segunda
maior instituição brasileira
de ensino de graduação a distância,
a Universidade do Tocantins
(Unitins), deverá deixar de funcionar na
maior parte do país e vai transferir cerca
de 60 mil universitários para outras faculdades.
Pelo menos, é o que prevê o termo
de ajuste de conduta assinado no dia 29 de
abril pela Unitins com o Ministério Público
Federal e o Ministério da Educação (MEC).
A transferência começou a ser
comunicada aos alunos no dia 30 e deverá ocorrer até o início
das aulas, no segundo semestre. Trata-se de exigência do
MEC, que sendo a Unitins uma instituição pública
vinculada ao governo de Tocantins,
cometia duas ilegalidades: cobrança de
mensalidades e transferência de atividades
acadêmicas a uma empresa privada que
não tem autorização para oferecer cursos
de graduação a distância.
“A era de intermediários entre a Universidade
e seus alunos acabou”, disse o
secretário de Educação a Distância
do
MEC, Carlos Bielschowsky. Para ele, os alunos
não serão prejudicados e será possível
transferir pelo menos 60 mil dos cerca de
75 mil estudantes para outros cursos. Nas
situações em que isso não for possível,
o
MEC poderá permitir que os alunos concluam
a faculdade na Unitins, que está proibida de fazer novas matrículas.
ENEM Maioria
das escolas ficou abaixo da média
O Ministério da Educação, através
do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), divulgou no
dia 29 de abril os resultados das 26.665 escolas
que foram avaliadas pelo Enem (Exame
Nacional do Ensino Médio) em 2008 e 74%
delas ficaram com nota abaixo da média nacional
que foi de 50,52 pontos. Na rede pública,
o índice de estabelecimentos com resultado
inferior à média chegou a 89%. As
escolas particulares foram as que conquistaram
os melhores números na avaliação. Das
20 melhores escolas, 15 são particulares e a
maioria se concentra na região Sudeste.
As 4.793 escolas particulares avaliadas,
que representam 18,4% do total de instituições
de ensino com nota no Enem 2008, tiveram
desempenho bem superior ao das estaduais e das municipais. Apenas
448 escolas
ficaram abaixo da média nacional – o que
significa que 9,3% das particulares não atingiram
o patamar médio do país. As instituições
federais apresentaram comportamento
semelhante aos das particulares: somente
15,3% ficaram abaixo da média brasileira no
Enem 2008.
Nenhuma escola gaúcha conseguiu se classificar
no grupo das 50 melhores colocadas. A
instituição que melhor se destacou no estado
foi o Colégio Província de São Pedro, que
atingiu
a 64ª colocação, com a média 71,87.
Pelo segundo ano consecutivo, o campeão
do Enem foi o Colégio São Bento, do Rio de
Janeiro. A média total obtida pela escola foi de
80,58 pontos, em uma escala que vai de 0 a
100.
MEC
Malha fina do ProUni
Cruzamento de dados do Programa
Universidade Para Todos
(ProUni), da Relação Anual de Informações
Sociais (Rais) e do Registro
Nacional de Veículos
Automotores (Renavam), feito pelo
Tribunal de Contas da União apontou
que 1,7 mil alunos do ProUni possuem
carros registrados em seu nome
e que, destes, 39 são veículos de luxo.
Também há bolsistas com renda pessoal
superior a R$ 200 mil por ano. A
divulgação do relatório colocou
o
Ministério da Educação em alerta.
O
ministro Fernando Haddad informou
que o MEC vai auxiliar as instituições
de Ensino Superior a fiscalizar
com mais rigor as informações prestadas
pelos bolsistas ao ProUni.
Anunciou que será criada uma espécie
de malha fina, em cooperação
com o TCU, ministérios das Cidades,
Fazenda, Justiça e do Trabalho para
identificar casos suspeitos. Um convênio
do MEC com a Receita Federal
deverá quebrar o sigilo dos dados
dos bolsistas. Nos casos em que for
comprovada a não veracidade das informações
prestadas, os estudantes
podem perder a bolsa e terão que ressarcir
a União. Até agora, dez casos
de fraude foram comprovados e os
bolsistas perderam o programa.
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