América Latina, de novo, na instabilidade

O programa neoliberal agravou ainda mais os problemas históricos do continente, como mostra a crise que derrubou o presidente do equador Jamil Mahuad

Luiz Carlos Barbosa

Estava anunciada a queda do presidente do Equador Jamil Mahuad. Dos 17 meses que governou, nos últimos 15 a instabilidade cresceu paulatinamente até o dia 21 de janeiro, quando indígenas e militares tomaram o parlamento e o palácio do governo com apoio do movimento sindical. O estopim foi a dolarização da economia anunciada dia 9 de janeiro. Mas as causas da crise são muito mais remotas e transcendem o próprio presidente. “O Equador vivia no limite, com greves gerais que paralisavam o país como não se vê em lugar nenhum”, afirma o professor de História da Ufrgs Paulo Vizentini, especialista em relações internacionais e diretor do Instituto Latino- Americano de Estudos Avançados (Ilea).

“Dois meses depois da posse, o governo apresentou medidas econômicas contrárias ao discurso de campanha e a população imediatamente se mobilizou em uma crise quase insurreicional”, lembra Vizentini. Uma greve geral, em 16 de março de 1999, transformou a capital, Quito, em praça de guerra, enquanto pesquisas mostravam que 87% da população já estava descontente. O erro de Mahuad foi repetir o que se tornou comum no continente. “A eleição de líderes populistas com propostas sociais e depois uma administração rigorosamente de acordo com o consenso de Washington, que leva à ingovernabilidade”, explica. Esta instabilidade logo repercute nos quartéis. “Os militares são afetados pela política neoliberal de desmontagem do Estado”, ensina o professor, alertando que não se trata apenas de uma conduta corporativa, mas de uma perspectiva política dos quartéis que conta com apoio popular, que é a concepção de soberania nacional.

O episódio no Equador é mais um exemplo dos reveses do neoliberalismo no continente, que se manifesta sob outras formas, menos violentas, em países como Argentina, Uruguai, Chile e Venezuela. Afora os períodos de ditadura militar, inspiradas no combate ao comunismo, nunca a América Latina passou por um alinhamento político tão hegemônico quanto nos anos 90. A doutrina neoliberal se impôs não apenas no discurso e na ação da direita de sempre, mas também entre a social democracia morena e mesmo em parte da esquerda, neste território onde 33% da população de 230 milhões de habitantes vivem abaixo da linha da pobreza.

Vizentini entende que nos anos 90 ocorreu uma conversão da América Latina ao neoliberalismo. Com a queda do muro de Berlim, a esquerda se desarticulou sob o impacto da globalização. “Mesmo lideranças expressivas abandonaram a esquerda ou admitiram premissas neoliberais para buscar vitórias eleitorais”. O efeito foi oposto: derrota dos sandinistas na Nicaraguá, desmontagem dos modelos desenvolvimentistas mexicano e brasileiro, falência da Venezuela exportadora de petróleo que tinha um governo social-democrata. Até mesmo o legendário comandante Zero, Eden Pastora, que comandou a tomada da Câmara dos Deputados em 1978 e derrubou o ditador Anastácio Somoza da Nicaraguá, diz que pretende chegar à presidência e apresenta uma plataforma neoliberal.

“Chegamos a ter a conversão de governos”, diz o professor. É o caso do Partido Revolucionário Institucional (PRI) do México – desde 1929 no poder – que trocou seu projeto social pelo neoliberalismo. Seu candidato, o ex-secretário do Interior Francisco Labastida, deverá se eleger presidente nas eleições de 2 de julho deste ano. O Partido Revolucionário Democrático (PRD), de Cuauhtémoc Cárdenas, à centro-esquerda, concorre sem qualquer chance.

Na metade da década de 90, a América Latina retrocedeu em todos os indicadores sociais: aumento do desemprego, queda nos índices de saúde e de escolaridade, crescimento da violência e da instabilidade. “Tudo isso fez a população opor um certo freio”, diz Vizentini. Em 92, por exemplo, houve um plebiscito no Uruguai, onde a população votou contra as privatizações. “O neoliberalimo não chegou a se impor no Uruguai como nos outros países”, concorda o professor de História da Ufrgs, o uruguaio Enrique Serra Padrós. O Uruguai protagonizou uma das eleições mais disputadas do continente, opondo uma alternativa ao neoliberalismo. A expectativa não se confirmou, mas pela primeira vez na história do país um projeto de esquerda ameaçou o revezamento, desde 1836, dos dois tradicionais partidos de centro-direita, o Blanco (Nacional) e o Colorado.

Tabaré Vázquez, 59 anos, transformou a Frente Ampla unida ao Encontro Progressista na segunda maior força política do Uruguai. No primeiro turno da eleição presidencial, a coalização fez 38,51% dos votos contra o segundo colocado, Jorge Batlle, 73 anos, que teve 31,32% dos votos para o Partido Colorado do atual presidente Julio María Sanguinetti. O jornalista escritor uruguaio Eduardo Galeano definiu seu país como milhões de anarquistas conservadores que resistem a mudanças, mas quando mudam é para valer. No segundo turno, em 28 de novembro passado, Jorge Batlle venceu Tabaré Vázquez com 51,59% a 44,07% dos votos, agregando o eleitorado do arquiinimigo mas também conservador Partido Blanco. Mas se a direita se unificou e obteve três quintos do Congresso, Frente Ampla aliada ao Encontro Progressista se fortaleceu a ponto de influir no quórum para a aprovação de emendas constituicionais. Com 10 senadores e 33 deputados colorados e sete senadores e 22 deputados blancos, o governo terá de negociar com a frente de esquerda que ficou com 12 senadores e 44 deputados, alcançando o status de maior bancada. “O Uruguai já não é mais o país dos três terços”, resalta Padrós.

Para Vizentini, o refluxo do neoliberalismo demorou a se exprimir politicamente, eleitoralmente. Mas agora vários indícios apontam que cada vez mais países que compraram neoliberalismo com euforia estão querendo devolver o embrulho. Apesar disso, com todos os recursos de que dispõe, o capital internacional consegue sustentar que a validade mercadoria ainda não venceu. O exemplo mais gritante disso está na Argentina. A derrota Carlos Menen representa revés importante para a política neoliberal do ponto de vista população. Porém, a vitória Fernando de la Rúa não significa uma ruptura com o modelo, mas a sua continuidade em outros parâmetros.

Vizentini sustenta que a estratégia neoliberal apresenta três estágios. O primeiro é eleger forças de centro-direita que apliquem o pacote e se mantenham. “Isso aconteceu em praticamente toda a América Latina na primeira metade da década e explica as reeleições Menen, FHC, Fujimori e outros não tiveram cacife para tanto”, diz. O segundo estágio, caso Argentina, seria a alternância política, com a oposição assumindo sem mexer no projeto econômico.” Menen não se reelegeu porque isso só seria possível mexendo no projeto econômico e quando ele falou isso veio o sinal vermelho da comunidade financeira internacional: ‘Chega de Menen’”, enfatiza. A terceira etapa seria tornar os pacotes completamente irreversíveis, com a criação de compromissos formais em âmbito internacional, como a Alca. “Desta forma, os países ficariam amarrados por macropolíticas econômicas”. O Mercosul é um exemplo modesto disto. Em nome desta integração entre países periféricos, abre-se mão de medidas internas necessárias às economias nacionais. “Na Alca seria muito pior, pois é a integração com os grandes interesses dos EUA”.

Até mesmo o Chile, que foi o pioneiro em aplicar o projeto neoliberal no continente, a partir de 1973 com a ditadura Pinochet, deixa de ser exemplo. O crescimento econômico do país está arrefecendo. Em 1998 o PIB caiu pela metade, passando de 7% para 3,5%. Pesquisa realizada em outubro de 1998, com 1.500 pessoas, mostra que a primeira preocupação para 52% dos chilenos é o desemprego e a segunda é a pobreza (44,3%), seguinda da insegurança (41,1%), um termômetro do aumento de 30% nos assaltos a casas e roubo nas ruas de Santiago.

Isso explica que a coalização de centro-esquerda que governa o Chile desde o fim da ditadura de Pinochet, em 1990, tenha disputado eleição com o socialista Ricardo Lagos em detrimento do democrata-cristão Andrés Zaldivar, que perdeu nas prévias. Apesar de carregar o desgaste do governo Eduardo Frei, Lagos conseguiu derrotar o candidato da direita Joaquín Lanvín. Mas tomou um susto no primeiro turno, quando obteve apenas 30 mil votos a mais do que Lavín (47,96% a 47,52%) e ganhou apertado em 17 de janeiro, com 51,32% dos votos contra 48,68%. Em 1993, Eduardo Frei fez 58% do votos contra 34% da direita. Lagos assume em 11 de março, mas terá dificuldade para aprovar suas reformas. Tem maioria na Câmara, mas só um voto a mais no Senado enquanto Pinochet não regressar ao país e reassumir como senador.

Continua