Área
de livre controvérsia Yankees,
go home. A frase estampada em muros por toda a América
Latina, nos anos 60 e 70, soa longínqua e fora de moda.
É como se o grito ideológico fizesse pouco sentido.
E poderá fazer menos ainda, a partir de 31 de dezembro
de 2005. Nesta data, deverão cair as barreiras comerciais
entre 34 países dos três continentes americanos
(a exceção é Cuba), com a instalação
da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas
–, conforme proposta apresentada pelos Estados Unidos,
em 1994. Se rabiscar palavras de ordem nos muros aparenta atitude
saudosista, algumas perguntas reclamam respostas urgentes: quais
países sairão ganhando com a derrubada das tarifas
alfandegárias? Quais setores da economia brasileira serão
beneficiados? Quem ficará vulnerável a uma concorrência
devastadora? Os trabalhadores terão vantagens? E os que
vivem abaixo da linha da miséria terão acesso
à grande feira de produtos transnacionais?
Paulo César Teixeira
partir
de fevereiro de 2003, as dúvidas começarão
a ser esclarecidas com a fixação das bases concretas
da ALCA. É o que o Itamaraty qualifica de “núcleo
duro das negociações”. Até aqui, os
futuros parceiros debateram o formato genérico e as regras
de acesso à zona de livre comércio. Por imposição
dos Estados Unidos, por exemplo, Cuba foi excluída. Os
15 comitês de trabalho discutiram política de concorrência,
propriedade intelectual e soluções de controvérsias,
entre outros temas. No próximo ano, passarão a
tratar de produtos e serviços específicos. Cada
país apresentará uma lista de exceções,
relacionando os itens que deseja excluir da tarifa zero. A queda
de braço determinará com clareza quem terá
privilégios na região. As regras serão
fixadas em cinco áreas: bens industriais, agricultura,
compras governamentais, serviços e investimentos.
No Brasil, não há consenso. “Potencialmente,
a ALCA é positiva, na medida em que dá acesso
privilegiado para boa parte de nossos produtos ao maior mercado
do mundo. Alguns setores perdem, mas a sociedade ganha. A rapadura
é doce, mas é dura”, afirma o advogado Renato
Stetner, especialista em Direito Comercial Internacional. “Não
podemos fechar a porta para o intercâmbio. Mas é
preciso fazer com que os ganhos do comércio se traduzam
em bem-estar e melhor qualidade de vida para a população”,
diz Manuel Enriquez Garcia, coordenador do curso de Economia
da USP. “O Brasil não precisa da ALCA. Tubarões
e sardinhas precisam ficar em viveiros diferentes. Quando estão
juntos na mesma piscina, as sardinhas correm sério risco”,
contrapõe o deputado Aldo Rebelo (PC do B-PE), presidente
da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional da Câmara Federal.
O debate promete esquentar com o plebiscito nacional sobre a
ALCA, em setembro, organizado pela ONG Caritas, da Igreja Católica,
com apoio da CNBB, CUT e MST, entre outras entidades. Em junho,
a OAB/SP promoveu audiência pública em São
Paulo, com a participação de magistrados, advogados,
parlamentares e sindicalistas. “Os EUA querem conquistar
nosso mercado, sem abrir as portas de sua economia”, acusa
o presidente da seção paulista da OAB, Carlos
Miguel Aidar. Há o temor de que o sistema legal doméstico
seja atropelado com a implantação de câmaras
de arbitragem. “Se a importação de um equipamento
mecânico estiver em discussão, um engenheiro poderá
ser eleito árbitro”, adverte Urbano Ruiz, da Associação
de Juízes para a Democracia.
Yankees,
go home. A frase estampada em muros por toda a América
Latina, nos anos 60 e 70, soa longínqua e fora de moda.
É como se o grito ideológico fizesse pouco sentido.
E poderá fazer menos ainda, a partir de 31 de dezembro
de 2005. Nesta data, deverão cair as barreiras comerciais
entre 34 países dos três continentes americanos
(a exceção é Cuba), com a instalação
da ALCA – Área de Livre Comércio das Américas
–, conforme proposta apresentada pelos Estados Unidos,
em 1994. Se rabiscar palavras de ordem nos muros aparenta atitude
saudosista, algumas perguntas reclamam respostas urgentes: quais
países sairão ganhando com a derrubada das tarifas
alfandegárias? Quais setores da economia brasileira serão
beneficiados? Quem ficará vulnerável a uma concorrência
devastadora? Os trabalhadores terão vantagens? E os que
vivem abaixo da linha da miséria terão acesso
à grande feira de produtos transnacionais? 
partir
de fevereiro de 2003, as dúvidas começarão
a ser esclarecidas com a fixação das bases concretas
da ALCA. É o que o Itamaraty qualifica de “núcleo
duro das negociações”. Até aqui, os
futuros parceiros debateram o formato genérico e as regras
de acesso à zona de livre comércio. Por imposição
dos Estados Unidos, por exemplo, Cuba foi excluída. Os
15 comitês de trabalho discutiram política de concorrência,
propriedade intelectual e soluções de controvérsias,
entre outros temas. No próximo ano, passarão a
tratar de produtos e serviços específicos. Cada
país apresentará uma lista de exceções,
relacionando os itens que deseja excluir da tarifa zero. A queda
de braço determinará com clareza quem terá
privilégios na região. As regras serão
fixadas em cinco áreas: bens industriais, agricultura,
compras governamentais, serviços e investimentos. 