A volta dos sindicatos

Marcio Pochmann*

ação dos sindicatos no Brasil não tem sido evidenciada como um dos pontos-chave para o entendimento da recente queda na desigualdade da renda do trabalho no Brasil. No ambiente de inflação relativamente baixa, os ganhos reais que os sindicatos conseguem obter nas datas-base de cada categoria terminam contribuindo para a recuperação gradual das perdas acumuladas anteriormente.

De acordo com as informações produzidas pelo Dieese, tem sido cada vez maior a quantidade de sindicatos que conseguem obter resultados positivos nas negociações coletivas de trabalho. Ademais, parcela importante dos ganhos econômicos tem se concentrado nos segmentos de menor remuneração, geralmente apoiada pela própria elevação do salário mínimo nacional, que tem sido historicamente a bandeira do sindicalismo.

Nesse contexto menos desfavorável para atuação sindical, não causa surpresa a identificação a respeito da recuperação da taxa de sindicalização. Somente no período de 1999 e 2004, a taxa geral de sindicalização no Brasil registrou aumento acumulado de 11,8%. Mas essa recuperação não se mostrou homogênea. Percebe-se que a sindicalização cresceu mais para os trabalhadores rurais (40,1%), passando de 15,7%, em 1999, para 22%, em 2004, enquanto a sindicalização dos trabalhadores urbanos aumentou 11,1%. Também entre homens e mulheres houve distinção no comportamento da sindicalização, uma vez que a taxa de sindicalização feminina aumentou 16,1%, e a masculina subiu 9,2%. De um lado, a maior variação na sindicalização feminina vincula-se ao meio rural, cuja taxa feminina cresceu 64,7% entre 1999 e 2004, e a masculina somente 26,6%.

De outro, a sindicalização feminina também pode estar relacionada ao crescimento mais intenso do emprego da mulher, especialmente nas atividades terciárias. De cada 10 vagas abertas atualmente no Brasil, as mulheres ocupam 6, geralmente com maior nível de escolaridade, porém nem sempre com as mesmas condições de trabalho oferecidas aos homens.
Em síntese, a volta dos sindicatos não representa algo desprezível, tendo em vista os anos de chumbo que representou a década de 1990. Entre 1989 e 1999, por exemplo, a taxa de sindicalização caiu 42,5%. O crescimento do desemprego, as novas formas de gestão da mão-de-obra pelas empresas, o deslocamento geográfico de firmas, a perda de importância relativa no emprego da indústria e o avanço da terceirização contribuíram para a diminuição na taxa geral de sindicalização urbana, enquanto a crise na agricultura familiar comprometia o associativismo rural.

Tudo isso, como expressão das políticas neoliberais, cuja principal convergência foram as medidas de natureza anti-labor que atingiram fortemente o mundo do trabalho, especialmente nas formas de representação dos seus interesses. O reconhecimento da força sindical indica o quanto o enfrentamento da desigualdade no Brasil requer atuação redobrada por parte de todos que lutam por um país melhor do que se tem atualmente.

* Professor do Instituto de Economia (IE) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). São Paulo, Brasil. (Tel.: (19) 3788.5802 – Endereço Eletrônico: pochmann@eco.unicamp.br).