Tempo de dividir

O pôr-do-sol é um dos cartões-postais mais belos de Porto Alegre. O céu alaranjado do final da tarde é o espetáculo natural de maior impacto aos olhos dos habitantes da capital dos gaúchos. Mas o vasto chão que se descortina na outra margem do Guaíba poderá, em breve, não mais pertencer ao Rio Grande do Sul. Está na Mesa da Câmara Federal, com pedido de urgência para entrar em votação, a proposta de um plebiscito para autorizar a divisão do Estado, com a criação de uma nova unidade da federação plantada na metade sul do território atual. Municípios vizinhos, avistados pelos porto-alegrenses na outra margem do rio, a cada entardecer, como Guaíba e Eldorado do Sul, já estarão do outro lado da divisa interestadual, caso a proposta de cisão seja aprovada no Congresso.

Paulo César Teixeira

Rio Grande do Pampa, Paraíso do Pampa, Piratini, Farroupilha ou apenas Metade Sul? O nome e a capital também seriam definidos no plebiscito. Com 108 municípios (hoje, o RS tem 389) e 2,5 milhões de habitantes (25% da população atual do RS), o novo Estado ocuparia 51% do território gaúcho. A fronteira seguiria o trajeto sinuoso do rio Jacuí em direção a oeste e, na altura da região carbonífera, se confundiria com a pista da BR-290, esticando-se até São Borja, no extremo oeste. “Não há argumentos contra a emancipação, pois não há precedente histórico de Estado ou município recém-criado que não tenha dado certo”, afirma o principal líder do movimento separatista, Irajá Rodrigues, ex-prefeito de Pelotas. “Nasceria como o 10o Estado no ranking do desenvolvimento nacional. Em pouco tempo, a previsão é de que estaria disputando o 4o lugar”, acrescenta, otimista.

Os gaúchos só não são originais ao levantar o tema. No momento, o Congresso examina 11 propostas semelhantes, picotando principalmente os estados de maior dimensão territorial, como Pará e Amazonas. Os projetos estão encalhados na Mesa por pressão política dos governadores – a amputação de seus territórios seria, no mínimo, uma desmoralização. Olívio Dutra enviou, em 21 de junho passado, carta ao presidente da Câmara Federal, Aécio Neves (PSDB-MG), destacando a “inoportunidade da mais recente iniciativa secessionista”. “Como alguém que prega a democracia pode ser contra o plebiscito?”, critica o prefeito de Uruguaiana, Caio Riela (PTB), que apresentou a proposta na Câmara em 1997, quando era deputado federal.

Coube ao suplente Edir Oliveira (PTB) substituí-lo e arrebanhar 400 assinaturas de colegas para recolocar a proposta de decreto-legislativo instituindo o plebiscito – que havia sido arquivada – na pauta do Congresso. Curiosamente, Oliveira é contra a formação do novo Estado. “Só defendo o direito de todos se manifestarem”, explica o deputado, que mora em Gravataí. As lideranças separatistas gritam contra a redação do decreto-legislativo. Não se sabe se por cochilo ou falta de sintonia, o texto determina uma consulta popular no território atual do Rio Grande do Sul, e não apenas na metade sul. Isso muda radicalmente o resultado. Os defensores do novo Estado foram pegos no contrapé. “Em todo o processo similar, até hoje, só votou o eleitor que propõe a emancipação”, argumenta Rodrigues. Paradoxo: separatistas poderão entrar na Justiça contra o plebiscito pelo qual tanto lutaram, alegando que é inconstitucional. Durma-se com um barulho desses.

O mato seco que alimenta o fogo da secessão é o empobrecimento brutal da metade sul. Os números ajudam a compreender a amargura e o desalento de seus habitantes. A renda per capita é de R$ 4,8 mil, contra R$ 7 mil na parte de cima. Calcula-se que, para acabar com a pobreza, seja necessário investir R$ 8,53 por habitante no sul, enquanto no resto do Estado a quantia é de R$ 3,46. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, entre os municípios gaúchos com mais de 100 mil habitantes, Bagé é o de maior percentual de indigentes. 29,7% da população vive em situação de pobreza absoluta, contra apenas 6% em Caxias do Sul, por exemplo. Os bageenses que escapam da miséria não conseguem pagar as dívidas: o número de pendurados no SPC subiu 37% entre julho do ano passado e julho de 2001. “Isto aqui está horrível, tchê! Os empresários não sabem o que fazer. Só não fui embora porque não há interessados em comprar minhas propriedades”, diz Luís Fernando Dalé, dono de loja de material de construção e presidente do Sindilojas de Bagé.

Such diz que em 2000 o governo estadual aplicou, per capita, até 30% mais na metade sul do que nas outras regiões

A mágica dos números esclarece o descompasso de desenvolvimento entre as regiões e ajuda também a difundir a crença de que, emancipada, a metade sul resolveria seus problemas com vara de condão. Os separatistas calculam o dinheiro que sai da região em impostos estaduais e, automaticamente, o transferem ao caixa imaginário do futuro Estado. “Anualmente, o governo estadual nos tira R$ 1,7 bilhão e só reaplica 6,8% do orçamento. Ficaríamos com R$ 1,7 bilhão para nós e, no primeiro exercício financeiro, disporíamos de R$ 600 milhões para investimentos”, afirma o ex-prefeito de Pelotas. A matemática aqui não é uma ciência exata e causa polêmica. “É uma leitura tendenciosa. Não leva em conta que 80% do orçamento é voltado para pagamento de pessoal e custo de manutenção da máquina estatal, concentrada em Porto Alegre”, rebate o coordenador do gabinete da Metade Sul, do governo estadual, Luiz Henrique Such – um veterinário de Pelotas, que dá aula na UFPel. “No Plano de Investimentos de 2000, a aplicação per capita na metade sul superou em 30% o investimento per capita das outras regiões.”

Alonso, da FEE: pecuária em declínio na região desde meados dos anos 60

Um estudo do economista Darcy Francisco dos Santos, a pedido do deputado Bernardo de Souza (PSB), estima que os municípios da região sul perderiam, em média, 17% de retorno do ICMS com a redução do tributo arrecadado. Em alguns casos, como Herval e Santana da Boa Vista, a perda chegaria a 42%. O especialista afirma que o novo Estado ficaria com 18,3% da receita do RS, o que corresponderia a quase R$ 1,3 bilhão, em 1999. Com isso, a receita corrente líquida alcançaria R$ 1 bilhão, o que é bem inferior a 30% dos gastos de pessoal do RS. Se os dados são corretos, não é difícil perceber a dimensão das dificuldades de caixa que, necessariamente, o novo Estado enfrentaria. “Reconheço que a proposta de separação tem legitimidade devido ao apoio popular, que está crescendo. Mas é um equívoco omitir as despesas inevitáveis com a construção de prédios como os da sede do governo, da Assembléia Legislativa e do Poder Judiciário”, diz João Gilberto Lucas Coelho, titular da pasta extraordinária da Metade Sul durante sete meses no governo de Antônio Britto.