Poder Global e nação: o debate conservador
“Far from retreating like some snail behind an
eletronic Shell, the United States should be devoting a larger
percentage of its vast resources to making the world safe for capitalism
and democracy. But like free trade, these are not naturally occurring,
require strong institutional foundations of law and order. The
proper role of an imperial America is to establish these institutions
where they are lacking, if necessary – as in German and Japan
in 1945 – by military force.”
Nial Ferguson, The Cash Nexus, 2002, p: 416
José Luis Fiori*
oi
no início da década
de
1970, e sob o signo da “crise
da hegemonia americana”, que o economista Charles Kindelberg formulou a
tese central da “teoria da estabilidade hegemônica”: “para
que uma economia mundial liberal funcione de forma eficaz, é necessário
que exista um país, e só um país, que cumpra o papel de
estabilizador do sistema”. Um país que assuma a responsabilidade
pelo fornecimento de alguns “bens públicos” indispensáveis
a uma economia liberal, como seria o caso de uma moeda internacional, da garantia
do livre-comércio e da coordenação global das políticas
econômicas dos estados nacionais. Quase na mesma época, Robert Gilpin,
cientista político também norte-americano, chegou à mesma
conclusão. Ele dizia que “na ausência de uma potência
liberal dominante, a cooperação econômica internacional fica
extremamente difícil de ser alcançada ou mantida”. Kindelberger
falou inicialmente na necessidade de uma “liderança” ou “primazia”,
mas depois Gilpin e um número cada vez maior de autores passou a utilizar
o conceito de “hegemonia mundial”.
A tese da necessidade de um poder supranacional não era nova, já havia
sido formulada pelo inglês Edward Carr, na década de 1930, e depois
foi retomada pelo francês Raymond Aron, na década de 1950. Edward
Carr não era um conservador, mas um realista que teve suas idéias
durante a “era da tragédia”, entre as duas grandes guerras
mundiais, e concluiu que “a condição essencial de uma legislação
internacional é a existência de um superestado mundial”. Duas
décadas depois, Raymond Aron concluiria, de forma ainda mais radical,
que “a humanidade não terá paz enquanto não tiver
se unido num Estado Universal”. Os dois estavam discutindo o problema da
guerra e da paz, e não o funcionamento liberal da economia mundial, como
no caso de Kindelberger e Gilpin, mas todos eles se consideravam realistas e
defendiam a necessidade de um poder estatal supranacional, para que pudesse existir
uma ordem mundial estável no campo da economia, como no campo da guerra
e da paz.
Neste debate, os “pluralistas” ou “liberais”, como Joseph
Nye e Robert Keohane, tinham uma visão diferente a respeito da natureza
e funcionamento deste poder supranacional. Seu diagnóstico histórico
e suas propostas apontavam na direção de um poder e uma legislação
legitimados coletivamente e
independentes de qualquer estado nacional em particular. Estavam convencidos
da perda de importância dos estados e defendiam a possibilidade de uma
ordem política e econômica mundial, regulada apenas por um sistema
de “regimes supranacionais” aceitos e geridos de forma coletiva ou
multilateral. Como diziam Nye e Keohane, em 1977, este sistema se consistiria
numa “verdadeira rede de regras, normas e procedimentos, que regulariam
os comportamentos coletivos e controlariam seus efeitos – mesmo na ausência
de uma potência hegemônica – de maneira que seria extremamente
difícil eliminá-los ou alterá-los radicalmente”.
Essa discussão ganhou vulto durante a crise econômica e política
mundial dos anos 70. Mas, mesmo depois da reversão da crise, na década
de 1980, a defesa de um poder supranacional – na forma de um superestado
ou de um conjunto de “regimes” – transformou-se no denominador
comum de uma vasta literatura acadêmica e de um debate político
internacional que segue em nossos dias, em torno da novas doutrina estratégica
unilateral e “preventiva” do governo Bush. Nos últimos anos,
esta polêmica adquiriu uma conotação mais ideológica
e emocional do que científica, e muito mais normativa do que histórica,
contribuindo muito pouco para o avanço teórico das teses originárias.
Se esse for o objetivo, entretanto, seria necessário retomar o difícil
caminho da pesquisa e da contraprova factual, porque só se consegue identificar
dois momentos na história do sistema internacional em que existiu, de
fato, um país com liderança mundial indiscutível: o período
da hegemonia inglesa, durante a maior parte do século XIX, e o período
da hegemonia norte-americana, depois da Segunda Guerra Mundial e, sobretudo,
entre 1945 e 1973. Além disso, nesses dois “momentos” da história,
Inglaterra e Estados Unidos enfrentaram situações distintas e geriram
seu poder global de maneira muito diferente. A Inglaterra construiu um império
colonial que foi decisivo para a reprodução do seu poder econômico
e militar, e sua hegemonia não se apoiou em nenhum tipo de regime ou governança
coletiva; pelo contrário, sua coordenação com as outras
grandes potências foi uma obra simultânea do seu poder e de sua fragilidade
econômica, muito mais do que de sua política externa. Sua condição
insular e sua economia extremamente dependente do comércio exterior pesaram
muito mais do que sua vontade política, e o próprio sistema monetário
internacional baseado na Libra, o chamado “padrão-ouro”, foi
se expandindo por adesão econômica e individual dos demais países,
sem que jamais tivesse havido nenhum tipo de pactuação, ou acordo
coletivo, entre os “sócios” do sistema. Os Estados Unidos,
ao contrário, depois da Segunda Guerra Mundial, não recorreram à colonização
direta dos povos periféricos e tentaram organizar sua hegemonia com base
numa arquitetura institucional que lembra muito o modelo idealizado pelos “pluralistas”:
uma hegemonia benevolente e sustentada num conjunto de regimes e instituições
multilaterais. Mas não se pode esquecer de que a montagem desse sistema
ocorreu de forma paralela com a implantação do poder militar americano,
através de todo o mundo, sob os auspícios da Guerra Fria. E, assim
mesmo, o sistema entrou muito rapidamente em curto-circuito, já na década
de 1970, capotando, definitivamente, no final do século XX.
Na hora da crise econômica e militar de 1973, o primeiro movimento dos
Estados Unidos foi o de abandonar o sistema monetário que havia proposto
e aprovado em Bretton Woods. Isto é, o primeiro a se descomprometer do
regime supranacional responsável pela governança da “moeda
internacional” foi o próprio líder ou hegemon, defendido
por Kindelberger e Gilpin. Mas com sua saída tampouco se realizou a previsão
de Nye e Keohane, porque o regime não se sustentou sem o apoio do hegemon
e ruiu imediatamente, dando lugar a um novo sistema monetário que não
se baseava mais num “regime internacional”, mas no poder discricionário
do Tesouro e do Banco Central dos Estados Unidos.
Mais à frente, depois de 1980, os Estados Unidos confirmaram e expandiram
sua liderança econômica mundial e arbitraram isoladamente o sistema
monetário internacional, promovendo a abertura e a desregulação
das economias nacionais, o livre-comércio e a convergência das políticas
macro-econômicas de quase todos os países capitalistas relevantes.
Além disso, mantiveram e aumentaram seu poder no plano industrial, tecnológico,
militar, financeiro e cultural. Quase se poderia dizer que seguiram à risca
a receita de Kindelberger e Gilpin, mas, apesar de tudo isso, o mundo viveu durante
esse período uma grande instabilidade econômica e financeira, e
a maior parte da economia internacional entrou num período de baixo crescimento
prolongado, com a notável exceção dos próprios Estados
Unidos e da China e mais alguns poucos países asiáticos, que entraram
em crise um pouco mais à frente.
Na década de 1990, o sistema mundial aproximou-se novamente “tipo
ideal” preconizado pelos realistas e, de alguma forma, também do
modelo defendido pelos liberais. Mas a utopia durou pouco, porque o poder unipolar
dos Estados Unidos não conseguiu estabilizar a economia mundial, nem muito
menos promover o seu crescimento convergente. Por outro lado, depois do fim da
Guerra Fria, a incontrastável liderança político-militar
americana, dentro do sistema político mundial, transformou os Estados
Unidos numa espécie de superestado, como preconizavam Edward Carr e Raymond
Aron. Contudo o que se viu, apesar disso, foi o aumento do número das
guerras e uma acelerada regressão no campo da legislação
internacional, ao contrário do que prognosticaram Carr e Aron. E agora,
depois de 2000, o que estamos assistindo é a uma reversão da utopia
dos 90 e o distanciamento cada vez maior do mundo, de qualquer coisa que se assemelhe
a uma situação de hegemonia ou de governança mundial.
Que lições tirar deste confronto entre as idéias e os fatos
históricos? Em primeiro lugar, nenhuma governança mundial nasceu
do consenso ou da escolha coletiva, nem conseguiu se sustentar sem o aval do
hegemon. Em segundo lugar, a “legislação internacional” foi,
quase sempre, a imposição pura e simples, ao resto do mundo, do
modelo institucional e do direito dos países ganhadores e se manteve vigente
apenas durante o tempo em que atendeu aos interesses desses ganhadores, que em
geral são os primeiros a se desfazerem da própria legislação.
Por fim, toda hegemonia foi e será sempre uma posição transitória
de poder, alcançada e mantida através da guerra, que se perpetua,
por isso mesmo, também nos períodos em que o mundo esteve ou está sob
a sólida liderança de uma única potência.
*Cientista Político
