Depois do ciclo de seminários regionais, o processo de discussão do Projeto de Lei sobre o Marco Legal das Instituições Comunitárias de Educação Superior do estado deverá culminar com a definição das propostas de emendas da comunidade acadêmica, por ocasião da realização do Seminário Estadual, no dia 14 de agosto, a partir das 9h, na sede estadual do Sinpro/RS.
Reunida no dia 17 de julho, a partir das 9h, em Porto Alegre, a Coordenação Docente do movimento fez um balanço dos dois seminários regionais realizados em Caxias do Sul e Pelotas e iniciou os preparativos para o Seminário Estadual. Também foi decidida a realização do 4º Seminário Regional em Passo Fundo, no Campus da UPF, no dia 7 de agosto, a partir das 9h30min, com o objetivo de integrar os professores das instituições do Norte e Noroeste do estado nessa discussão.
Os seminários têm realizado uma revisão do conceito de instituição comunitária e têm sido um importante espaço de afirmação da gestão democrática nessas instituições. O ciclo de seminários é promovido pelos sindicatos de Professores (Sinpro/ RS, Sinpro/Caxias do Sul e Sinpro/Noroeste), Fetee/ Sul, associações de docentes das Universidades Comunitárias e DCEs.
BULLYING – O Tribunal de Justiça do estado confirmou sentença de primeiro grau e condenou a mãe de um estudante ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais em decorrência da prática de bullying do jovem contra um colega. A vítima alegou em juízo que fotos suas foram copiadas e alteradas, dando origem a um fotolog criado em seu nome e hospedado na página de um provedor de internet.
CAXIAS
UCS destitui diretor eleito
O diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Paulo Eugênio Carvalho Gedoz, eleito em 2009 pela comunidade acadêmica para um mandato de dois anos, até junho de 2011, foi destituído do cargo no dia 5 de julho. A decisão da Reitoria provocou o repúdio da comunidade acadêmica, que considerou o afastamento como mais um golpe no almejado processo de democratização da UCS. Em março, o Conselho Diretor da mantenedora da UCS já havia desconsiderado o resultado da consulta à comunidade acadêmica, que elegera a professora Nilva Stédile para reitora, e manteve no cargo o reitor, Isidoro Zorzi. A Reitoria informou por meio de sua assessoria que não se manifesta sobre decisões internas.
ESPAÇO JURÍDICO Importância da Educação Infantil
A Educação Infantil cresce de forma acelerada no mundo inteiro em função:
• da necessidade da família de uma instituição que se encarregue do cuidado e da educação de seus filhos pequenos;
• dos argumentos advindos das ciências que investigam o processo de desenvolvimento humano que indicam a primeira infância como período crítico desse processo; • da compreensão de que o ser humano tem direito ao cuidado e à educação desde o nascimento, sendo a educação elemento constitutivo da pessoa;
• do direito dos trabalhadores, pais ou responsáveis à educação de seus filhos e dependentes de zero a seis anos, segundo a Constituição Federal.
Na Constituição e legislação educacional vigentes até 1988, o atendimento às crianças até seis anos não era concebido como uma atividade de natureza educacional. Predominava a concepção segundo a qual tratava-se de um atendimento de caráter predominantemente ou exclusivamente assistencial. A Constituição Federal de 1988, Art. 208, IV, inscreve o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade entre os deveres do Estado/Poder Público para com a educação, reconhecendo, pois, a creche como instituição educativa. A LDB de 1996 define a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica (Art. 29), ampliando sua importância social ao integrála à formação comum indispensável para o exercício da cidadania, com a exigência de contratação de professores no acompanhamento de crianças. As disposições acerca da exigência de professores, bem como da formação do profissional, constam nas resoluções dos Conselhos Municipais, e na falta desta na Resolução do Conselho Estadual. Vemos, clara e objetivamente, que a exigência de professor se dá desde zero anos de idade. Assim, a proporção de grupo de crianças de zero aos seis anos deve ser acompanhada por professores na proporção estabelecida pela legislação. O Brasil está avançando em direção ao reconhecimento da importância da Educação Infantil, bem como do seu atendimento por professores. Ao considerarem a Educação Infantil como etapa da vida escolar, se apresentam inúmeros benefícios para as crianças que atendem a esta etapa da educação, como a redução da mortalidade nessa faixa etária, maior desenvolvimento cognitivo, maior tempo de permanência na escola, redução de repetências e de abandono da escola e até mesmo maior aquisição de vocabulário, devido à convivência desde cedo em diferentes ambientes.
Departamento Jurídico do Sinpro/RS juridico@sinprors.org.br
Para o envio de cartas, sugestões e comentários para a redação: extraclasse@sinprors.org.br
Extra Classe é uma publicação mensal do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS
Av. João Pessoa, 919 - CEP 90040-000 - Bairro Farroupilha - Porto Alegre - RS - BRASIL
Fone (51) 4009.2900 - Fax (51) 4009.2917 - http://www.sinprors.org.br
No outro dia escrevi sobre a campanha em curso na África do Sul pós-apartheid para apagar os vestígios do seu passado colonial, inclusive mudando nomes de lugares públicos que homenageavam colonizadores e seus magnatas e monarcas. 
As costeletas grisalhas do meu amor fizeram dele mais lindo ainda. O amor da gente tem o privilégio do trono do tempo, cai bem a velhice no amor da gente. 
Em longínquos tempos, cavernosos, as palavras eram primitivas, ainda não tinham sido domesticadas. Havia poucas raças de palavras e sua serventia não dava conta das necessidades de expressão do povo daquela época. 
