DOCUMENTOS DISPONÍVEIS OBS: Caso você deseje ler anteriormente o conteúdo dos documentos, selecione e abra o referido documento na coluna Tipo Doc.
• Parecer CAPES/PJR 013/99 -Validade Nacional de Diploma de Mestrado ou Doutorado expedido no Brasil antes da edição da LDB • Parecer CAPES/PJR 001/99 - Validade Nacional de Diplomas de Mestrado/Doutorado expedidos no País ou Exterior. Natureza do Reconhecimento - Art. 48, § 3°, da LDB. • Parecer CAPES/PJR 041/98 - Equivalência de títulos de pós-graduação obtidos no sistema de ensino militar para fins civis. • Parecer CNE/CES 908/98 - Pós graduação fora das IES, no ambiente de trabalho e acompanhada pelo órgão de fiscalização do exercício profissional; validade acadêmica e profissional dos diplomas. • Parecer CES/CFE 977/65 - Conceitos de Pós Graduação, Mestrado e Doutorado; aconselha jornada de 360 a 450 horas anuais de atividades coletivas; autorização específica para os cursos stricto sensu.
