Aliança dos povos da floresta
Além de capilarizar a dinâmica de politização
nos seringais através das escolas, Chico Mendes protagonizou
uma articulação que foi capaz de superar a histórica
hostilidade dos brancos e permitir a incorporação
das experiências das nações indígenas
que viviam na região.
“Durante a década de 80, o movimento indígena lutou
pelo resgate de sua condição e para retomar o domínio
de seus territórios. O movimento dos seringueiros, liderado
por Chico Mendes, teve a sensibilidade de superar uma inimizade
histórica, manipulada pelos patrões e lançar
as bases da atual aliança dos povos da floresta”,
resume Ailton Krenak, em depoimento sobre Chico Mendes.
| Fotos
Carlos Carvalho/Brasil/Imagem |
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Grupo
de seringueiros usando
as "porongas", expressão que
nomearia
os materiais didáticos utilizados nos projetos
de educação |
As nações indígenas tinham conseguido sobreviver
aos massacres das aldeias e ao cativeiro nos seringais – antes
dos nordestinos, foram escravizados no trabalho com a borracha – e,
naquele momento, administravam a própria produção
e exigiam a demarcação de suas terras.
Nascia a aliança dos povos da floresta e o exemplo das reservas
indígenas serviu como modelo para as reservas extrativistas.
Por esta proposta, as áreas ocupadas por seringueiros seriam
consideradas de domínio da União e não haveria
emissão de títulos individuais de propriedade. Foi
uma saída para os conflitos agrários e uma nova estratégia
de desenvolvimento econômico que incorporava a necessidade
de preservação ambiental.
Nestes territórios, a implantação de escolas,
postos de saúde e cooperativas funciona como instrumento
para melhora da qualidade de vida e para introdução
de novas técnicas que aumentam a produtividade dos produtos
tradicionais como borracha, castanha, jarina, óleo de copaíba
e piscicultura.
Os resultados são evidentes e o modelo de reserva extrativista
do Acre é apontado como exemplo de barreira aos desmatamentos,
principalmente quando implantadas ao longo das rodovias. As estradas
são consideradas as grandes propulsoras de degradação
na região e contribuíram para o crescimento alarmante
do desmatamento que passou de 18.200 Km2 para 25.500 Km, entre
2001 e 2002.
Para técnicos do Museu Emílio Goeldi (Pará)– instituição
criada em 1866 e centro de referência do Programa Piloto
para Proteção das Florestas Tropicais (PPG-7, protocolo
assinado pelo governo brasileiro e pelo G-7 durante a Eco-92) –,
a maior pressão está concentrada nos 50 km a partir
do leito das estradas. A solução seria a implantação
de sistemas mistos de conservação nas quais as reservas
extrativistas ocupariam a primeira faixa de terra e as áreas
mais isoladas seriam reservadas a unidades de proteção
integral e reservas indígenas.
Como parte do esforço para enfrentar os desmatamentos, foi
anunciada a criação de seis novas unidades de conservação
no Amazonas e quatro no Acre. Entretanto, o plano plurianual do
governo Lula prevê a realização de obras de
infra-estrutura principalmente nos Estados de Tocantins, Pará,
Amazonas e Roraima. Na avaliação do Instituto Socioambiental
(www.socioambiental. org), os projetos seriam destinados a reduzir
o custo de escoamento da produção agrícola
da região Norte e incluiriam a construção
e melhoria de 5,5 mil Km de rodovias, adequação de
10 mil Km de hidrovias, construção de 2,4 mil Km
de ferrovias e ampliação da capacidade portuária
em 200 milhões de toneladas.
Ao que tudo indica, a questão a ser resolvida na Amazônia é a
capacidade destas unidades de conservação na contenção
do impacto do aumento da infra-estrutura amazônica. Na base
deste sistema, a população que pode garantir uma
ocupação não predatória continua enfrentando
grandes desafios.
“É absolutamente necessário abrir mercado com preços
justos para os produtos não-madeireiros, extraídos ou coletados
pelas populações tradicionais. Se não houver mercado e remuneração
justa para os produtos tradicionais, os seringueiros acabam por desistir de viver
na floresta. Com isto, a floresta corre riscos muito maiores”, resumiu
Gumercindo Rodrigues.
Dos
seringais para o mundo
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A borracha
era fundamental para os veículos militares na Segunda Guerra Mundial,
mas a produção amazônica estava em decadência
e os seringais asiáticos sob controle inimigo. Os
aliados precisavam de 800 mil toneladas anuais de borracha
e norte-americanos e ingleses dividiram a responsabilidade
de aumentar a produção na América Latina, África,
Ceilão e Índia.
O apoio do Brasil era estratégico e os primeiros meses
de 1942 foram dedicados à definição
dos Acordos de Washington. O negócio previa empréstimos
para implantação do parque siderúrgico
brasileiro e compra de material bélico. Em troca,
haveria uma base militar em Natal (RN) e o fornecimento regular
de alumínio, cobre, café e borracha.
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Chico
Mendes na sua rotina de trabalho |
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Para cumprir a meta, o governo brasileiro organizou a “Batalha
da Borracha” e, durante três anos, arregimentou trabalhadores
em cidades nordestinas atingidas pela seca. A produção
anual de borracha precisaria saltar de 18 para 45 mil toneladas
e o contingente de seringueiros na Amazônia teria que passar
de 35 para 100 mil homens.
Os “soldados da borracha” saíram, principalmente
do interior do Ceará, atraídos por promessas de prosperidade
e contratos de dois anos de trabalho com uma remuneração
de 60 por cento da venda da borracha. Durante a viagem, recebiam
um pequeno salário e um adiantamento que ficava com a família.
Ao chegar ao destino, recebiam dois pares de sapato, camisas, sandálias,
rede para dormir, um copo, um prato e alguns talheres.
O governo dos Estados Unidos pagou 100 dólares por trabalhador
entregue na Amazônia e bancou parte do orçamento dos
serviços criados para a transferência dos nordestinos.
Dados não-oficiais indicam a transferência de cerca
de 36 mil pessoas, entre 1942 e 1944. Muitos não resistiram às
condições de vida na floresta e pouquíssimos
regressaram ao seu ponto de partida, no nordeste.
Com o fim da guerra, o sistema produtivo foi desarticulado e os
trabalhadores não conseguiram prosperar. Pela Constituição
de 1988, trabalhadores e descendentes têm direito a uma pensão
vitalícia de dois salários mínimos pela participação
no esforço brasileiro na Segunda Guerra Mundial. Atualmente,
a dificuldade destes antigos seringueiros é cumprir as normas
impostas pelo INSS para o reconhecimento da condição
de soldado da borracha que incluem não apenas provas testemunhais,
como também documentos firmados entre 1940 e 1945.
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