EaD fora de controle
Mesmo sem estatísticas oficiais, a modalidade
de Educação a Distância (EaD) é a que
mais cresce no país, segundo o jornalista Fábio Sanchez,
coordenador da equipe que organizou o Anuário Brasileiro
Estatístico de Educação Aberta e a Distância
2005, primeira publicação a levantar dados sobre
a EaD. Só para se ter uma idéia, pelo menos 1.137.908
pessoas optaram por realizar um curso não-presencial em
2004. No que se refere ao Ensino Superior, o crescimento foi de
100%, saltando de 76.769 matrículas para 159.366, entre
2003 e 2004. As informações da publicação
foram colhidas entre 62 instituições, o que corresponde
a 37% das 166 instituições de EaD credenciadas oficialmente. “É uma
amostra representativa, porque elas educam 64% do total de alunos”,
diz Sanchez. Graduação e pós, Educação
de Jovens e Adultos (EJA) e cursos técnicos são os
principais segmentos, sendo os dois primeiros credenciados pelo
Conselho Nacional de Educação e autorizados pelo
Ministério da Educação; e os demais, pelos
Conselhos Estaduais de Educação.
Stela Rosa
o
Rio Grande do Sul, a EaD tem crescido de forma exponencial e ampliado
o acesso a cursos a milhares
de pessoas; por outro,
brechas na legislação e a falta de fiscalização têm
propiciado a atuação de instituições, principalmente
de outros estados, com idoneidade duvidosa. Tais estabelecimentos entram no mercado
com ampla oferta de cursos, a preços acessíveis, mas sem oferecer
nem mesmo infra-estrutura adequada. Em Porto Alegre, em apenas uma sala com uma
TV para transmissão, um computador e telefone, local onde também
funciona, sem divisórias, um departamento de vendas e a secretaria da
instituição, serão ministrados nada menos do que cinco cursos
de graduação e 10 de pós a partir de 2006, de acordo com
panfleto da Educon, de Curitiba, credenciada pelo MEC. Ela atua na capital gaúcha
em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências, Educação
e Tecnologia (IBCT) e também tem convênios com a Faculdade da Lapa
e a Universidade dos Tocantins, que certificam os cursos de graduação.
O espaço oferecido aos gaúchos consta no site, na internet, em
www.educon.com.br como um dos Centros Associados, mesmo sem dispor da estrutura
mínima exigida pela Educon: duas TVs, de no mínimo 29 polegadas,
dois computadores conectados à internet, laboratório de informática
e biblioteca. Em entrevista por telefone, o diretor de ensino, que mora em Curitiba,
e também sócio da IBCT, Reginaldo Daniel Silveira, disse que as
instalações eram provisórias, mas já com a pós-MBA
Executivo em Gestão Empresarial e Estratégia em andamento. Além
disso, nossa reportagem constatou a impossibilidade de instalar laboratório
e biblioteca, por falta de área livre.
Já as irregularidades da EJA têm chamado a atenção
do Procon-RS, que recebe denúncias contra as instituições,
tanto as que ofertam a distância quanto as presenciais. Somente este ano,
mais de 300 queixas foram registradas no órgão, e diariamente cerca
de 10 pessoas buscam informações sobre estabelecimentos suspeitos.
Em relação à EaD, a maioria das reclamações é de
escolas de outras capitais. Para a coordenadora da área de ensino do Procon,
Loiva Teresinha Serafini, as empresas têm tanta certeza da impunidade que
anunciam nos jornais as propostas escusas. “É um caso de polícia,
e os mais atingidos são as pessoas que não concluíram o
Ensino Básico. E o pior: em vez de aprendizagem, estão comprando
apenas o diploma, que por ser de outro Estado nem sempre é aceito aqui”,
alerta. Indignada, a coordenadora conta que o chocante é constatar nas
audiências que o mais demorado para o consumidor é terminar de pagar
a “mercadoria”, geralmente parcelada em 12 meses, do que finalizar
o curso. Cláudio Krinske, diretor da Escola Meta, uma das 10 autorizadas
a oferecer EJA na modalidade EaD no Estado, explica que a legislação
permite, e os Conselhos Estaduais de Educação (CEED) de outros
estados autorizam, o funcionamento em todo o território nacional, diferente
do órgão gaúcho que restringe aos limites do Estado. Ele
ainda destaca a possibilidade de creden-ciamento apenas para fazer exames finais
e certificar, manobra que permite a parceria com cursos preparatórios
que precisam apenas de alvará. “Isso vira uma verdadeira bagunça”,
diz. Ele inclusive relata que recebeu propostas estritamente comerciais para
montar cursos de nível superior. “Não falaram em currículo,
apenas sobre o valor que eu pagaria por aluno, e que as despesas para a montagem
da sala seriam arcadas por mim.”
Fiscalizar é preciso
O Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) vem alertando para
a gravidade da situação já há algum tempo. Em novembro último,
o Sindicato realizou um seminário para discutir a questão com coordenadores
de EaD de instituições privadas do RS e com o diretor da Secretaria
de Políticas de Educação a Distância do MEC, Hélio
Chaves Filho. Cecília Farias, diretora da entidade, ressalta que a entidade é favorável à oferta
dessa modalidade, uma vez que oportuniza o acesso de jovens e adultos à educação. “Mas,
se os estudantes não podem acessar os meios tecnológicos, recursos
didáticos, como bibliotecas, laboratórios, o ensino tende a ser
protocolar, e a inclusão, apenas um fator de elevação dos índices
estatísticos”, pontua a diretora. No que diz respeito ao Ensino
Superior, ela avalia que a instituição que oferta na forma presencial é a
que tem mais condições de oferecer a distância. “As
que só têm cursos a distância, freqüentemente são
as mais questionáveis”, frisa. Casos como o da médica Maria
Julia Pereira, que se inscreveu em curso de pós-graduação
lato sensu de Fitoterapia e acabou no Procon, demonstram a tranqüilidade
com que a lei é infringida. Ela desconfiou quando foi convidada a ministrar
aulas. Ainda chamou atenção o fato de a maior parte dos alunos
não estar ligada à área da saúde. “Eles ainda
queriam que eu pagasse taxa de rescisão de contrato”, diz.
Ampliar a fiscalização e traçar diretrizes que regulamentem
com mais transparência são ações apontadas como prioritárias
para conter o processo de mercantilização.
Para representantes das entidades e das instituições, a sistemática
atual de credenciamento é meramente burocrática, com rol de exigências
para a autorização do curso, mas sem nenhuma fiscalização
posterior. Em função disso, uma das reivindicações
defendidas pelo Sinpro/RS, e enviada através de ofício à Secretaria
de Educação Superior (Sesu), é que sejam remontadas as Delegacias
Regionais, para acompanhar de perto e fiscalizar com agilidade as irregularidades.
No entanto, a proposta do MEC é que essa atividade seja desenvolvida em
parceria com os Conselhos Estaduais de Educação (CEED) e Secretarias.
Atribuição que, segundo a presidente do CEED/RS, Sônia Maria
Seadi Veríssimo, é impossível de ser executada. ”Já temos
na nossa jurisdição 11 mil escolas, e muitas dificuldades de fiscalizar”,
avalia. Para ela, a volta das delegacias do MEC, reivindicação
do Sinpro/RS, pode inibir a invasão dos cursos de nível superior
não qualificados e que hoje agem livremente. Em relação à EJA,
tanto Sonia Veríssimo quanto os proprietários de instituições
esperam com ansiedade, há pelo menos dois anos, o decreto que definirá normas
mais rígidas, como a necessidade de autorização do Conselho
de cada Estado para uma instituição se estabelecer em outro. Para
as de Ensino Superior, ao solicitar o creden-ciamento, serão exigidas
a previsão das cidades que irão atuar e as parcerias e convênios.
O ex-diretor de Políticas de Educação a Distância
do MEC, Sergio Franco, acredita que as restrições podem ajudar
a inibir, mas acha fundamental a avaliação constante, através
de mecanismos como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
| Modalidade exige
mais tempo do professor |
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Separando
o joio do trigo, instituições e professores estão
investindo tempo e recurso para ministrar cursos a distância.
Características como flexibilidade de tempo e espaço
para que o aluno organize seu horário exigem dos profissionais
maior disponibilidade para atender aos estudantes e ferramentas
tecnológicas que permitam a interação. De
acordo com as coordenadoras da EaD da PUC e Unisinos, Elaine Faria
e Susane Garrido, respectivamente, o tempo que o professor que
atua nessa modalidade dedica é duas a três vezes maior
do que a carga horária contratada. “Nas EaD, os alunos
são atendidos individualmente. É comum o professor
dedicar uma parte significativa do seu tempo para responder e-mails”,
explica Garrido. “Se o profissional for contratado para 30h,
precisará em média de 60h a 90h”, acrescenta
Elaine. Em função dessas peculiaridades, o Sinpro/RS,
durante a reunião com o secretário Hélio Chaves
Filho, deliberou também por criar um Grupo de Trabalho (GT)
para buscar nas negociações com o Sindicato Patronal
cláusulas que garantam a remuneração justa
para trabalho dos professores desse segmento. Na Convenção
Coletiva de 2006, essas questões já serão
negociadas pelo Sinpro/RS.
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