O discurso e a história
“Os antigos súditos converteram-se
em devedores perpétuos do sistema econômico internacional.
Poderosa e onipresente, uma engrenagem invisível comanda
o novo sistema.”
Presidente Lula, Discurso de abertura da 59ª Assembléia
Geral da ONU
José Luís Fiori*
presidente brasileiro fez
um discurso incisivo na
abertura da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas,
no dia 21 de setembro de 2004, tratando dos temas da guerra e da paz, do terrorismo
e da injustiça social mundial, e citou Franz Fanon para referir-se à herança
de miséria deixada pelo “velho colonialismo”, que durou até a
primeira metade do século XX. E advertiu, imediatamente, para a nova forma
de submissão e desigualdade que vem sendo instalada no mundo pela “engrenagem
invisível” do sistema econômico mundial; em particular, dos
seus mercados financeiros e sua globalização “assimétrica
e excludente”.
Como não se tratava de uma análise histórica, o presidente
não precisou referir-se ao parentesco direto que existe entre o antigo
colonialismo e as novas formas de controle financeiro – e submissão
real – da periferia do sistema capitalista. Se tivesse tomado este caminho
mais acadêmico, o presidente teria que ter relembrado aos membros da Assembléia
(na sua maioria, representantes das antigas colônias européias)
que a expansão colonial da segunda metade do século XIX foi justificada,
em muitos casos, exatamente pela necessidade de cobrar ou garantir o pagamento
das dívidas externas, contraídas junto aos bancos privados ingleses
e franceses pelos países exportadores das matérias-primas requeridas
pelo crescimento do sistema industrial europeu. É exemplar, neste sentido,
a trajetória da colonização de quase todos os territórios
que pertenceram, em algum momento, ao antigo Império Otomano. Em quase
todos os casos, esta história começava pela assinatura (muitas
vezes imposta pela força) de Tratados Comerciais que obrigavam os países
signatários a eliminarem suas barreiras comerciais, permitindo o livre
acesso das mercadorias e dos capitais europeus. Esses tratados foram estabelecidos
com países de quase todo o mundo, que acabaram por se especializar na
exportação das matérias-primas necessárias à industrialização
européia. Com a abertura de suas economias, os governos desses países
tiveram que se endividar junto à banca privada inglesa e à francesa
para cobrir os recursos perdidos com o fim das taxas alfandegárias. Por
isso, nos momentos de retração cíclica das economias européias,
esses países periféricos enfrentaram, invariavelmente, problemas
de balanço de pagamentos, sendo obrigados a renegociar suas dívidas
externas ou a declarar moratórias nacionais. No caso da América
Latina, as dívidas e moratórias foram solucionadas através
de renegociações com os credores e da transferência destes
custos para as populações nacionais. No resto do mundo, a história
foi diferente: a cobrança das dívidas acabou justificando a invasão
e a dominação política de muitas destas novas colônias,
criadas no século XIX.
Hoje, essa mesma situação está sendo reposta pelo novo endividamento
das economias periféricas junto ao sistema financeiro internacional, e
por isso o presidente afirmou com razão que “os antigos súditos
converteram-se
em devedores perpétuos do sistema econômico internacional”,
e deixou em aberto a pergunta sobre as novas formas possíveis de colonialismo
que estariam sendo construídas através do mundo. Um bom momento
para repensar as opções feitas pelo Brasil e que foram responsáveis
pela nossa inserção dentro do sistema mundial, porque o Brasil
foi, até hoje, um dos casos exemplares de aplicação e aceitação
da doutrina do livre-cambismo que esteve por trás de todos aqueles grandes “tratados
comerciais” assinados no século XIX. Primeiro foram os Tratados
de Comércio assinados pela Coroa Portuguesa com a Inglaterra, em 1806
e 1810, e com a França, em 1816; e logo depois da independência,
de novo com a Inglaterra, o Tratado de Amizade, Navegação e Comércio,
em 1827, seguido por acordos análogos com a Áustria e a Prússia,
no mesmo ano de 1827, e com a Dinamarca, os Estados Unidos e os Países
Baixos, em 1829. No entanto, depois de 1841, só seguiram vigentes os tratados
de comércio com a França e a Inglaterra. Como conseqüência,
o Brasil ficou marginalizado dentro do sistema mundial e completamente fora do
dinamismo criado pela competição entre as grandes potências,
sendo transformado num laboratório de experimentação do “imperialismo
de livre-comércio” e num apêndice do sistema econômico
liderado pela Inglaterra.
Essa situação se manteve mesmo depois da proclamação
da República, com o Brasil permanecendo prisioneiro do seu modelo “primário-exportador”,
pelo menos até a crise mundial de 1930. Nesse período o país
seguiu sendo uma economia submetida às regras e políticas liberais
impostas pelo padrão-ouro, e seu crescimento e modernização
se deram graças à complementaridade entre a sua economia interna
e a economia mundial, e graças à integração do país
com as finanças inglesas que acentuaram o caráter cíclico
de dependência externa da economia brasileira. Nas fases expansivas da
economia mundial, os banqueiros ingleses financiaram a economia brasileira e,
sobretudo, a expansão da sua infra-estrutura de transporte e comunicação.
Mas nas fases de contração da economia mundial, o país foi
obrigado a fazer ajustes periódicos da economia, ou a declarar moratória,
como aconteceu em 1897.
Entre a crise econômica mundial de 1930 e o início da IIª Guerra,
no campo aberto pela luta entre as Grandes Potências, o Brasil conquistou
algum espaço de manobra para sua política externa, e reagiu ao “estrangulamento
econômico” adotando políticas que fortaleceram o estado central
e a sua economia nacional. Mas sua autonomia política durou pouco, e em
1938 o Brasil já havia se alinhado ao lado da nova liderança mundial
norte-americana. Do ponto de vista econômico, contudo, a resposta à crise
dos anos 30 obrigou o Brasil a um protecionismo pragmático para enfrentar
o problema da escassez de divisas, o qual acabou estimulando um processo quase
espontâneo de “substituição de importações”.
Um processo embrionário que deu impulso à industrialização,
mas que acabou enfrentando limites claros e imediatos que só foram superados
quando a restrição externa deu origem, a partir de 1937/38, a um
projeto de industrialização liderado pelo Estado e voltado para
o mercado interno.
Depois da Segunda Guerra Mundial, o Brasil não teve posição
relevante na geopolítica da Guerra Fria, mas foi colocado na condição
de principal sócio econômico dos Estados Unidos dentro da periferia
sul-americana. Não houve Plano Marshall para a América Latina.
Nem o Brasil foi incluído na categoria dos países “desenvolvimento
a convite”, (como ocorreu com um “pedaço” da Ásia),
nem foi estimulado fortemente por um acesso favorecido aos mercados norte-americanos.
Mesmo assim, o Brasil se transformou numa experiência original de desenvolvimento
acelerado e “excludente”, sob a liderança dos investimentos
estatais e do capital privado estrangeiro, proveniente de quase todos os países
do núcleo central do sistema capitalista. Durante todo o “período
desenvolvimen-tista”, o Brasil manteve uma das mais elevadas taxas médias
de crescimento mundial, ao lado de taxas crescentes de desigualdade social.
Apesar do alinhamento forçado pela Guerra Fria, foi neste período
que o Brasil começou a exercitar uma política externa, mais autônoma,
combativa e global. Foram momentos importantes desta nova trajetória as
propostas da Operação Pan-Americana, em 1958, e da Operação
Brasil-Ásia, nos anos 1959-60, ao mesmo tempo em que ocorria uma maior
aproximação da Europa e da África Negra e em que o governo
brasileiro também revia suas relações econômicas internacionais
rompendo seu Acordo com o FMI. Mas não há duvida de que a grande
mudança ocorreu no início da década de 60, com a Política
Externa Independente inaugurada pelo governo Jânio Quadros, responsável
pelas novas relações do Brasil com América Latina, Ásia
e África, mas também com o mundo socialista e com o Movimento dos
Países Não-Alinhados. Uma estratégia mais autônoma
com relação aos Estados Unidos, mais aberta às demais regiões
e países do mundo e mais combativa no plano das negociações
comerciais e financeiras do país, como ficou claro no apoio à criação
da ALALC, na participação brasileira na UNCTAT e no Grupo dos 77,
nas décadas de 60 e 70. Esta posição foi mantida, em grandes
linhas, pela política externa de quase todos os governos militares, a
despeito do seu alinhamento ferrenho em torno da causa anticomunista, e também
depois da redemocratização, com a política externa do governo
Sarney. Foi só durante os governos de Fernando Henrique Cardoso que o
país se alinhou incondicionalmente ao programa de políticas e reformas
liberais que o recolocaram no espaço e na posição que teve
durante todo o século XIX e até a crise de 1930.
No início dos anos 90, a vitória americana na Guerra Fria, a nova
utopia da globalização e mais uma onda de liquidez internacional
criaram as bases materiais e ideológicas da nova virada liberal das elites
e do estado brasileiro. Do ponto de vista geopolítico, – em particular
no perío-do FHC – o governo brasileiro apostou num sólido
alinhamento com os Estados Unidos e seu projeto de globalização
liberal, aceitando a internacionalização dos centros de decisão
brasileiros e a fragilização do Estado em troca de um projeto de
governança global rigorosamente utópico. Do ponto de vista econômico,
a disponibilidade de capitais internacionais financiou o abandono da estratégia
desenvolvimentista e a volta às políticas econômicas ortodoxas
e ao livre-cambismo do século XIX. Como conseqüência, aprofundou-se
a “restrição externa” da economia brasileira, e o Brasil
foi recolocado no lugar preferido pelas suas elites, desde os tempos do Império
Britânico: uma inserção mundial liberal e de cócoras.
A mesma posição, como disse o presidente Lula, que até hoje,
e cada vez mais, “revoga decisões democráticas, desidrata
a soberania dos estados, e sobrepõe-se a governos eleitos, exigindo a
renúncia a legítimos projetos de desenvolvimento nacional”.
Exatamente aquilo que Richard Cooper – assessor internacional do primeiro-ministro
Tony Blair – defende como sendo uma forma virtuosa de “imperialismo
voluntário da economia global, gerido por um consórcio internacional
de instituições financeiras como o FMI e o Banco Mundial”,
e próprio para países que “se abrem e aceitam pacificamente
a interferência das organizações internacionais e dos estados
estrangeiros”.
*Cientista Político
