Uma análise preliminar
João Pedro Schmidt e Ana Karin Nunes*

m dos princípios básicos mencionados pelo Ministério da Educação nas diretrizes que instituíram o Sinaes, em 2004, é que a avaliação institucional contemple a globalidade dos aspectos. Não há condições, neste momento, de fazer um julgamento consistente sobre o conjunto do Sinaes, nem sobre os seus instrumentos em particular – o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), a ACG (Avaliação dos Cursos de Graduação) e o Avalies (Avaliação das Instituições de Ensino Superior). Pode-se apenas tecer considerações sobre aspectos particulares do processo transcorrido desde a criação do Sistema em lei.

No caso do Enade, uma novidade positiva, em nosso entendimento, é que ele busca aferir o desempenho do aluno mediante a comparação do grau de conhecimento dos alunos iniciantes e concluintes, tanto em conhecimentos gerais como específicos. Esse aspecto é importante. Daí devem se retirar as conclusões devidas, especialmente no que tange à necessidade de fortalecer o ensino médio, além da implementação de políticas de fortalecimento dos próprios cursos de graduação.

Mas, há também dúvidas e incertezas, decorrentes, por exemplo, da forma de divulgação dos resultados do Enade. Assim como outras instituições, não esperávamos uma divulgação pela mídia dos resultados do Enade à semelhança do Provão. As falas dos representantes do MEC vinham no sentido de uma outra lógica, que evitasse um ranqueamento simplista, baseado em apenas um instrumento isolado, e aferindo apenas um aspecto institucional, o desempenho dos estudantes. O Enade, esperávamos, teria seus resultados associados aos dos demais instrumentos, concretizando aquilo que constituiria o núcleo da “qualidade superior” do Sinaes: a visão de conjunto, resultante de diversos olhares e formas de aferição da qualidade de uma instituição.

Continuamos acreditando que o discurso do MEC está correto e que a prática deve ser aperfeiçoada. O que ocorreu neste ano com a publicização dos resultados do Enade foi basicamente a repetição da lógica do Provão. A comprovação disso é que os cursos que tiveram boa pontuação estão utilizando-a novamente como selo de qualidade. Nada de novo, sob este aspecto.

Na nossa visão, para que a sociedade tenha condições de saber se um curso de graduação preenche os requisitos de qualidade terá que ter conhecimento de outras dimensões. Além das notas dos alunos em um exame – que sempre é discutível enquanto forma de aferição de conhecimentos, como qualquer exame – há indicadores que não podem deixar de ser considerados, como o perfil dos docentes, a infra-estrutura, a produção científica, entre outros. Ou seja, mesmo no caso de um curso de graduação, a avaliação deve ser feita a partir de vários olhares e não de um único instrumento, para preencher o requisito da globalidade.

Outro aspecto com o qual não concordamos é a utilização da dicotomia público x privado na apresentação dos resultados das instituições em nível nacional pelo Inep. Recusamo-nos, como instituição comunitária, a sermos incluídos entre as instituições privadas. Fazemos parte de um conjunto de iniciativas bem-sucedidas de educação pública não-estatal, comprometida com o desenvolvimento das suas regiões. Assim, esperamos que os órgãos governamentais levem em conta a nossa especificidade, tratando-nos como uma categoria específica de instituições educacionais. Em síntese, até agora o Enade ainda não demonstrou de forma consistente suas reais virtudes em relação ao Provão, e a sua forma de divulgação comprometeu o objetivo de afirmação dos novos princípios do Sinaes.

Na Unisc, participaram no Enade alunos ingressantes e concluintes dos cursos de Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia e Serviço Social. Os resultados obtidos foram bastante bons e estão servindo para a melhoria e o aperfeiçoamento desses cursos. Coerentes com a argumentação acima desenvolvida, buscaremos continuar mostrando à comunidade que a qualidade da universidade vai muito além de boas notas em exames. Que ela passa, necessariamente, por condições apropriadas para o ensino, a pesquisa e a extensão, e por um compromisso vigoroso com as necessidades da região e do país.