SANTA MARGARIDA Acordo garante pagamento de salários atrasados
A direção da Escola Santa Margarida, de Pelotas,
e a direção do Sinpro/RS firmaram acordo, no último
dia 22 de março, em que a instituição de ensino
deverá pagar os salários atrasados aos professores
(parte dos vencimentos do mês de novembro, de dezembro e
do 13º salário de 2003) em 12 parcelas, sendo a primeira
em abril. Também ficou acordado que o Sinpro/RS terá acesso à contabilidade
da escola, numa medida que visa a evitar os problemas salariais
que vêm persistindo no último período. O acordo
garante ainda a manutenção do pagamento dos salários
atuais e a estabilidade dos professores durante sua vigência
(os próximos 18 meses). As demissões ou redução
de carga horária só poderão ocorrer mediante
redução de alunos e turmas, conforme a Convenção
Coletiva de Trabalho. No caso de demissão, os professores
terão a manutenção até dezembro deste
ano do desconto nas mensalidades escolares para os dependentes,
bem como a manutenção dos planos de saúde
pelo período de seis meses. “Acreditamos na viabilidade
da escola”, destaca Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. “Entendemos
que esses problemas salariais ocorreram em função
de sucessivas más administrações. Tanto os
docentes quanto o Sindicato querem uma participação
mais efetiva nos rumos da instituição”. Segundo
ele, o Sinpro/RS buscará na Justiça os direitos dos
professores que foram dispensados e que ainda não tiveram
a rescisão contratual concluída pelo não pagamento
das verbas rescisórias.
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