Flexibilização em baixa na Europa
Depois de duas décadas de intensa flexibilização
dos direitos trabalhistas na Europa, a Espanha está sendo
um dos primeiros países do velho continente a rever essa
trajetória e está buscando mudanças na legislação,
só que, desta vez, para aumentar a regulamentação
das relações de emprego e a ampliação
dos direitos dos trabalhadores. A avaliação é de
que a flexibilização não alcançou os
objetivos a que se propunha, sendo o principal deles o aumento
do número de empregos. Já existe um grande número
de especialistas em direito do trabalho que afirmam que esse será o
centro do debate a ser travado em torno da reforma legal (trabalhista)
brasileira, o qual deverá ser iniciado após as eleições
municipais. Isso ocorre pela ineficácia que a flexibilização
apresentou para o aumento do nível do emprego nos países
europeus e, segundo entidades que atuam na área trabalhista,
será o cerne do debate sobre a reforma legal que o governo
brasileiro começará logo após as eleições
municipais.
O pontapé inicial para essa discussão aconteceu na
segunda quinzena de outubro, com a presença de Antonio Baylos,
professor da Universidad Castilla La Mancha e um dos maiores especialistas
em reforma trabalhista na Europa, em Brasília, no Rio de
Janeiro, em Minas Gerais e em Santa Catarina para debater o assunto.
A principal mensagem do professor é a de que a flexibilização
na Europa não trouxe avanços ou aumento do nível
do emprego, mas apenas precarização. “Durante
muito tempo se culpa o direito do trabalho pela não-criação
de emprego, devido à rígida proteção
dos direitos dos que ocupam um posto de trabalho, mas as reformas
espanholas obtiveram resultados muito negativos”, relatou
o especialista.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
do Trabalho (Anamatra) tem defendido a mesma tese e pretende potencializar
o ponto de vista do teórico durante os debates; pelo menos é o
que tem dito o seu presidente, Grijalbo Coutinho.
9º MARCHA DOS SEM - No próximo dia 26 de novembro,
em Porto Alegre, haverá a 9º Marcha dos Sem – Por
um Brasil soberano, justo e solidário. A concentração
será às 13h30 no Planetário (Avenida
Ipiranga, 2000). A atividade irá abordar temas como:
redução da taxa de juros e do superávit
primário, geração de empregos e distribuição
de renda, reforma agrária, defesa da soberania,
contra a Alca, FMI e OMC . A Marcha tem coordenação
dos Movimentos Sociais/RS (CUT, Federações
e Sindicatos, Camp, CMP, Conam, CPT, MMM, MNLM, MTD, Pastorais
Sociais, PO, Ubes, UNE e Via Campesina.
Inscrições do Prouni
As inscrições
para o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Governo Federal,
que oferece bolsas integrais ou parciais (50%) em instituições
privadas para alunos de baixa renda, iniciam no dia 22 de novembro
e vão até 10 de dezembro. Podem participar estudantes
que participarem do Enem 2004. O programa foi instituído
em setembro deste ano por medida provisória e teve sua regulamentação
publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de
outubro. O ministro da Educação, Tarso Genro, espera
que cerca de 60 mil alunos sejam beneficiados pelo programa. Os
critérios para concorrer são os seguintes: para as
bolsas integrais, alunos com renda familiar per capita de até um
salário mínimo e meio (R$ 390); para as bolsas parciais
de 50%, os com renda familiar per capita que não exceda
a três salários mínimos (R$ 780). Além
da comprovação da renda e da realização
do Enem, podem disputar as vagas alunos que fizeram todo o ensino
médio em escola pública ou foram bolsistas em instituição
privada; portadores de necessidades especiais; negros e indígenas
na proporção dessas populações por
estado da Federação, segundo dados do censo do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os professores
que estiverem no efetivo exercício do magistério
na rede pública, que não tenham cursado uma licenciatura
ou curso de pedagogia e que tenham feito o Enem este ano podem
concorrer a uma vaga independentemente da renda per capita familiar.
