O quebra-cabeça
da esquerda (I)
Este é o primeiro de uma série de três
artigos, a propósito da “perplexidade” da esquerda
frente ao governo Lula, do ponto de vista da discussão histórica
dos socialistas a respeito da gestão da economia capitalista.
No caso dos europeus, da esquerda latino-americana e brasileira
em particular, e do próprio governo Lula.
José Luis Fiori*
errard
Winstanley – soldado e líder radical do exército
revolucionário de Cromwell – foi quem traduziu o sonho
de todas
as grandes utopias igualitárias da história para a linguagem e
a agenda política moderna. Para Winstanley, os homens só seriam
livres e iguais quando todos tivessem acesso à propriedade da terra e
dos seus frutos. E, portanto, toda reforma política seria inútil
enquanto não desaparecessem as desigualdades econômicas. Era 1648
e estava plantada a semente do pensamento socialista e do seu primeiro projeto
econômico: a terra deveria ser comunitária, e sua propriedade deveria
ser coletivizada pela revolução. Exatamente dois séculos
depois, Marx propôs em seu Manifesto Comunista de 1848, um programa mínimo
de governo, em que a estatização progressiva da propriedade privada
substituía a idéia da comunidade utópica. Como a estatização
passou a ser o caminho, mas Marx manteve como objetivo final o fim da propriedade
e do estado, criou-se uma “circularidade lógica” e uma ambigüidade
estratégica que se transformou num verdadeiro quebra-cabeça para
os partidos de esquerda, que tiveram de governar, durante o século XX,
sociedades e economias capitalistas que não estavam vivendo “transições
revolucionárias”.
Esse problema nunca se colocou para os “socialistas utópicos” e
para os anarquistas, a vertente mais antiga da esquerda e herdeira direta do
socialismo comunitário de Winstanley. Eles nunca se propuseram a conquistar
o poder, e seu programa foi sempre anti-estatal, favorável às experiências
econômicas comunitárias, cooperativas ou solidárias e às
experiências políticas locais de democracia direta ou participativa.
A questão da gestão socialista do capitalismo tampouco se colocou
para as revoluções comunistas do século XX, que coletivizaram
a propriedade privada. A crise recente dessas experiências eliminou-as
do debate da esquerda, apesar de, até hoje, ainda não ter sido
feita uma avaliação rigorosa dos seus resultados. De qualquer maneira,
foram experiências de coletivização da propriedade e de construção
de economias de planejamento central que agregam pouco à discussão
sobre o que deveria ser uma gestão “igualitária” do
próprio capitalismo. Esse tema só foi discutido efetivamente pelos
partidos socialistas, socialdemocratas e comunistas europeus que aceitaram participar
dos governos de “unidade nacional” e das “frentes populares”,
constituídos durante a Primeira Guerra Mundial e na crise dos anos 1920/30,
antes de se formarem os primeiros governos de maioria socialista.
A história desse debate e da evolução dos programas de governo
desses partidos socialistas pode ser lida a partir de dois pontos de referência.
O primeiro, constituído pelas idéias e previsões do próprio Marx, a respeito do capitalismo, definido como um sistema econômico
em expansão contínua, na direção do progresso tecnológico
e da globalização mas também da desigualdade e das crises
periódicas, cada vez mais profundas. E o segundo, constituído pelas
sucessivas “revisões”, feitas pelos partidos socialistas europeus,
das teses originais de Marx. Tudo começou com o mais famoso dos “revisionistas”,
o alemão Eduard Bernstein, que propôs, em 1894, um primeiro “ajuste” das
idéias de Marx às “novas formas” assumidas pelo capitalismo,
no final do século XIX. Segundo Bernstein, o progresso técnico
e a internacionalização do capital haviam mudado a natureza da
classe operária e do sistema capitalista, que já não tendia
para uma crise final e para a desigualdade crescente. Como conseqüência,
Bernstein propôs que o socialismo também não fosse mais considerado
um objetivo último, e sim um “processo sem fim”, uma tese
que já era quase consensual, na hora em que ocorreu a segunda “rodada
revisionista” dos anos 1950/60, quando são abandonadas definitivamente
as idéias de revolução, de eliminação da propriedade
privada e de destruição do estado.
Foi no período depois da Segunda Guerra Mundial que os partidos socialistas,
socialdemocratas e comunistas europeus formularam os dois projetos ou programas
mais conhecidos de “gestão igualitária do capitalismo”.
O primeiro foi o projeto do “estado de bem-estar social”, adotado
por todos os governos socialdemocratas e trabalhistas entre 1946 e 1980. Sua
estratégia e suas políticas buscavam o crescimento econômico,
o pleno emprego e a construção de redes universais e estatais de
proteção social. O segundo e menos conhecido foi o projeto de construção
de um “capitalismo organizado”, que começou a ser formulado
na década de 1920. Acreditava na possibilidade de que o capitalismo fosse
mais igualitário, desde que fosse regulado e planejado a partir de um “núcleo
econômico estratégico” de propriedade estatal. O grande paradoxo
deste segundo projeto de “gestão socialista” do capitalismo é que
ele foi, de fato, o programa vitorioso de vários governos conservadores
do pós Segunda Guerra Mundial, como na França e no Japão,
mas não se sustentou no caso chileno, do governo de Salvador Allende,
no início da década de 1970, nem no caso francês do governo
de François Mitterand, no início da década de 1980.
No final do século
XX, o programa
de governo da
"terceira via" propõe
desmontar exatamente
aquilo que foi a
única grande obra
institucional dos
socialistas e
socialdemocratas,
o "estado de
bem-estar social".
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Por trás dessas duas estratégias de governo, entretanto, escondia-se
um giro mais radical, de 180 graus, dentro do pensamento socialista. Como vimos,
a equação socialista inicial era bem clara ainda que pudesse ser
utópica: “liberdade = igualdade econômica = fim ou diminuição
do peso da propriedade privada”. Mas, na década de 1950, ela se
transformou numa nova equação: “liberdade = igualdade social
= crescimento econômico/desenvolvimento acelerado do capitalismo”.
Foi a hora em que os socialistas e socialdemocratas deixaram de esperar a “crise
final” e passaram a apostar e lutar pelo sucesso do capitalismo, como estratégia
para criar empregos e financiar suas políticas distributivistas. A esquerda
passou a ser “desenvolvimentista” e a defender e praticar políticas
econômicas “pró-capital” ou “pró-desenvolvimento
= pleno emprego”, e foi neste momento e por causa desta grande mudança
que as políticas keynesianas passaram a ser vistas com maior simpatia
do que as políticas ortodoxas, por parte da esquerda do pós Segunda
Guerra Mundial. Nesse campo das políticas macroeconômicas, como
também no da política externa ou internacional, os socialistas
nunca tiveram uma posição original e, quando foram chamados a atuar,
pela primeira vez, nos governos de coalizão do pós Primeira Guerra
Mundial, assumiram, invariavelmente, uma posição ortodoxa, como
no caso de Rudolf Hilferding, marxista e socialdemocrata austríaco que,
ao assumir o Ministério da Fazenda da Alemanha em 1928, adotou uma política
monetarista de estabilização, que contribuiu para aumentar a recessão
e o desemprego, sem conseguir controlar a inflação alemã.
O mesmo acontecendo, nesta época, na Inglaterra, na França e em
vários outros países com a notável exceção
dos socialdemocratas suecos, caso único de invenção de um
novo caminho tomado na contramão da ortodoxia da época, o caminho
das políticas macroeconômicas ativas, que depois foram chamadas
de “keynesianas”.
O problema voltou a se colocar e complicar para os socialistas depois de 1980,
quando ficou claro que as políticas econômicas “pró-capital” só haviam
funcionado também a favor dos trabalhadores, durante um período
excepcional da história do capitalismo, entre 1945 e 1975. Essa convergência
não existiu nem antes da Segunda Guerra, nem depois de 1980, quando o
capitalismo foi e voltou a ser igual ao que havia dito Marx: uma gigantesca força
geradora de globalização e de progresso, mas, ao mesmo tempo, de
desigualdade e crises. E é aqui que começa a confusão contemporânea
dos partidos socialistas, que promoveram sua terceira “rodada revisionista” na
década de 1990, depois do fim do mundo comunista. A iniciativa, como sempre,
veio da Inglaterra e da Alemanha, e os argumentos são os mesmos que Bernstein
utilizou para justificar sua proposta revisionista, do final do século
XIX. Só que agora, no final do século XX, o programa de governo
da “terceira via” propõe desmontar exatamente aquilo que foi
a única grande obra institucional dos socialistas e socialdemocratas,
o “estado de bem-estar social”, utilizando políticas econômicas
do tipo “pró-capital” que, diferente do pós Segunda
G.M, são radicalmente contrárias aos interesses dos trabalhadores
e assalariados em geral, que tem perdido emprego e renda de forma continuada.
Na entrada do século XXI, parece que os socialistas europeus perderam
seu rumo. Basta ler os resultados da sua reunião realizada recentemente,
em Londres. A notícia foi publicada no jornal Le Monde, do dia 28 de fevereiro
de 2004: “Os participantes da reunião concluíram que, em
lugar do modelo do ‘estado de bem-estar social’, que consideram uma
máquina gigantesca de redistribuição que gasta milhões
com um resultado discutível, era necessário propor um novo ‘socialismo
da emancipação’, que Reinhard Hesse, conselheiro de Gerhard
Schröeder traduziu como ‘não ter medo de sujar as mãos’.
Pano rápido!
De revisão em revisão, os socialistas europeus abriram mão
da idéia da revolução e de um “estado-final” socialista,
depois deixaram de lado a questão da socialização da propriedade
privada, para logo depois abrirem mão das políticas de crescimento
e de pleno emprego e do próprio estado de bem-estar social. Alguns estão
até convencidos das virtudes da desigualdade social, e quase todos já engavetaram
as classes sociais, fascinados com a novidade dos “fluxos da sociedade
em redes” e com a globalização do capitalismo. E agora, Gerrard
Winstanley?
*Cientista Político
