e lutaram
entre si durante todo o século XX.
O primeiro destes projetos foi o berço da estratégia
econômica do governo Cardoso. Suas raízes foram
plantadas pelo liberalismo econômico do Império,
mas sua formulação mais consistente e moderna
foi dada pela política monetária ortodoxa e pela
defesa intransigente do equilíbrio fiscal e do padrão-ouro
dos governos paulistas de Prudente de Morais, Campos Sales e
Rodriguez Alves. Foram idéias, objetivos e políticas
que atuaram no início do século XX, como a expressão
mais coerente e eficaz do projeto liberal de inserção
da burguesia cafeeira, dentro da divisão internacional
do trabalho, liderada pela Inglaterra. Seus objetivos e políticas
se mantiveram praticamente intocados, até a crise econômica
de 1930, mas suas idéias fundamentais se mantiveram vivas
e atuantes mesmo depois da crise, reaparecendo em vários
momentos, no plano político, econômico ou cultural,
na Revolução paulista de 1932 e na luta antivarguista
do Estado de São Paulo e de Armando Salles de Oliveira;
na pregação de Eugenio Gudin, na primeira metade
dos anos 40 e na concepção econômica da
UDN, depois de 1945; na política econômica inicial
do governo Dutra e do seu ministro da fazenda, C. Castro; na
política do governo transitório de Café
Filho e do seu ministro da fazenda, E. Gudin; na política
do governo militar de Castelo Branco e de seus ministros econômicos
O. Bulhões e R. Campos. As mesmíssimas idéias
reapareceriam, trinta anos depois, no liberalismo antivarguista
e antiestatista, do governo Cardoso-Malan . Este projeto estratégico
teve algum fôlego sempre que contou com o aval do capital
financeiro, inglês nos primeiros tempos, e norte-americano
agora no fim do século XX. Mas mostrou-se insustentável
nos momentos de crise, como no caso de 1930, e, agora, mais
recentemente, no fim da Administração Clinton
e na retração financeira deste início do
século XXI.
O segundo grande projeto estratégico, que participou
desta luta em torno ao futuro do Brasil, já aparece esboçado
nas teses dos “industrialistas”, presentes na Constituinte
de 1891. Mas sua verdadeira história começa na
década de 1930 e responde pelo nome de “nacional-desenvolvimentismo”,
ou “desenvolvimentismo conservador”. Primeiro foi
uma reação defensiva e pragmática frente
à crise econômica de 1929, mas esta reação
inicial foi se transformando aos poucos – durante o Estado
Novo – num projeto de construção de uma economia
nacional, apoiado por uma parte da intelectualidade modernista,
por amplos segmentos das burocracias civis e militares e por
um de grupo empresários industriais, no qual se destacavam
as idéias de Roberto Simonsen. O programa desenvolvimentista
e industrializante adquiriu maior consistência e velocidade
nos anos 50, durante os governos de Vargas e JK, prolongando-se
depois durante o regime militar, em particular na gestão
do General Geisel e do seu II Plano Nacional de Desenvolvimento.
Durante este período, o Estado brasileiro teve um papel
decisivo para o sucesso econômico do desenvolvimentismo
conservador. Primeiro se viu isolado da economia internacional
pela crise de 30 e pela II Guerra Mundial, e, depois, contou
com uma margem de manobra e de iniciativa que lhe foi viabilizada
pelos Acordos de Bretton Woods e pelo apoio norte-americano
às políticas desenvolvimentistas.
O terceiro e último destes projetos nunca ocupou o poder
estatal nem comandou a política econômica de nenhum
governo republicano, mas teve enorme presença no campo
da luta ideológico-cultural e das mobilizações
sociais e democráticas. Esteve presente em algumas revoluções
republicanas regionais do século XIX, e nas lutas sindicais,
comunista e tenentista das primeiras décadas do século
XX. Mas foi, a partir da década de 30, e sobretudo nos
anos 50/60, que estas mobilizações e lutas sociais
começaram a se identificar com um projeto de desenvolvimento
econômico nacional e popular que tangenciou, no campo
das idéias e das alianças políticas, com
o “desenvolvimentismo conservador”, dos anos 50. No
início da década de 60, esta vertente nacional,
popular e democrática do desenvolvimentismo chegou a
propor uma reforma do projeto, incluindo ao lado da industrialização
e do crescimento econômico acelerado, o objetivo da democratização
da terra, da renda, da riqueza, do sistema educacional e do
sistema político. Uma alternativa que foi sintetizada,
em parte, pelo Plano Trienal de Celso Furtado de 1963, mas que
foi vetada pelos conservadores e impedida pelo golpe militar
de 1964. Depois disto, estas idéias reformistas se confundiram
com o movimento da resistência democrática , somando-se
mais tarde às mobilizações sindicais que
se intensificaram na luta final contra o regime militar, e que
estiveram na origem do Partido dos Trabalhadores. De uma forma
ou de outra, este projeto de democratização social
e política do desenvolvimentismo esteve presente nas
intenções e ações reformistas de
algumas áreas e políticas governamentais, logo
depois da redemocratização. Acabou assim, ocupando
um lugar importante no texto da Constituição de
1988, sobretudo nos capítulos relacionados com os direitos
civis, sociais, políticos e econômicos da cidadania
brasileira.
Essa foi a grande e verdadeira luta política e econômica
que dividiu a sociedade brasileira durante todo o século
XX. Deste ponto de vista, é verdade que o discurso e
a estratégia política de Lula, nos últimos
meses de suas campanha, apontaram claramente para uma retomada
dos objetivos estratégicos reformistas dos anos 50 e
60, e para uma rediscussão conjunta de alguns pontos
comuns, que este reformismo sempre teve com o “desenvolvimentismo
conservador”. Deste ponto de vista, também existe
uma linha direta de comunicação entre as idéias
do Presidente Cardoso, de sua esposa e do seu bom e fiel ministro
da fazenda, com a República Velha e com as idéias
de Joaquim Murtinho, Eugenio Gudin, Roberto Campos e tantos
outros brasileiros que sonharam, antes que eles, com a possibilidade
de um Brasil aberto, liberal e integrado harmoniosamente com
a comunidade financeira internacional.
Nada disto implica desconhecer o óbvio: que o mundo de
Murtinho não é mesmo mundo do Malan, apesar de
que suas convicções econômicas sejam as
mesmas. Mas neste ponto não há com o que se espantar:
a fé cega dos economistas ortodoxos e dos Tesouros Nacionais,
no rigor fiscal e monetário, foi sempre a mesma, desde
o século XVII, igual às suas teses e políticas
imobilistas. A verdade é que, se a economia mundial tivesse
sido governada pelos economistas, não teria havido capitalismo,
e o Brasil jamais teria deixado um engenho de açúcar.
Foi esta falta de imaginação e de coragem inovadora
que custou muito caro a vários Partidos Sociais Democratas
europeus, que chegaram ao poder na primeira metade do século
XX. Na maioria dos casos, ficaram paralisados e foram derrotados
pelo que se poderia chamar de “síndrome de Hilferding”,
o grande economista marxista e socialdemocrata austríaco,
que, ao assumir o Ministério da Fazenda da Alemanha em
1928, apostou todas as suas fichas numa política ortodoxa
e monetarista de estabilização, que acabou aumentando
a recessão e o desemprego sem conseguir controlar a inflação
alemã. Como conseqüência, foi expelido do
ministério e seu partido perdeu o governo que foi entregue
logo depois a Hitler. Esse fato é análogo –
ainda que com efeitos menos trágicos – ao que passou
com o Partido Laborista inglês, ao assumir o governo em
1929 e optar pela “visão do Tesouro” para enfrentar
a recessão e o desemprego, contra a opinião na
época de John M. Keynes, David L. George e de tantos
outros laboristas e liberais mais inventivos. Fizeram as mesmas
políticas e colheram os mesmos resultados de Hilferding,
como viria a ser o caso também do governo socialdemocrata
de Leon Blum, na França de 1936/37.
O que não se pode esquecer, entretanto, é que
foi, neste mesmo período, que os socialdemocratas suecos
tiveram a coragem de inventar um caminho heterodoxo. Constituíram
um governo de coalizão com o Partido Agrário,
e conseguiram tirar a Suécia da recessão e do
desemprego entre 1933 e 1938, inventando o que mais tarde se
transformaria num consenso quase universal até o início
da era neoliberal: o Welfare State e as políticas que
os ingleses vieram a chamar de keynesianas.
Não é sensato pensar que a história e as
fórmulas possam ser repetidas. Mas não é
nenhum anacronismo retomar velhos objetivos frustrados e reprimidos
através da história para reencontrar seus novos
caminhos. Quem sabe não chegou finalmente para o Brasil
a hora de um projeto de desenvolvimento nacional e de uma sociedade
mais democrática e inclusiva, dirigida e protegida por
um estado que se aproxime progressivamente do Welfare State
dos europeus? A situação exigirá dos novos
governantes uma manobra fina e atilada para lograr uma redistribuição
da riqueza e de poder na sociedade brasileira, numa conjuntura
internacional marcada pela inexistência de controles sobre
a livre circulação de capitais e mercadorias e
dentro do contexto geopolítico inaugurado pela Administração
Bush. Tarefa difícil, mas não impossível,
porque seu próprio enunciado já transforma o Brasil
numa experiência e numa oportunidade exemplar para um
mundo que assiste angustiado à morte da utopia da globalização.
* Cientista
Político
