As incríveis relações da
fraude no Detran

A decisão da Justiça Federal de Santa Maria, aceitando a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra 40 pessoas acusadas de formar uma quadrilha para roubar dinheiro público, trouxe à tona a existência de sofisticados mecanismos de corrupção dentro e fora da estrutura do Estado. O esquema, que começou a ser desmontado em novembro de 2007 pela Operação Rodin, envolveu o desvio de verbas provenientes do Detran para empresas prestadoras de serviços à autarquia. A fraude ocorreu entre julho de 2003 e novembro de 2007, através de duas fundações vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria, a Fatec (Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia) e a Fundae (Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura), contratadas sem licitação e a preços superfaturados pelo Detran.

Marco Aurélio Weissheimer

Fatec e a Fundae faziam o repasse mensal de verbas para empresas subcontratadas prestadoras de serviços, as famosas “sistemistas”. De acordo com as primeiras estimativas do Ministério Público e da Justiça Federal, a fraude teria desviado aproximadamente R$ 44 milhões dos cofres públicos. Conforme a avaliação da juíza Simone Barbisan Fortes, ocorreu um ajuste prévio, no qual pessoas com grande influência política (lobistas) conseguiram obter junto a órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, para as Fundações de Apoio, contratos para prestação de determinados serviços. “Contratadas sem licitação, as fundações subcontrataram empresas e pessoas para a realização dos serviços, superfaturados, de forma a beneficiar, primeiramente, os próprios lobistas e, ainda, também os dirigentes do órgão contratador e das fundações”, disse Simone Fortes.

Investimentos para "cuidar da imagem"

Esse lobby, ainda segundo a juíza, valeu-se da reputação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), “para obtenção dos contratos públicos, em cujo preço são embutidos, além do valor do próprio serviço, a ‘remuneração’ dos lobistas, pela obtenção do contrato e, em muitas situações, o superfaturamento, também destinado a corromper funcionários públicos”. Além da instrumentalização de reputações acadêmicas, o esquema também dedicou uma atenção especial à mídia. A denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra os envolvidos na fraude do Detran relata que os integrantes da quadrilha dedicavam uma atenção especial a sua própria imagem pública e, para tanto, procuravam investir em publicidade em jornais estaduais e regionais. Na página 56 da peça de denúncia, os procuradores do MP afirmam:

“Ao lado disso, os denunciados integrantes da quadrilha não descuidavam da imagem dos grupos familiares e empresariais, bem como da vinculação com a imprensa. O grupo investia não apenas na imagem de seus integrantes, mas também na própria formação de uma opinião pública favorável aos seus interesses, ou seja, aos projetos que objetivavam desenvolver”.

“A busca de proximidade com jornais estaduais, aportes financeiros destinados a controlar jornais de interesse regional, freqüentes contratações de agências de publicidade e mesmo a formação de empresas destinadas à publicidade são comportamentos periféricos adotados pela quadrilha para enuviar a opinião pública, dificultar o controle social e lhes conferir aparente imagem de lisura e idoneidade”.