NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
Professores querem mais qualidade no ensino privado
A valorização do professor é garantia de qualidade
no ensino privado. Esta será a tônica da campanha
salarial dos professores do ensino privado do Rio Grande do Sul,
que inicia em março, data-base da categoria. A pauta de
reivindicações foi aprovada em assembléia
geral, realizada no dia 17 de dezembro, em Porto Alegre, e será encaminhada
ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe/RS) nos próximos
dias, apontando para a regulamentação do trabalho
docente.
pauta é composta
de 91
cláusulas e tem alguns
destaques (confira quadro), como o reajuste salarial equivalente ao INPC do período
de março de 2005 a fevereiro de 2006, mais 2% de aumento real, e a formalização
pelas escolas de seus procedimentos sempre que ocorrerem casos de agressão
(física ou moral) no âmbito escolar contra os docentes. “Queremos
que as escolas efetivem suas ações para prevenir e combater os
casos de agressões contra professores em todas as suas formas”,
observa Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. “As direções
das instituições devem se ocupar efetivamente deste problema.”
Durante este ano, o Sinpro/RS e o Sinepe/RS formaram quatro comissões
paritárias para antecipar as discussões específicas da Educação
Profissional, do pagamento da Hora in itinere, da regulamentação
do plano de carreira na Educação Superior e da oferta de plano
de saúde. A Educação a Distância também foi
objeto de avaliação de um Grupo de Trabalho específico.
As orientações a respeito de cada grupo estarão na mesa
de negociação em março. “Nas reuniões das comissões
houve consenso entre os sindicatos em várias questões que devem
ser regulamentadas”, revela Celso Stefanoski, diretor do Sinpro/RS. Dentre
elas, está o reconhecimento da contratação do docente pelas
instituições de Educação Profissional, e não
mais de “instrutores”.
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), negociada pelo Sinpro/RS
e Sinepe/RS, contempla todos os professores, com exceção dos da
Educação Infantil (creches e pré-escolas) e dos cursos livres
(língua estrangeira), cujas CCTs são negociadas pelo Sinpro/RS
com os respectivos sindicatos patronais (Sindicreches e Sindiomas). Outras informações
no portal www.sinprors.org.br.
Pauta
de Reivindicações
2006 – Destaques
Reajuste
salarial – INPC
(março de 2005 a fevereiro de 2006), mais 2% de aumento
real.
Plano de carreira – Regulamentação do plano de
carreira dos professores em acordo coletivo com o Sinpro/RS (comissão
paritária Sinpro/RS – Sinepe/RS).
Cláusula nova – Violência – As direções
das escolas deverão formalizar suas ações que
encaminhem soluções para os problemas de violência
na escola.
Atividades extrapedagógicas – Pagamento de horas despendidas
por registro de avaliações e freqüência
dos alunos.
Educação Profissional – Contratação
dos professores como docentes e não mais como instrutores
(comissão paritária Sinpro/RS – Sinepe/RS).
Educação a Distância – Remuneração
dos docentes de acordo com as especificidades dessa oferta, considerando
a elaboração dos materiais, a docência e o atendimento
aos alunos. Contratação de professores também
para o trabalho de tutoria (grupo de trabalho).
Cláusula nova – Professores de cursos de extensão – Pagamento
das atividades em 30 dias após a conclusão do curso,
na folha de pagamento, e do deslocamento (transporte) da residência
do professor até o campus da instituição onde
ele trabalha. As instituições também deverão
fornecer aos professores um certificado de docência do curso
no mesmo ano.
Monografia – Trabalho de Conclusão – Pagamento
de uma hora-aula contratual semanal a cada orientação
de elaboração de projeto de execução
de Monografia ou Trabalho de Conclusão de Curso, participação
em pré-banca ou banca de avaliação. Os professores
avaliadores convidados para participação em pré-bancas
e bancas serão remunerados ao valor de uma hora-aula por trabalho
avaliado nos meses em que esses forem apresentados, bem como ressarcidos
do valor gasto em transporte.
Aulas ministradas fora da sede do estabelecimento – Reembolso
de gastos com transporte, hospedagem e alimentação
quando o trabalho for realizado fora do município-sede do
estabelecimento de ensino originalmente contratado (comissão
paritária Sinpro/RS – Sinepe/RS).
Reembolso de creches, maternais e escolas infantis – Acrescentar
pagamento do valor correspondente ao auxílio-creche aos professores
que não optarem por creche para o cuidado do seu filho.
Demonstrativo de pagamento de salário – Entregues no
local de trabalho.
Plano de saúde – A escola deverá implementar
para seus professores o plano de saúde do Sinpro/RS, salvo
hipótese mais benéfica (comissão paritária
Sinpro/RS – Sinepe/RS).
Recesso escolar – 09 dias corridos em julho e 14 dias junto às
férias.
Homologação de rescisões – Os representantes
das escolas deverão se deslocar até a sede das regionais
do Sinpro/RS; vetadas as demissões após as férias,
criação de estrutura pela escola para minimizar o impacto
da demissão.
Aprovado orçamento para o próximo ano
Os professores aprovaram ainda a previsão orçamentária do
Sinpro/RS para o próximo ano, com o percentual da Contribuição
Assistencial de 3,75%, descontado em duas parcelas – 2% em maio e 1,75%
em julho –; e a definição do teto de R$ 30,00 para as mensalidades
dos associados. “A meta do Sindicato, em contrapartida, é de somar
mais dois mil sócios ao quadro da entidade no próximo ano”,
observa Sani Cardon, diretor do Sinpro/RS. Atualmente, o Sinpro/RS conta com
16.122 professores associados, segundo cadastro da entidade.
Para o envio de cartas,
sugestões e comentários
para a redação ou exclusão da lista: extraclasse@sinprors.org.br
- Extra Classe é uma publicação mensal do Sindicato
dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RS
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