Contato direto com os cidadãos

Ângelo Dalcin*

OVivemos numa sociedade onde a tomada de decisões historicamente ocorre num grupo de indivíduos muito restrito. Já herdamos da família patriarcal o comando exercido pelo chefe da família. No sistema produtivo thaylorista e fordista era possível produzir em série através de um comando externo, onde os trabalhadores apenas executavam as tarefas, não sendo necessários aprimoramentos intelectuais ou tecnológicos para a produção em grande escala deslanchar. Por meio do sistema educacional, sempre reproduzimos a hierarquia de quem sabe e quem executa. O professor é o sabe- tudo, e ficamos sobre um pedestal até bem pouco tempo. Ao aluno restava submeter-se e na maioria das vezes decorar os conteúdos transmitidos pelo mestre. Nas comunidades interioranas e mesmo nas regiões urbanizadas havia os coronéis, os párocos, os professores e os comerciantes que representavam o pensamento ali dominante. Geralmente eram machos- machistas, brancos e bem situados que ditavam as normas.

A representação política, embora tenha abandonado o voto censitário, continua sendo exercida por alguns “iluminados” do bairro ou da região. Os políticos liberais encastelam-se no poder e através do clientelismo buscam a reeleição de quatro em quatro anos. As obras executadas nas região são sempre atribuídas aos representantes eleitos, embora com os recursos públicos, portanto, oriundos de todos os contribuintes.

Quando alguém, seja através do Orçamento Participativo ou de outras formas, se atreve a buscar um contato direto com os cidadãos para definir suas metas de investimentos na região ou cidade, é acusado de usurpador da legalidade instituída. É verdade que o OP carece de maior participação, porém é inadmissível imaginar que depois de séculos de domesticação os excluídos do processo decisório venham imediatamente a assumir plenamente sua cidadania. Derrubar esse muro da vergonha de alguns decidir pelos demais é tarefa de democratas que acreditam na capacidade de todos os seres humanos se autodeterminarem e tomarem decisões que lhes dizem respeito,de forma coletiva, e não apenas sofrerem a ação dos políticos, geralmente viciados na consecução de seus objetivos mediante o domínio de uma minoria sobre a maioria.

Entre os vários exemplos de obras executadas por decisão das plenárias do OP podemos citar o saneamento básico em Porto Alegre. A prefeitura ficou enterrando canos, obras não-visíveis, durante mais de três anos (de 1993 a 1996) investindo R$ 9 milhões nessa tarefa. Não fosse o contato direto com os cidadãos, provavelmente estas obras não seriam executadas, pois geralmente os políticos preferem obras que apareçam. O desenvolvimento e aperfeiçoamento do OP já conseguiu e fará com que cada vez mais certos deputados e vereadores passem a discutir com suas bases eleitorais durante todos os dias de seus mandatos e não apenas de quatro em quatro anos, por ocasião das eleições. Superar esta castradora divisão social entre o ser pensante e o executor é o pano de fundo do OP. Os conservadores que se preparem: seus privilégios têm os dias contados.

* Ângelo Dalcin é professor da Unisinos e diretor do Sinpro/RS.

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