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ASSEMBLEIA GERAL
Professores avaliarão a negociação com o Sinepe/RS

O Sinpro/RS realiza, no próximo dia 28 de abril, Assembleia Geral dos Professores para avaliar a negociação salarial com o Sinepe/RS, uma das mais longas e acirradas dos últimos anos. O encontro será no auditório do Sindicato dos Professores em Porto Alegre (Avenida João Pessoa, 919), às 14h.

Além da avaliação da negociação e da campanha salarial (veja detalhes na página 2), a Assembleia vai deliberar sobre proposta para acordo que venha a ser definida até a essa data.

As reuniões com o Sinepe/RS iniciaram no dia 6 de março e, após cinco encontros, até o fechamento desta edição, os Sindicatos não haviam chegado a um consenso.

Está na pauta da Assembleia Geral, também, a definição de delegados para o 13º Congresso Estadual da CUT (Cecut), que será realizado de 25 a 27 de maio, em Porto Alegre; para o 11º Congresso Nacional da CUT (Concut), que ocorrerá de 9 a 13 de julho, em São Paulo; e para o 8º Congresso da Contee (Conatee), agendado para 31 de agosto a 2 de setembro, em São Paulo.
Enquanto isso, o departamento jurídico do Sinpro/RS acompanha o processo, principalmente em relação aos professores em estabilidade que não podem ter sua carga horária reduzida.

REDUÇÃO DE DIREITOS – Neste ano, a negociação ocorreu em duas câmaras setoriais: Educação Básica e Superior, marcadas pela intenção dos dirigentes patronais de condicionar qualquer avanço na Convenção Coletiva de Trabalho à redução de direitos, como os adicionais por aprimoramento acadêmico e por tempo de serviço; desconto para dependentes, entre outros. Mesmo admitindo que as instituições de ensino reajustaram as mensalidades, em média, 50% acima da inflação, a direção do Sinepe/RS vem defendendo o custo zero para a folha de pagamento.

REIVINDICAÇÃO REAFIRMADA – A política patronal foi denunciada publicamente pelos Sindicatos de professores e funcionários em manifestações junto às instituições de ensino em várias cidades do estado. No final de março, o Sinpro/RS realizou 19 plenárias, reunindo mais de 400 professores, que reafirmaram a reivindicação por aumento real.

EDITORIAL
A verdade que constrange o ensino privado

Referir que a negociação coletiva com o Sinepe, este ano dividida em câmaras por nível de ensino, está sendo muito difícil, é quase uma redundância.

O fato é que ante tantas evidências positivas da conjuntura socioeconômica e dos inegáveis reflexos favoráveis no ensino privado, não era de se esperar tamanha resistência às expectativas de melhoria salarial.

Foram, até 17 de abril, seis reuniões marcadas nas duas câmaras por um discurso que invoca perspectivas sombrias para a economia brasileira, constrói um mundo paralelo do ensino privado, em função do que propõe uma negociação de saldo zero. Objetivamente consiste em uma política de compensações entre concessões de parte a parte.

Isto é, para a concessão de aumento real é necessária a retirada de direitos, já consolidados, na relação dos professores com o ensino privado gaúcho.

A resposta a esta política foi forte e contundente, e se deu na forma de uma ampla denúncia para a comunidade educacional e para a sociedade da manipulação dos índices de reajustes dos professores para justificar os elevados reajustes das mensalidades das escolas e instituições de Educação Superior.

O fato é que os reajustes das mensalidades estavam amplamente fundamentados numa avaliação positiva da realidade socioeconômica, enquanto a política para os trabalhadores é a velha cantilena de sempre.

Nunca os negociadores do Sinepe foram tão pouco convincentes em suas invocações dos problemas do ensino privado, e acusaram o golpe sofrido com a divulgação da contradição específica das principais instituições no estado, a começar pelas que se dispõem ao protagonismo contra as expectativas dos professores e funcionários.

A verdade que constrange o ensino privado é a explicitação de uma manipulação que se opera há muito tempo e conta com a desinformação e a passividade dos tomadores dos serviços educacionais, as mensalidades subiram quase 40% acima da inflação nos últimos anos.

A explicitação da contradição, ali na escola específica que é frequentada pelos filhos e paga pela família, certamente ensejará uma atenção maior à dinâmica dos reajustes das mensalidades, seja ainda durante esta campanha salarial e nas próximas.

Direção Colegiada


MOBILIZAÇÃO
Denúncias e manifestações públicas

Os dirigentes patronais das duas câmaras setoriais mantiveram o mesmo discurso nas cinco rodadas de negociação realizadas até o fechamento desta edição do Período Livre: “concessões salariais só podem ocorrer se houver reciprocidade nas compensações para assegurar a sustentabilidade das instituições”. Diante da resistência patronal em avançar nas negociações, os Sindicatos dos professores e funcionários promoveram uma série de manifestações públicas, em março e abril, denunciando as contradições que marcam o setor do ensino privado, como o reajuste das mensalidades de 37,8% acima da inflação nos últimos anos, enquanto os salários tiveram apenas 5,8% de aumento real no mesmo período.

Trabalhadores criticam lideranças das IES Comunitárias pela intenção de precarizar direitos
Foto: Fac-símile
A militância das instituições comunitárias de Educação Superior, na tentativa de precarizar na CCT os direitos dos professores, foi denunciada pelos diretores dos trabalhadores para a sociedade por meio de uma nota pública, no jornal Zero Hora, no dia 2 de abril. No apedido, os Sindicatos destacaram o reajuste das mensalidades da Feevale (8,83%), Unisinos (9,52%), Univates (8,8%), UCS (9,8%) e PUC (8,95%), em média, 50% superior à inflação (INPC - 5,47%). No dia seguinte, a editoria de Economia da Zero Hora publicou uma reportagem de quase uma página repercutindo o reajuste das anuidades.

Nas resoluções do 2º Fórum pela Gestão Democrática nas Comunitárias, realizado no dia 31 de março, professores, funcionários e estudantes da IES criticaram também as manifestações dos gestores administrativos das IES Comunitárias de desmerecimento, na mesa de negociação, dos benefícios das políticas públicas (ProUni, Fies e Parfor) para as finanças das instituições comunitárias.


Foto: Fac-símile
Aos pais e estudantes

No início de abril, dirigentes dos Sindicatos dos professores e funcionários foram para a frente das instituições de ensino das maiores cidades do estado denunciar para pais e estudantes a tentativa de manobra do Sinepe/RS de não repassar aos salários dos
trabalhadores o reajuste previsto para justificar o aumento das anuidades escolares.

Disputa da opinião pública

Foto: Fac-símileAs denúncias do Sinpro/RS junto à clientela das instituições de ensino sobre o reajuste das mensalidades e a resistência do Sindicato patronal em valorizar os salários dos professores e funcionários levou o Sinepe a publicar nos jornais Zero Hora (dia 12 de abril) e Correio do Povo (dia 13 de abril) um Esclarecimento à Comunidade. Em notas pagas de quase uma página cada, a direção do Sinepe/ RS tentou desconstituir o argumento dos trabalhadores de que o reajuste das mensalidades é calculado com base na expectativa de reajuste salarial; destacou como “vantagens” dos professores os adicionais por tempo de serviço e férias; e acusou os dirigentes dos Sindicatos dos trabalhadores de falar inverdades e de intransigência nas negociações.

A verdade que constrange o ensino privado publicado no dia seguinte foi a resposta da Fetee/Sul, do Sinpro/RS e dos demais Sindicatos de professores e funcionários à manifestação do Sinepe/ RS. Na nota, também publicada na Zero Hora (dia 13 de abril), professores e funcionários dizem que a exposição pública dos índices de reajuste das mensalidades, somada à negativa do Sinepe/RS em conceder aumento real de salário para os trabalhadores, criou um embaraço para os dirigentes patronais. No texto, elencam uma série de questões que o Sinepe/RS e as instituições sequer querem abordar, como o excesso de trabalho extraclasse e de alunos por turma; reiteram o compromisso com a negociação, reafirmam a expectativa de aumento real e melhorias nas condições de trabalho sem prejuízo aos direitos consagrados. Os apedidos estão disponíveis na íntegra em Notícias no site do Sinpro/RS (www.sinprors.org.br).

TRABALHO EXTRACLASSE
MP defende acordo entre Sinpro/RS e Sinepe/RS

Foto: Valéria Ochôa/Ascom - Sinpro/RS Ocorre no próximo dia 23 de abril a quarta reunião entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS, com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), para discutir o excesso de trabalho extraclasse no ensino privado e o direito dos professores ao descanso. O encontro está condicionado à decisão do Sinepe/RS de manter-se ou não na discussão mediada pelo MPT. Na última reunião, realizada no dia 30, a direção do Sinepe/RS retomou o seu entendimento de que o assunto deve ser tratado nas negociações salariais e não na esfera do Ministério Público e decidiu se reunir com as instituições de ensino para avaliar se permanecerá nesse fórum. O procurador Rogério Uzun Fleishmann defendeu a continuidade do debate na esfera do MPT e propôs que, para o próximo encontro, os Sindicatos apresentem por escrito as questões pontuais que desejam acordar.

Sinpro/RS e Sinepe/RS realizaram três reuniões mediadas pelo MPT. A primeira ocorreu no dia 20 de dezembro, como resultado da audiência pública realizada no dia 9 de dezembro, a partir de denúncia do Sindicato dos Professores sobre o descumprimento do direito ao descanso dos docentes e sua relação com o excesso de trabalho extraclasse praticado por instituições de ensino privado.

LIMITES – A direção do Sinpro/RS apresentou, na última reunião, uma proposta para acordo, destacando que o trabalho do professor tem jornada de trabalho, é específica e registrada e está sujeita aos limites impostos pela lei; que todos os professores têm direito ao descanso semanal e aos intervalos inter e intrajornadas; que as ordens emitidas por instituições de ensino, por e-mail ou outros meios eletrônicos, estão sujeitas ao pagamento; que se aplicam aos professores, quando houver trabalho em casa, os preceitos legais; que o direito ao tempo de lazer é direito fundamental que deve ser respeitado pelas instituições de ensino. A íntegra do documento está disponível no site do Sindicato (www.sinprors.org.br).

A direção do Sinepe/RS afirmou que não avaliza excessos praticados por instituições de ensino e que está em consenso com o Sinpro/RS em relação a alguns pontos, como o não fornecimento dos contatos dos professores para os estudantes (números de telefones e e-mail) e o não envio de solicitações aos trabalhadores durante o final de semana, respeitando o descanso dos professores. Mas retomou o entendimento de que esta pauta deve ser tratada nas negociações coletivas.

ESTRESSE – No encontro, o Sinpro/RS também apresentou o resultado de uma pesquisa, contratada pela Fetee/Sul à Pós-Graduação de Psicologia da Unisinos, para medir o grau de estresse dos professores do ensino privado do Rio Grande do Sul. O estudo apresentou índices de estresse (58,4%) e de burnout (16,8%) superiores à maioria dos estudos apresentados na literatura. Dentre as causas do estresse, sobrecarga de atividades extraclasse, excesso de atividades, falta de educação ou de limites por parte dos alunos, baixa remuneração e prazos estabelecidos para executar atividades.

PONTO EXTRACLASSE
Registro das horas trabalhadas sem remuneração

A luta pelo reconhecimento e pela remuneração da atividade extraclasse é antiga. No ano passado, o Sinpro/RS abriu uma nova frente: disponibilizou para os professores no site uma planilha eletrônica para o registro do tempo e das tarefas realizadas fora da carga horária contratada e sem remuneração. Trata-se do Ponto Extraclasse que dará ao professor a real dimensão do tempo de trabalho realizado e se constituirá em um argumento de peso em futuras demandas judiciais.

Nos últimos três meses, 364 professores fizeram download do Ponto Extraclasse 2012. Acesse a planilha em www.sinprors.org.br/ pontoextraclasse, constitua o seu patrimônio de evidências de um trabalho não remunerado e fortaleça a luta pela remuneração complementar e integral do seu trabalho.

NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA
Levantamento identifica excessos em 2012

O Sinpro/RS está identificando, em levantamento por e-mail junto aos associados do Sindicato, as turmas com excesso de alunos em 2012, a partir dos parâmetros definidos pelos professores nas reuniões do Sindicato nos últimos anos. O levantamento será concluído no dia 5 de maio. As instituições que mantêm essa prática serão também denunciadas no site www.limitedealunosporturma.com.br.

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