O grande banheiro eletrônico

Alvo de chacotas de colegas e professores, dois jovens sem antecedentes criminais, alunos do colégio Columbine High School, no Colorado (EUA), invadem a escola, matam 13 pessoas e depois se suicidam. Um estudante de Remanso, na Bahia, é assassinado após jogar um balde de lama em um colega de aula. Em Taiúva, interior de São Paulo, um ex-aluno volta à escola com revólver na mão e fere gravemente cinco pessoas, antes de se matar. Obeso, ele era motivo de piadas no colégio. Os três episódios trágicos, ocorridos entre 1999 e 2004, são desdobramentos do bullying, fenômeno tão antigo quanto a humanidade, mas que cresce e preocupa cada vez mais os educadores. Na internet, espaços como o Orkut e seus similares acabam por substituir as clássicas paredes dos banheiros escolares como mídia para agressões escritas contra alunos e professores, porém em uma proporção nunca antes vista.

Paulo César Teixeira

palavra inglesa bullying não tem similar no idioma português, mas pode ser compreendida como uma violência praticada de forma sistemática e intencional por crianças e adolescentes no ambiente escolar, com o intuito de amedrontar, difamar, discriminar, tiranizar e excluir.

Apelidos pejorativos – “baleia”, “rolha de poço”, “pintor de rodapé”, etc. –, empurrões, tapas, ofensas e roubos de pertences se enquadram no conceito. O que diferencia o bullying de brincadeiras inocentes é a repetição da atitude agressiva, sem motivação aparente, causando dor, angústia, vergonha, sensação de impotência e ansiedade em suas vítimas.

Apesar de raros, episódios com desfecho trágico sinalizam os riscos de um fenômeno mundial, que afeta escolas públicas e privadas, freqüentadas por alunos pobres ou ricos. “Quando iniciei meus estudos, em 2000, os índices internacionais apontavam envolvimento de 7% a 24% dos estudantes. Hoje, os percentuais são de 5% a 35% e, o que é mais grave, com a participação de crianças da mais tenra idade escolar”, afirma Cleo Fante, pesquisadora e educadora, autora de Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz (Editora Verus).

Aparência é motivo de discriminação No Brasil, não existem pesquisas de abrangência nacional, mas dois estudos recentes dão mostras significativas da gravidade da questão. Entre 2000 e 2003, a própria Cleo Fante coordenou pesquisa em cinco escolas das redes pública e particular da região de São José do Rio Preto (SP), analisando o comportamento de 2000 estudantes. O resultado revelou que 49% estavam envolvidos com o bullying e, neste universo, 22% atuavam como vítimas, 15% eram agressores e 12% desempenhavam ambos os papéis. Já a pesquisa da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia) foi desenvolvida de setembro de 2002 a outubro de 2003, envolvendo 5.875 alunos de 5ª à 8ª séries de onze escolas do município do Rio de Janeiro. O levantamento evidenciou que 40,5% dos estudantes estavam diretamente envolvidos em atos de bullying, sendo que 16,9% como alvos, 12,7% como autores e 10,9% como alvos/autores. Um dos aspectos que chamou atenção dos pesquisadores foi o fato de que a maior parte dos episódios ocorria dentro da sala de aula, e não no horário de recreio ou de entrada e saída da escola. “É uma situação diferente da que é relatada em estudos realizados no Exterior. Isso aumenta a responsabilidade do professor na prevenção e detecção precoce do fenômeno”, diz o pediatra Aramis Lopes, fundador da Abrapia e coordenador da pesquisa sobre bullying no Rio de Janeiro. Os tipos de discriminação de maior incidência na pesquisa da Abrapia foram os apelidos, com 52% dos casos, seguidos de agressões físicas, difamações e ameaças. Para Marcelo Slomka, mestrando em Psicologia na PUCRS, o comportamento agressivo sempre existiu na escola, mas agora se intensificou graças ao bombardeio da mídia e da propaganda sobre supostos padrões estéticos de normalidade. “O bullying passa pelas características da aparência física da pessoa. Qualquer coisa que saia do padrão cultural vigente é motivo de discriminação.” A dissertação de Slomka sobre corpo e juventude tem como base pesquisa com alunos do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Aplicação, da capital gaúcha.

Cyberbullying: ofensas e difamações na rede

Nos últimos anos, o bullying ganhou maior amplitude com o uso de ferramentas tecnológicas avançadas, como a telefonia celular e a internet. “O modelo virtual do bullying é o mais difícil de interromper, devido a seu poder propagador”, diz Cleo.

Em algumas escolas dos Estados Unidos, já existe a orientação de proibir o ingresso de alunos com telefones celulares. Tornou-se comum a divulgação de fotos de estudantes nus em vestiários, obtidas através de câmeras digitais embutidas em celulares e depois popularizadas em torpedos ou expostas na internet.

A principal ferramenta do cyberbullying, entretanto, são as comunidades formadas por alunos em sites da internet, como o Orkut. Elas têm como objetivo difamar ou atacar professores e colegas de aula. Grosso modo, essas comunidades virtuais exercem papel semelhante ao das paredes ou portas de banheiros, onde tradicionalmente os estudantes costumavam exercer sua verve difamatória. A diferença é que, agora, os ataques ganharam visibilidade planetária.

Entre os pesquisadores, a sensação diante do bullying virtual é de perplexidade. “Ninguém sabe o que fazer para erradicá-lo”, admite Lopes, da Abrapia. Em junho de 2005, ele representou o Brasil em uma conferência internacional on-line sobre cyber-bullying, com a participação de 34 especialistas de 17 países, que não chegaram a nenhuma conclusão efetiva sobre as formas de prevenção. “O que sabemos é que a ferramenta tecnológica por si só não é culpada, e sim o uso inadequado que as pessoas fazem dela”, ressalta o pediatra.

Fenômeno se espalha pela Capital e Interior

Um garoto tímido, com dificuldades de relacionamento, foi alvo de ataques em uma comunidade do Orkut, criada por seus colegas de uma escola de classe média alta de Porto Alegre. Curiosamente, ele próprio fazia parte da comunidade e assistia às agressões sem tomar qualquer atitude. “Apesar de sofrer, aceitava o jogo dos colegas, provavelmente, porque pensava que, agindo assim, seria aceito pelo grupo. Chegou uma hora em que não agüentou a pressão e abriu o jogo em casa”, relata a diretora do colégio. Inconformados, os pais da vítima ingressaram com processo judicial por dano moral contra a família do adolescente que havia fundado a comunidade do Orkut.

Os agressores utilizam o Orkut não só para atacar colegas, mas também professores e diretores das escolas. Basta clicar a expressão “odeio o professor” no comando de busca do site para constatar que existem centenas de comunidades criadas por alunos para difamar docentes em todo o país. Uma das vítimas é uma professora de Educação Física de uma escola religiosa da capital gaúcha.

“No início, era apenas uma implicância de algumas alunas. Elas bagunçavam as aulas e me xingavam. Como não aceitei o mau comportamento, criaram duas comunidades no Orkut contra mim”, conta a professora, que registrou em cartório as páginas da internet e não descarta a hipótese de processar as famílias por calúnia e difamação. As comunidades foram retiradas do ar por interferência da direção da escola.

Em Rio Grande, uma professora que se destaca por ser exigente em sala de aula, cobrando rigor dos estudantes no cumprimento das obrigações escolares, foi alvo de chacota em outra comunidade do Orkut, onde os alunos fizeram comentários jocosos atingindo sua vida privada. A página da internet foi retirada do ar, mas os estudantes não foram responsabilizados.

Em outro colégio do interior gaúcho, um aluno do Ensino Médio foi expulso após chamar a diretora da escola de “vadia” na comunidade oficial da instituição no Orkut. Ela interpelou o estudante em sua sala e avisou: “Aqui você não fica mais. Comunique seus pais que é hora de procurar outra escola”.

Pais podem ser responsabilizados

Em dezembro, o deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (PMDB/PA) obteve liminar para retirar do ar mensagens ofensivas nas comunidades do Orkut, denominadas Eu tenho vergonha do Wlad, Odiamos o Wlad e Eu odeio o populista do Wlad. A ação considera a empresa Moun-taury Pimenta Machado & Lioce S/C Ltda. como representante do Google (provedor do site do Orkut) no Brasil.

Esta não é a primeira vez que o Orkut se envolve com questões judiciais no país. Em novembro de 2004, as freiras do Colégio São Paulo, da capital paulista, conseguiram liminar para suprimir o nome e a logomarca da escola em uma comunidade criada por ex-alunos. A comunidade chamava-se Holden Caulfield (personagem do romance O apanhador no campo de centeios, de J. D. Sallinger) e continha ataques pessoais às religiosas e aos professores, além de críticas aos métodos de ensino do colégio.

De acordo com a advogada Liza Bastos Duarte, autora de Hermenêutica jurídica, uma análise de temas emergentes (Editora da Ulbra) e especialista em processos judiciais envolvendo a internet, não há como responsabilizar as escolas em caso de agressão a alunos ou professores nas comunidades do Orkut. “A escola pode punir administrativamente os infratores, mas a responsabilidade civil é dos pais dos estudantes. Também o provedor pode ser responsabilizado”, adverte ela.

Embora não exista legislação específica sobre os crimes na internet, os episódios envolvendo comunidades do Orkut devem ser enquadrados no artigo 186 do Código Civil, que trata do dano moral. “Em todo o mundo, a legislação não consegue acompanhar o avanço tec-nológico. Quando uma lei é sancionada, já caiu em desuso. Por isso, precisamos menos de leis e mais de hermenêutica jurídica.”

A questão é que, nos crimes praticados na internet, existe grande dificuldade para provar a autoria. “O conjunto pro-batório é frágil e vulnerável, à medida que o acusado pode alegar que outra pessoa usou seu nome e se fez passar por ele para criar, por exemplo, uma comunidade difamatória no Orkut”, afirma Liza.

Estudantes criam código de convivência no Rio

Algumas pistas sobre o que deve fazer a escola são encontradas nas duas pesquisas de maior amplitude realizadas no Brasil sobre bullying. A educadora Cleo Fante implantou em São José do Rio Preto o “Programa Educar para a Paz”, obtendo índices significativos de redução do bullying. “Após dois anos, o percentual de vítimas caiu de 22% para 4%.” O “Educar para a Paz” sistematiza estratégias psicopedagógicas fundamentadas em princípios de solidariedade, tolerância e respeito às diferenças, envolvendo toda a comunidade escolar.

No Rio de Janeiro, a Abrapia ajudou as escolas a desenvolverem medidas de prevenção, que incluíam palestras de especialistas para alunos, professores e pais, além de atividades artísticas como teatro e artes plásticas. Algumas turmas chegaram ao refinamento de firmar um contrato de convivência, que era exposto em um cartaz colado na parede da sala de aula ou transcrito em papel ofício assinado por todos os estudantes. O termo de compromisso fixava punições cabíveis em casos de bullying – penas leves, como suspensão do recreio durante dois dias. Outras turmas criaram “grupos de fiscalização”, que vigiavam o comportamento agressivo dos colegas e socorriam as vítimas de bullying.

A campanha funcionou. Um ano depois de implantada, o índice de estudantes envolvidos em bullying foi reduzido de 40,5% para 30%, e os casos em sala de aula diminuíram de 60% para 35%. Melhor do que isso, 64% dos alunos tiveram participação ativa na campanha de prevenção. Os casos de sucesso no atendimento às vítimas de agressão subiram de 20% para 40%. “A possibilidade de êxito de uma campanha contra o bullying está diretamente ligada ao grau de envolvimento da comunidade escolar. É fácil lidar com a situação quando a escola está sensibilizada para o tema”, conclui o pediatra Aramis Lopes.

Escolas podem e devem adotar medidas de prevenção Se a escola não pode ser responsabilizada criminalmente, o que ela pode fazer para prevenir e erradicar o bullying? A diretora do Colégio João XXIII, de Porto Alegre, Anelori Lange, entende que os educadores não devem se omitir diante da gravidade do fenômeno. “Cabe à escola alertar os pais e desenvolver atividades de conscientização. No caso do cyberbullying, é necessário realizar um trabalho de formiguinha para que possam ter noção da ferramenta que têm à disposição.” O João XXIII promove palestras sistemáticas com psiquiatras sobre bullying para professores, alunos e familiares dos estudantes, através do Serviço de Orientação e Psicologia da escola. “Às vezes, os pais entram no quarto do adolescente e não percebem o que ele está fazendo em frente ao computador.” Por medida de precaução, os PCs da biblioteca e do laboratório de informática do colégio não dão acesso ao Orkut. No Colégio Bom Conselho, também da capital gaúcha, a direção afirma que, diante da ocorrência de episódios de bullying, o papel da escola é criar um momento de reflexão com os alunos sobre as questões éticas. “Uma das medidas importantes é a discussão do tema em sala de aula, ampliando o debate em torno do uso das tecnologias. O avanço tecnológico deve estar a serviço da humanidade e do respeito à dignidade de cada pessoa”, afirma Irmã Ilse, diretora do Bom Conselho. Irmã Esperança, diretora do Colégio Maria Imaculada, nota que o comportamento dos alunos mudou radicalmente nos últimos anos. “Isso é evidente. Eles estão mais agressivos, inquietos, desatentos, se ofendem com nomes pesados, pontapés e empurrões.” Para ela, as causas do fenômeno passam pela desestruturação das famílias e pela falta de limites na educação das crianças. “Outro dia, um estudante disse que queria matar a professora”, espanta-se Irmã Esperança.