Balanço do primeiro ano do FUNDEF
Texto de avaliação do Fundef - 1998 para leitura e downlaod

Síntese de Dados Financeiros sobre o Fundef em 1999
Dados financeiros sintéticos sobre o Fundef.

Principais efeitos do Fundef

Com o critério redistributivo dos recursos e a garantia de uma significativa parcela do fundo para remuneração do magistério, importantes transformações ocorreram no cenário de financiamento do ensino fundamental ao movimentarem-se recursos dos governos com maior capacidade financeira e/ou com um baixo de nível de participação no atendimento escolar na direção dos municípios em situação inversa. Com isso, mais de 2.700 municípios obtiveram ganhos financeiros com o Fundef em 1998, superando 3.200 municípios em 1999, segundo dados do Departamento de Acompanhamento do Fundo.

Outra expressiva mudança foi a elevação de 6% nas matrículas entre 1997 e 1998, de acordo com o Censo Escolar. Anteriormente, a média de crescimento anual era da ordem de 3%. Verificou-se, ao mesmo tempo, importante modificação na participação dos governos estaduais e municipais no atendimento ao ensino fundamental. Em 1997 os municípios atendiam 40,7% dos alunos e os estados, 59,3%. Em 1999, essas participações foram de 49,4% e 50,6%, respectivamente.

Com relação à remuneração do magistério, entre 1997 e 1998 verificou-se uma melhoria salarial média de 13% em favor dos profissionais em exercício nos sistemas estaduais e municipais do país, conforme pesquisa da Fipe-USP. No Nordeste esses ganhos atingiram 49% na média das redes municipais.