A nova face do feminismo
Este é o lema da Marcha Mundial
das Mulheres, uma rede de organizações feministas
de 160 países, que vincula a emancipação feminina à construção
de um mundo sem exclusão social. Uma carta de reivindicações
das entidades está viajando pelos cinco continentes, partindo
de São Paulo até chegar em Bukina Faso (África),
um dos países mais miseráveis do planeta, com alto índice
de violência contra as mulheres. No Brasil, que ocupa um
dos últimos lugares no ranking global de igualdade entre
os gêneros, o feminismo completa 30 anos de uma agenda de
lutas articulada com os movimentos populares.
Paulo César Teixeira
ano de
1975 ficou marcado como divisor de águas no feminismo brasileiro. Com
o apoio
do escritório das Nações Unidas – que havia instituído
o Ano Internacional da Mulher e promovido a I Conferência Mundial da Mulher,
no México – um grupo de feministas organizou, no Rio de Janeiro,
a Semana sobre o papel e o comportamento da mulher na sociedade brasileira.
Em plena ditadura militar, o encontro realizado na sede da Associação
Brasileira de Imprensa gerou frutos como a criação do Centro da
Mulher Brasileira, no Rio, e o surgimento de uma imprensa militante, em São
Paulo, com jornais como Nós, mulheres e Brasil-Mulher. “Começa
aí o que a gente chama de a nova onda do feminismo no Brasil. Antes, as
lutas eram tocadas individualmente, sem a organização coletiva
que se daria a partir do evento”, afirma a advogada carioca Leila Linhares
Barsted, diretora da ONG Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação
e Ação). “Muita gente achou que o feminismo era modismo e
ia passar. Mas ele entrou, em definitivo, na agenda política do país”,
acrescenta.
Três décadas depois, o feminismo está imerso nas lutas cotidianas
dos movimentos populares, incorporando em sua pauta de reivindicações
temas co-mo escolas, creches, renda, saúde, igualdade étnica, etc.
Para a diretora da Cepia, a universalização dos direitos sociais é prioridade
para as feministas, uma vez que o impacto das desigualdades incide de forma diferenciada
sobre o homem e a mulher. “A trabalhadora negra, por exemplo, é duplamente
discriminada.” Por outro lado, o movimento fragmentou-se com o surgimento
de grande quantidade de ONGs, muitas delas voltadas para áreas de atuação
específica. Atualmente, organizam-se em redes de entidades de todo o mundo. “Para
isso, a tecnologia ajuda muito. As ONGs se comunicam dia e noite pela internet”,
destaca a advogada.
O avanço tecnológico não evita que ocorram atritos entre
as feministas. Para Neuza Tito, coordenadora estadual da Marcha das Mulheres,
elas estão divididas em duas vertentes – a das ONGs que atuam em
políticas pontuais de violência, etnia, saúde, sexualidade,
etc.; de outra parte, as organizações que vinculam a violência
contra a mulher diretamente à pobreza e às desigualdades sociais. “Nós
acreditamos que tentar resolver questões específicas, sem colocar
em xeque a sociedade, não reforça a autonomia das mulheres”,
sustenta Neuza. Os grupos mais radicais levantam bandeiras que, aparentemente,
nada têm a ver com a condição feminina. Uma delas é a
luta contra a ALCA – Área de Livre Comércio das Américas. “Estamos
convencidas de que a implantação da ALCA vai acelerar a opressão
e a discriminação das mulheres.”
Outra fonte de discórdia é a aceitação de financiamentos
de organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco In-teramericano de
Desenvolvimento. “Nos anos 90, a questão feminista entrou na agenda
dessas instituições, através de políticas focadas
que não discutem as razões da violência contra as mulheres,
que são de ordem econômica”, protesta Neuza. No extremo oposto,
existem ONGs que não vêem inconveniente em utilizar recursos de
organismos oficiais para viabilizar, por exemplo, projetos de geração
de renda para mulheres pobres, conforme Leila Barsted.
Voto de saia
A rigor, a história de lutas feministas no Brasil não se resume
aos últimos 30 anos. A primeira onda do feminismo foi marcada pela luta
em favor dos direitos políticos. O voto feminino foi reconhecido como
um direito – e não obrigação – na Lei Eleitoral
de 1932. Dois anos depois, a Constituição tornou o ato de votar
obrigatório para homens e mulheres. A principal líder da época
era a bióloga Berta Lutz, filha de Adolfo Lutz, cientista responsável
pela identificação do agente transmissor da malária. Ela
fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, provavelmente,
a primeira organização feminista constituída no país.
Nas cinco décadas seguintes, as brasileiras lutaram por seus direitos
civis. Pouca gente sabe que, até pouco tempo atrás, o Código
Civil proibia as mulheres de viajar ao Exterior e abrir crediário em loja
ou conta em banco sem autorização do marido. O homem tinha ainda
o direito de rescindir o contrato de trabalho da esposa, se o considerasse lesivo à família.
Mesmo no regime de separação de bens, cabia a ele a administração
do patri-mônio da companheira. Em caso de segundas núpcias, ao novo
esposo era dada autoridade (ou pátrio poder) sobre os filhos do primeiro
casamento dela. “Do ponto de vista legal, a mulher casada voltava à condição
de dependente, não mais do pai, e sim do marido”, explica a diretora
da Cepia.
Lobby do batom
As anomalias do Código Civil foram, em parte, suprimidas pela Lei do Estatuto
Civil da Mulher Casada, de 1962, graças à mobilização
de feministas como a advogada carioca Romy Medeiros da Fonseca. Mas permaneceram
artigos discriminatórios, como o que permitia a anulação
do casamento, caso o homem constatasse que a esposa não era virgem e comprovasse
que o fato não lhe havia sido comunicado. O pai podia deserdar filhas
de comportamento sexual considerado “desonesto”. Aliás, no
que tange à sexualidade, a tese da legítima defesa da honra do
marido que mata a esposa, alegando que ela planejava traí-lo, vigorou
até 1991, quando o Supremo Tribunal de Justiça instituiu nova jurisprudência,
ao considerá-la contrária às normas jurídicas.
Com a evolução dos costumes, a maioria dos artigos machistas do
Código Civil já não vigorava na prática, mas eles
permaneceram intactos até a Constituição de 1988. A nova
Carta suprimiu capítulos inteiros do Direito de Família, diante
da pressão do movimento feminista. A bancada de mulheres constituintes,
conhecida como “lobby do batom”, obteve avanços também
em licença-maternidade e planejamento familiar. Mas a Constituição
deixou de fora itens polêmicos, como a discriminação do aborto
e a igualdade de direitos da empregada doméstica em relação
aos demais trabalhadores. “No plano individual, o aborto continua sendo
uma grande bandeira, especialmente pela maior incidência de mortalidade
entre mulheres de populações pobres”, diz Leila.
| Garçom não servia mulher
sozinha |
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Berço
das principais mudanças de comportamento que se espalharam
pelo Brasil nas décadas de 60 e 70, a praia de Ipanema,
na zona sul do Rio, foi palco de episódios emblemáticos,
como a aparição de Leila Diniz grávida, de
biquíni, no final dos anos 60, e do jornalista e escritor
Fernando Gabeira, vestindo minúscula tanga de croché,
ao voltar do exílio, em 1979.
Mas, em 1974, uma cena inusitada chamou a atenção dos
freqüentadores do Bar Jangadeiro, reduto da esquerda carioca.
O garçom se recusou a servir duas mulheres brancas e de classe
média por estarem desacompanhadas. Uma delas era a antropóloga
Maria Luiza Heiborn, que assim ganhou maior motivação
para organizar a semana de debates na ABI, no ano seguinte.
Em abril deste ano, ela coordenou o seminário 30 anos de Feminismo
no Brasil, no Rio, promovido pelo Centro Latino Americano em Sexualidade
e Direitos Humanos, do qual é coordenadora. “Numa sociedade
com pouca memória, é importante lembrar o quanto avançamos,
o que não significa que tenhamos chegado à perfeição.
Ainda há estigmas de que feminismo é coisa de mulheres
mal-amadas ou de sapatão”, afirma Maria Luiza.
O seminário contou com a participação da escritora
e filósofa belga Françoise Collin, fundadora dos Cahiers
du Grif (Cadernos do Grupo de Pesquisa e Informação
Feminista), uma das mais importantes publicações feministas
da Europa. “A oposição não é mais
direta e frontal, a ponto de negar o direito à igualdade,
mas há um discurso sutil que tenta desmoralizar o movimento,
classificando suas protagonistas como puritanas ou moralistas”,
diz Collin, autora do livro Parcours Féministe (Caminhos feministas),
sem tradução no Brasil.
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Na zona de rebaixamento
A sociedade brasileira está distante da igualdade entre gêneros.
Estudo do Fórum Econômico Mundial, apresentado em 16 de maio, em
Londres, mostra que o Brasil é 51o entre 58 países na média
geral do atendimento a questões como educação, saúde,
oportunidades de trabalho e participação política das mulheres.
Em poder político, situa-se no penúltimo lugar e, em saúde
e bem-estar, está em 53o. Fica relativamente bem posicionado em oportunidades
econômicas (21o) e educação (27o). Conforme o relatório,
os países escandinavos – Suécia, Noruega, Islândia,
Dinamarca e Finlândia – são os que melhor tratam as mulheres,
embora entre eles também não haja plena igualdade de gênero.
Os dados confirmam indicadores do IBGE, segundo os quais 49% das mulheres empregadas
no Brasil ganham até um salário mínimo. A mão-de-obra
feminina já representa, no Brasil, mais de 44% da população
economicamente ativa. O emprego doméstico ainda é a categoria com
maior empregabilidade, à frente do magistério e do setor de saúde.
Em compensação, áreas como engenharia, por exemplo, continuam
um clube do Bolinha – só 9% dos cargos executivos nas maiores empresas
são ocupados por mulheres.
“Há 20 anos, as feministas reivindicavam o direito ao corpo. Hoje, a gente
discute salário mínimo, principalmente levando em conta que 30%
dos lares brasileiros são chefiados por mulheres”, afirma a médica
Anita Lucas de Oliveira, vereadora do PT em Novo Hamburgo, na Grande Porto Alegre.
Colcha de retalhos
Na década de 60, as feministas queimaram sutiãs em praça
pública. Hoje, se agarram a símbolos como a colcha de retalhos
que acompanha a Carta Mun-dial das Mulheres para a Humanidade, que contém
31 princípios para a construção de um mundo sem exploração,
intolerância e exclusão. O documento está viajando pelos
cinco continentes desde o dia 8 de março (Dia da Mulher), quando partiu
de São Paulo. “A colcha é bordada e tecida de acordo com
o padrão estético de cada país e expressa em imagem o conteúdo
da Carta”, diz Júlia Di Giovanni, da Sempreviva Organização
Feminista.
O percurso está sendo feito de avião, barco, em cima de camelo
ou a pé. No trajeto, existem 50 pontos de parada e apoio. Após
ingressar na Argentina, a Carta percorreu Bolívia, Peru, Equador, Colômbia,
Haiti, Cuba, Honduras, El Salvador, México, Estados Unidos e Canadá.
Em maio, passou por Grécia, Turquia, Portugal, França e Bélgica.
No início de junho, está visitando Dinamarca e Suécia. Vai
percorrer ainda Ásia, Oceania, Oriente Médio e África.
O ponto de chegada é Bukina Faso, na África, o terceiro país
de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano no planeta. Lá,
as mulheres são submetidas a violências domésticas, matrimônios
forçados e mutilações sexuais. No encerramento do roteiro,
em 17 de outubro, será promovido o Dia da Ação Global, com
atividades das 12h às 13h, em todos os fusos horários, de modo
a criar uma corrente de 24 horas de solidariedade feminista no globo terrestre.
A viagem é promovida pela Marcha Mundial de Mulheres, rede formada por
cerca de seis mil organizações de 160 países. Ela surgiu
em junho de 1995, quando 850 mulheres canadenses realizaram caminhada de 200
quilômetros contra a pobreza. Em Montreal, foram recebidas por 15 mil pessoas
que entoavam o slogan “pão e rosas”. Graças à mobilização,
conseguiram aumento real do salário mínimo, além de mais
direitos para as mulheres imigrantes.
Os princípios da Carta das Mulheres estão sendo debatidos por alunos
a partir da 5a série do ensino fundamental, nas escolas públicas
estaduais paranaenses. A iniciativa é da CUT-PR e do Sindicato de Trabalhadores
em Educação do Paraná, em parceria com a Secretaria de Educação
do Estado. “Estamos oferecendo orientação pedagógica
para as escolas, no sentido de provocar o debate acerca das questões de
gênero entre educadores e estudantes”, relata Débora de Albuquerque
Souza, secretária de Políticas Sociais da entidade sindical.
Para maiores informações
Site da Marcha Mundial das Mulheres
www.marchemondiale.org
Sempreviva Organização Feminista
www.sof.org.br
Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos
www.clam.org.br
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