CALENDÁRIO ESCOLAR Protocolo
orienta sobre
ano letivo 2009
O Sinpro/RS participou no dia 19 de agosto,
na Comissão de Educação da Assembléia
Legislativa, da assinatura do protocolo de intenções
que define o início do ano letivo de
2009 – entre 25 de fevereiro e 4 de março, e
encerramento até 23 de dezembro. O calendário
se aplica às redes pública e privada de
ensino do estado. Participaram da assinatura
representantes da Secretaria de Educação
(SEC/RS), Sinpro/RS, Sinepe/RS, Famurs,
entre outros. O protocolo observa os dispositivos
da Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, que determina o
cumprimento mínimo de 200 (duzentos) dias
letivos e 800 horas-aula anuais. De acordo
com Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS, o
calendário é importante para o ordenamento
do ano letivo e deve ser seguido pelas instituições
de ensino. Ele ressalva, no entanto,
que não estão previstas regras para o recesso
escolar de julho. “Defendemos que o professor
tenha duas semanas de descanso em julho
em função da preservação de sua saúde”,
afirma. Foi sugerido que o recesso seja
discutido no protocolo de intenções a ser
assinado em 2009. << voltar
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