CAMPANHA SALARIAL 2004
Negociações continuam em abril
O Sinpro/RS
e o Sinepe/RS darão continuidade neste mês às
negociações para a Convenção Coletiva
de Trabalho 2004. Em março, foram realizadas quatro reuniões
sem que a comissão de negociação chegasse
a um consenso.
A intenção revelada pelo Sinepe/RS de parcelamento
do reajuste salarial de 7,47% (inflação de março
de 2003 a fevereiro de 2004) foi rejeitada pelos dirigentes do
Sinpro/RS. Em assembléia no final de março, os professores
reafirmaram a reposição integral da inflação
no salário de março.
Redação
ma das maiores dificuldades enfrentadas, segundo
a direção do Sinpro/RS, é a posição do sindicato
patronal de buscar, via Convenção Coletiva de Trabalho, a solução
para problemas financeiros de algumas escolas que não refletem o setor
como um todo. “A Convenção é um instrumento que deve
orientar o setor para um padrão mínimo de qualidade”, destaca
Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. “É na Convenção
que devemos regular o trabalho do professor, seu salário e suas condições
básicas de trabalho em todas as modalidades de ensino”. Problemas
pontuais, segundo ele, devem ser resolvidos pontualmente e não numa Convenção
que expressa todo o setor. Esse documento, de acordo com a direção
do Sinpro/RS, é fundamental para a organização do próprio
mercado do ensino privado. “A manutenção do poder aquisitivo
dos salários é um item importante da qualidade do ensino privado
do Rio Grande do Sul”, destaca Marcos Fuhr, dirigente do Sinpro/RS. “Sem
este diferencial, a escola privada perde a justificativa de sua própria
existência”.
A reposição da inflação aos salários é uma
tradição nas negociações salariais entre o Sinpro/RS
e o Sinepe/RS. O parcelamento do reajuste acordado no ano passado, segundo a
direção do Sinpro/RS, foi negociado em função de
um repique inflacionário ocorrido nos últimos meses do ano, colocando
a inflação acima do reajuste das anuidades escolares. “Esse
não é o caso deste ano. As escolas reajustaram as anuidades, em
média, em 13%. Querer parcelar os 7,47% é querer rebaixar os salários”,
avalia Cenci. “A repercussão nas escolas dessa intenção
foi muito negativa”.
SUBCOMISSÕES – A comissão de negociação Sinpro/RS
e Sinepe/RS instalaram duas subcomissões para discutir cláusulas
específicas: a do reajuste e demais cláusulas com reflexo econômico
e a do calendário escolar, ponto de pauta que ocupou boa parte das três
primeiras reuniões. “As escolas estão incomodadas com a definição
de um período para as férias, também sugerido pelo Protocolo
de Intenções (documento assinado por várias entidades, dentre
elas, o Sinpro/RS e o próprio Sinepe/RS, com a organização
da Assembléia Legislativa)”, expõe Fuhr. “O calendário
deve padronizar o período de férias, garantindo aos professores
que trabalham em mais de uma instituição de ensino – realidade
crescente no setor – que usufruam desse direito”. A subcomissão
do calendário deverá elaborar uma proposta para o ano de 2005.
Essa comissão estudará também o trabalho aos sábados,
para garantir a realização dos 200 dias letivos neste ano, bem
como o devido pagamento e compensação desse trabalho.
Dentre as reivindicações dos professores está o pagamento
da Hora in itinire (deslocamento entre campi), da Hora-atividade (trabalho extraclasse
realizado para a avaliação, elaboração de projetos,
etc.), criação de plano de carreira em todas as escolas, aumento
nos adicionais por aprimoramento acadêmico e a regulamentação
do trabalho na Educação a Distância e na Educação
Profissional. “A regulamentação desse trabalho refletirá diretamente
na qualidade do ensino oferecido nessas modalidades, cuja demanda e oferta tem
crescido substancialmente”, destaca Cecília Bujes, diretora do Sinpro/RS.
Em contrapartida, o sindicato patronal manifestou interesse em limitar o adicional
por tempo de serviço a quatro quadriênios (16%); reduzir os percentuais
de desconto para dependentes; ampliar de dois para três anos o tempo de
serviço na mesma instituição para aquisição
da estabilidade pré-aposentadoria; reduzir em 50% as multas previstas
na Convenção Coletiva de Trabalho 2003; e terminar com a isonomia
salarial, aplicando apenas o previsto na CLT.
Na assembléia do dia 27, os professores aprovaram a pauta de reivindicações que
será encaminhada no início de abril ao Sindicato Intermunicipal
dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Rio Grande do Sul
(Sindicreches), para as negociações salariais 2004.
No encontro, os professores ainda elegeram o professor Domingos Buffon, dirigente
do Sinpro/RS – Regional Lajeado – para encabeçar a lista tríplice
para o Conselho Estadual de Educação, composta também pelos
professores Anaí Rosana Garcia, de Porto Alegre, e Fernando Karan, da
Regional de Bagé.
Os professores aprovaram ainda moção de apoio e solidariedade ao
magistério público estadual em greve.
A assembléia
fez uma homenagem especial à professora Antonieta Mariante
pelo trabalho desenvolvido junto ao Conselho Estadual de Educação
(CEED), representando os professores do ensino privado. O mandato
de Antonieta encerra no dia 15 de abril. “Nos últimos
oito anos, Antonieta desenvolveu um papel importante nas comissões
de Educação Infantil, Educação de
Jovens e Adultos e Educação a Distância”,
destaca Cecília Bujes, diretora do Sinpro/RS e também
conselheira do CEED. Antonieta presidiu o Conselho de 2000 a
2003. “Foi uma das principais formuladoras de normas e
resoluções, sempre primando pela qualidade da educação
gaúcha”.
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