CULTURA

À espera de um milagre
Cortes nos orçamentos da Cultura no RS fomentam concentração de investimentos e bloqueiam política de descentralização de recursos públicos

Por Clóvis Victória

Atrizes do Núcleo de Estudos do Teatro do Oprimido

A progressão da obra de um dos mais luminosos símbolos da cultura gaúcha reflete como os últimos quatro governos no Palácio Piratini pensaram ou pensam o cultivo da história do Rio Grande do Sul desde 2001. A materialização das estruturas do Complexo Cultural Theatro São Pedro & Multipalco não apenas demorou mais do que o planejado, como pode ser creditada a um milagre. Isto porque o orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) tem sumido na proporção inversa em que crescem as projeções de receita do Estado.

A política da penúria estruturou um modelo de concentração de recursos em eventos de grande porte. O resultado é a falta de oxigenação nas artes gaúchas e a debandada de artistas. A previsão de arrecadação de receita global cresceu 3,47 vezes no período, enquanto a estimativa de investimento em cultura aumentou 1,71 vezes. Pior ainda: no ano que vem, para garantir patamares históricos de há 11 anos, o orçamento teria que prever aporte de R$ 233,5 milhões em recursos. Com verba planejada em R$ 85,4 milhões, estrutura-se um déficit histórico de R$ 149,1 milhões. Daria para construir, pelo menos, três Multipalcos com o que se deixou de repassar.

Coordenador-geral do projeto Multipalco desde que ele nasceu em 1999, José Roberto Diniz de Moraes costuma juntar numa linha do tempo de dificuldades o tempo que a estrutura de 18,8 mil metros quadrados levou até o estágio em que está. O projeto surgiu orçado em R$ 19 milhões, pulou para R$ 24 milhões no ano seguinte. Em 2003, quando a obra começou, os valores aumentaram, com a atualização do projeto. Ecotelhado, sistema de refrigeração, isolamentos acústicos, calhas que aproveitam a água da chuva, células fotoelétricas e uma subestação estão em obra ou ainda nem iniciaram. Mesmo assim, o Multipalco deve ser entregue em março do ano que vem. Mas isso ainda depende de algum talento de seduzir patrocinadores financeiros, criatividade, de disposição incansável de alterar estratégias e de pechinchar.

Conta o coordenador da obra que, no ano 2000, junto com a diretoria do Theatro São Pedro decidiram não mais esperarr qualquer ajuda financeira pública. Partiram então para o que melhor poderiam fazer: apelar para a imagem positiva do teatro, inaugurado em 1858 e reconstruído em 1984, à sensibilidade de empresas privadas e públicas. "Conseguimos reduzir preços, trocando material de construção por propaganda no complexo. Não contratamos se não temos dinheiro para pagar. Se nós ficássemos esperando o Estado, o Município, a União, a obra não sairia", diz Moraes.

Decisão sábia. Permitiu ampliar a utilização da estrutura da Associação dos Amigos do Theatro São Pedro e agilizar a captação de recursos. Com 100% da estrutura pronta e 90% dos acabamentos terminados, o Multipalco lembra uma casca oca, financiado por cerca de 30 empresas privadas e públicas e pelas leis de Incentivo à Cultura (LIC) e Rouanet: a superfície já conta com estrutura de restaurante, sala de administração, concha acústica, mas ainda falta bastante no subsolo. A sala da Orquestra de Câmara, por exemplo, precisa de quase tudo para ficar pronta, desde o isolamento acústico ao sistema de ar refrigerado. Só não faltam músicos.

Caso o orçamento do Estado se mantivesse em patamares 2001, a obra estaria pronta, pelo menos, há cinco anos. Não foi assim. As propostas orçamentárias dos últimos três governos gaúchos passaram a tesoura no orçamento da Cultura na velocidade inversa ao andamento da obra. Se, em 2001, o planejamento da Secretaria da Sedac previa aporte de 0,46% da arrecadação total estimada, este índice caiu para 0,21 do orçamento previsto em 2012. É menos da metade.

Sobrevivência Se a queda dos investimentos afeta os grandes, entre os microartistas o efeito impacta na sobrevivência. Ante a penúria, os pequenos são os que mais sofrem. No Núcleo de Estudos do Teatro do Oprimido, Celso Veluza, o coordenador, mede o sofrimento nas parcerias públicas. Os cursos que o grupo costuma ministrar em 8 horas de aula, desde janeiro, ocorrem na CCMQ. Pela sala, cedida via edital, o grupo destina 30% da receita obtida com alunos para o governo. A cada 11, três não pagam. Sobram R$ 960 ao custo de R$ 120 por aluno. “É o de sempre. O que acontece com a cultura aqui é medieval. Os pagamentos na prefeitura chegavam a atrasar 90 dias. Não se pode programar as contas, muito menos pensar em investir em ações culturais. Nos últimos 30 anos não mudou”, diz Veluza. De fato, a maior parte dos recursos tem ido para as áreas de Saúde, Segurança e Educação. Por outro lado, a dívida corrói, todo ano, cerca de 15% do orçamento. Em 2012, não será diferente. Dos R$ 40,2 bilhões previstos como arrecadação, R$ 6 bilhões pagarão dívidas. Dinheiro que escorre pelo ralo como se fosse um rio e que chega em gotas para a cultura. Se o orçamento fosse um litro de água, 41 gotas seriam pingadas na Sedac. Já foi melhor. Em 2001, eram 116 gotas.

Sedac: o tamanho do desafio

Daria para construir três Multipalcos com o que se deixou de repassar à Cultura em 11 anos

Reverter este quadro exige uma política que mude uma mentalidade que se reproduz nos últimos 15 anos. A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) terá em torno de R$ 31 milhões para investir em 2012. Isso, sem contar as verbas para as fundações – Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), Fundação Piratini (TVE), o Instituto Riograndense de Tradição e Folclore (IRTF), o Theatro São Pedro – e a folha de pagamento. Tirando também os encargos com salários do pessoal, o índice em relação à previsão de receita cai para 0,07%. Em 2009, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), sozinha, investiu R$ 5,52 milhões em ações culturais, segundo as Demonstrações Financeiras da estatal. O valor representa 17% de toda a verba disponível para investimento da Sedac.

O secretário adjunto da Sedac, Jéferson Assumção, sabe o tamanho do trabalho que terá para elevar, em quatro anos, o percentual relativo do orçamento da Cultura para 0,5%. Terá de reverter o quadro de concentração de investimentos em eventos sazonais como feiras e festas regionalizadas e nos eventos de grande porte. Não se trata de abandonar a tradição de investir na Feira do Livro, no Festival de Cinema de Gramado, nas bienais do Mercosul e em outros grandes eventos. O projeto é outro.

Segundo Assumção, a mudança deverá ocorrer em três etapas: recuperar o orçamento; alterar o conceito de cultura hegemônico no Estado, diversificando as fontes de financiamento, apurando o diálogo com o governo federal, com as empresas estatais e privadas e com agências internacionais de fomento. Por fim, criar um comitê de patrocínio que junte as pastas da Cultura, do Turismo, Esporte e Lazer e todas as 17 empresas estatais. Outra tarefa será instituir uma lógica de "gestão cultural do Estado". Esta última, projeta modificar o "bloco conceitual" a respeito de cultura, tratando-a não mais como apenas produção de obra de arte, mas como direito de cidadania e acesso, economia e valor simbólico. "Cidadania cultural é a garantia de que as populações jovens, os excluídos, possam ter participação", diz.

Na prática, Assumção revela que, ainda este ano, está prevista a chegada de verba federal de R$ 20 milhões para a obra do novo Teatro da Ospa. Ainda, planeja-se, no Plano Estadual da Cultura, um conjunto de objetivos para medir o efeito que os investimentos capilarizados exercem sobre a população. Este programa, por exemplo, acompanhará investimentos em bibliotecas públicas, como a instalação de internet, e se há melhoria nos índices de leitura. "A gente não olha para trás. Temos que pensar em soluções. Precisamos passar a um estado criativo. Procuramos parceiros internacionais, nacionais. Se tu tens uma ideia de que cultura é só evento, tu atrais somente isso", diz Assumção.


Debandada de artistas

Casa de Cultura Mário Quintana atende microartistas a partir de editais e contrapartidas

Os projetos de mudanças na “cultura” da Cultura gaúcha encontram o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos (Sated), Vinícius Gentil Cáurio, cético. Por enquanto, ele toma as iniciativas da atual gestão da Sedac e do atual governo do Estado como “promessas”. Escaldado pelos muitos anos em que a cultura foi relegada a um plano para lá de secundário, Cáurio expõe que os efeitos da política cultural nos últimos 15 anos fizeram cerca de 8 mil artistas gaúchos debandarem.

Essa diáspora é estimada segundo um cálculo baseado na observação desse agente orgânico das artes gaúchas e no número de associados da instituição que ele comanda. O presidente conta que o Sated tem hoje cerca de 3,6 mil associados. Desses, 2 mil são atores, outros 900, técnicos e operadores, e o restante, produtores e agentes culturais. Segundo seus cálculos, o Rio Grande do Sul exportou dois terços de seus 12 mil artistas em uma década e meia. Passou a ser o terceiro maior exportador de talentos das artes do país. “O salário médio do artista aqui é R$ 1,2 mil. Em São Paulo, no Rio (de Janeiro), chega a R$ 7 mil, R$ 8 mil. Tem artista gaúcho que migrou para Roraima. Eu mesmo trabalhei em São Paulo, em televisão. Voltei em 2004”, diz.

Outra dificuldade está em conseguir dinheiro para produções. A regra é ser organizado e bem relacionado nas empresas públicas e privadas. Neste ponto, Cáurio diz que amizade é fundamental. Segundo ele, a dificuldade é tamanha que, nos últimos 15 anos, apenas três grandes companhias de teatro gaúchas conseguiram financiamento para espetáculos pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC). “O que acontece no nível estadual e até no nível nacional é a concentração de projetos. A verba fica na mão de grandes produtores”.

"Precisamos mudar a lógica de gestão cultural", diz Assumção"

"Nos últimos 30 anos nada se modificou", afirma Veluza

Fonte: Propostas Orçamentárias (2001-2012)/Seplag *Inclui despesas com as fundações (Ospa), Theatro São Pedro, IGTF e Fundação Piratini (TVE).