aprofundamento
da crise
internacional e os seus efeitos
nas economias periféricas
como o Brasil tem levado o
governo a adotar medidas que, no
mínimo, neutralizem os efeitos
mais perversos que acabam se
abatendo sobre as camadas de
renda mais baixa da população.
Nesse sentido, anunciou um “gigantesco” programa
de construção
de moradias, como forma de
estimular a produção e o emprego
em atividades vinculadas à cadeia
habitacional, de um lado,
e de outro, combater de frente a
reprodução das favelas e das periferias
urbanas do país. Numa
conjuntura como essa que
estamos vivendo, nada mais acertado
do que uma medida
keynesiana típica. Todavia, convém
dar uma olhada no retrovisor
para observar a nossa experiência
nesse tipo de programa com a
finalidade de evitar os grandes
equívocos cometidos em passado
recente.
Entre 1965 e 1980, aproximadamente,
o país empreendeu um
grande programa de construção
de moradias conduzido pelo BNH
com recursos do FGTS. Era tempo
de expansão econômica, o
mercado imobiliário experimentou
um boom nunca antes ocorrido,
foram construídas 4,5 milhões
de moradias, sendo l/3 para a população
de baixa renda. Foi para
esse estrato da população que
ocorreram as maiores distorções,
na medida em que os conjuntos
habitacionais foram localizados
em áreas periféricas, obviamente
mais baratas, que não dispunham
de um mínimo de infraestrutura
urbana e serviços básicos. Além
disso, essa experiência, praticamente,
não alcançou a faixa de
renda de zero a três salários mínimos,
justamente a parcela da
população que concentra grande
parte do déficit habitacional.
Portanto, há razões de sobra para
não repetir os erros dessa experiência.
O programa anunciado baseia-se, até o momento,
numa
combinação de aumento do
acesso ao crédito com medidas
de desoneração tributária da
indústria da construção civil.
Isso é importante, mas insuficiente
se não contemplar as famílias
de baixa renda, que
compõem grande parte do
déficit habitacional e se não estiver
articulado com medidas
urbanísticas e fundiárias que
contemplem a totalidade da
cidade. Para que esse programa
seja bem sucedido e atinja,
de fato, a população-alvo é
urgente o estabelecimento
de um debate sobre as formas
de implementá-lo, o que não
significa somente a construção
de novas moradias, mas também
a reciclagem de edifícios
localizados em áreas consolidadas
da malha urbana, a adoção
do sistema de aluguel subsidiado,
uma novidade entre
nós, mas já utilizado com algum
sucesso em cidades dos
EUA e da Europa.
* Economista
