NOTAS

Rede Lassalista notificada
O Sinpro/RS expediu, no dia 26 de agosto, uma notificação extrajudicial dando prazo de 10 dias para que a Rede La Salle reveja o desconto de 6% no salários dos seus professores, praticado na folha de pagamento em junho. Ocorre que, em março, a Rede Lassalista decidiu antecipar aos seus professores um reajuste de 10%, extrapolando os 8% sugeridos, na ocasião, pelo Sinepe às escolas. Negociado o acordo e assinada a Convenção Coletiva de Trabalho, a Rede Lassalista decidiu voltar atrás e descontou a diferença dos salários dos professores a título de devolução do que os docentes já haviam recebido em março, abril e maio.

Acordo com Fundação Liberato
Em assembléia realizada no dia 4 de agosto, os professores e funcionários da Escola Liberato Salzano, de Novo Hamburgo, aceitaram a proposta de reajuste salarial feita pelo governo do Estado. Pelo acordo estão zeradas as perdas anteriores a março de 2002. O percentual retroativo a julho deste ano é de 6%. Além disso, foram renovadas todas as cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) anterior. Em novembro, os professores voltarão a discutir questões relativas à CCT, como cláusulas sociais e de reflexos econômicos.

Rohden demite professores
O Instituto Huberto Rohden, de Cachoeirinha, demitiu no início do mês de agosto nove professores. Apesar de a justificativa ter sido a reestruturação do quadro de recursos humanos da escola, os demitidos estão convencidos de que as demissões tiveram caráter punitivo. “Os professores vinham se destacando como lideranças em busca da regularização do pagamento dos salários”, declarou o diretor do Sinpro/RS Marcos Fuhr. De acordo com os professores, a instituição ainda os obrigou a cumprir aviso prévio em outras funções, que não a docência, sob a ameaça de demissão por justa causa. Mesmo depois de fechar acordo com o Sinpro/RS, em que se comprometia a pagar os salários dos professores sempre até o dia 05 do mês, a escola continua atrasando os pagamentos até hoje.

Rede Metodista em atraso
Mesmo depois de diversas reuniões entre o Sinpro/RS e a Rede Metodista de Educação IPA – Colégio Americano e União, a instituição permanece em débito com seus professores. Mais uma vez não foram cumpridas as promessas de pagar as multas pelos atrasos salariais, o que deveria ter sido feito até o dia 5 de agosto. Além disso, no prazo previsto, a instituição reincidiu nos atrasos e, até o fechamento desta edição, não havia ainda quitado seu débito com os professores. Os atrasos já ensejaram o ajuizamento de uma ação coletiva em março. É nesse clima de frustração de expectativas que os professores estão discutindo uma proposta de reestruturação da escola para 2004, aliás com sérios reflexos trabalhistas.

Irregularidades no Kennedy
Em junho passado, pressionada por um movimento de pais de alunos, foi eleita a nova diretoria da Associação Educacional Santa Rita de Cássia, mantenedora do Instituto Educacional Presidente Kennedy. Com a eleição, foi modificado o quadro administrativo. A escola vinha mantendo, há alguns anos, uma situação de inadimplência salarial grave, o que gerou várias ações judiciais de autoria do Sinpro/RS, ainda em tramitação. A crise da escola resultou numa grande redução de alunos: dos mais de mil que freqüentavam a instituição, restaram pouco mais de um terço. Os salários que estavam sempre muito atrasados, pela primeira vez, no início de agosto, foram pagos no dia 5. Porém a primeira parcela do 13º não foi paga no prazo estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho.

Calendário Escolar Unificado
No dia 12 de agosto foi assinado o Protocolo de Intenções de Unificação do Calendário Escolar em todo o Estado. A assinatura reitera iniciativa encaminhada também no ano passado, tendo o Sinpro/RS como um dos propositores. O documento fixa o calendário escolar para 2004 cujas aulas deverão ocorrer entre 25 de fevereiro e 23 de dezembro nas redes pública (municipal e estadual) e privada. As escolas têm liberdade para organizar seus calendários desde que cumpram as 200 horas exigidas pela LDBen “Consideramos importante a fixação deste calendário, pois atende milhares de professores que trabalham em mais de uma instituição de redes distintas e não conseguem unificar seus períodos de férias. Com esse protocolo, os professores que lecionam na rede pública e privada têm a oportunidade de gozar simultaneamente de suas férias nos vários estabelecimentos onde atuam”, justifica o diretor do Sinpro/RS, Sani Cardon.

Seminário em Camaquã
A Faculdade de Formação de Professores e Especialistas de Educação – Fafopee e a Fundação de Ensino Superior da Região Centro-Sul-Fundasul, realizaram de 14 a 16 de maio de 2003, em Camaquã, o 21º Seminário Regional de Educação. Com o título Ressignificando o Ensinar e o Aprender, o evento, com o apoio do Sinpro/RS, refletiu sobre os processos de aprender e ensinar e suas implicações na construção de sujeitos e cidadãos. “O encontro reafirmou a disposição de todos em investir na Educação como ponto fundamental para o crescimento da Região Centro Sul”, observa o diretor do Sinpro/RS, Luiz Otávio Pinhatti.

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