Aumentar(+)   Diminuir(-)
Logotipo Período Livre

Assembleia decidirá sobre Acordo Coletivo

Ao longo do ano de 2012, o Sinpro/RS deu continuidade à sua política de acompanhamento sistemático da Urcamp, realizando cinco reuniões com a Reitoria, uma delas, inclusive, com a presença de todos os dirigentes dos campi.

De forma inédita, dirigentes do Sindicato, que são professores da Urcamp, participaram de duas reuniões institucionais em que estavam em pauta a situação da instituição e a definição de propostas para a reversão do quadro da Urcamp.

O Sindicato se reuniu diversas vezes com os professores dos campi em que a situação salarial é mais grave. No final do primeiro semestre, em Bagé e no campus de Caçapava do Sul, os professores decidiram paralisar as aulas por um dia, em protesto pela gravidade da situação salarial.

Em meados de junho, o Sinpro/RS, informado com mais detalhes sobre a existência de um elevado débito, de diversas prefeituras da região com a Urcamp, em função de contratos relativos ao Proesc, ajuíza mais uma ação de cobrança de salários atrasados arrolando também as municipalidades devedoras no polo passivo da ação. A Justiça do Trabalho já concedeu a antecipação de tutela, mas a demora da Urcamp em informar o efetivo débito de cada prefeitura e o pedido de vistas do Ministério Público do Trabalho adiou a efetivação dos bloqueios de valores requeridos na ação.

No ciclo de reuniões com a Reitoria da Urcamp sempre esteve em pauta a questão salarial, a renegociação do Acordo Coletivo inaugurado em 2005 e a insistência na definição de iniciativas e política de gestão, com vistas à revisão de custos operacionais objetivando mais recursos para a solução do problema salarial.

A realidade é de toda conhecida e sentida. O Sinpro/RS agora, já ao final do ano, encaminha à deliberação dos professores proposta para renovação do Acordo Coletivo.

O Sinpro/RS convoca os professores de todos os campi a participarem das respectivas assembleias para deliberarem sobre a proposta. Confira no verso, data, local e horário.


EDITORIAL
Momento decisivo para a Urcamp

O objetivo central deste boletim é a convocação da Assembleia dos Professores da Urcamp a realizar- se neste início de novembro.

Assembleia para deliberação sobre o Acordo Coletivo de Trabalho, inaugurado em 2005, e cujas sistemáticas renovações têm contribuído decisivamente para o represamento dos passivos trabalhistas e para a manutenção do funcionamento da instituição.

A oportunidade é também para uma avaliação de como andam as coisas na Urcamp, ao final deste ano, em que o quadro piorou sensivelmente.

A ótica do Sindicato é parcial com referenciais bem objetivos. O principal, por óbvio, é o pagamento do salário, que está mais atrasado e desencontrado nesta Urcamp multicampi, descentralizada, de pouca Reitoria e marcada por espasmos de gestão.

Ao longo deste ano, em que o quadro piorou bastante, não faltaram reuniões. Reuniões com o Sinpro/RS, outras com a participação do Sinpro/RS, reuniões da FAT, aliás com renovação de conselheiros, reuniões de gestão. Reuniões não faltaram. O que tem faltado é objetividade, definição e presteza. Como sempre, tem sobrado divagações e discursos inócuos.

A essas necessidades de definição política e formal do Sindicato somam-se também as necessárias deliberações e encaminhamentos para a continuidade da luta dos professores, o que enseja a presente convocação extraordinária para a Assembleia Geral.

A ineficiência da gestão aparece até nas circunstâncias mais favoráveis, como foi o caso da comprovação de débitos das prefeituras da região em função do Proesc. As imprecisões e o esgotamento dos prazos contribuíram para alongar ainda mais uma efetividade judicial na busca de valores para minorar o problema salarial de professores e funcionários.

O que dizemos a seguir, sabemos por insistência e dedução, porque a cultura institucional não é afeita à divulgação do que se decide. Se é que se decide:

− presumimos que a Reitoria da Urcamp está envidando todos os esforços para se habilitar aos benefícios do Proies, legislação cuja aprovação contou com empenho decisivo da Urcamp no Congresso Nacional;

− para habilitação ao Proies, a instituição terá que apresentar, no prazo limite de 31 de dezembro, um plano, viável e convincente, de pagamento de 10% do seu débito tributário, concessão de bolsas para alunos carentes, num período de 15 anos, no valor correspondente ao restante do seu débito;

− a credibilidade deste plano junto à Fazenda Nacional e ao MEC exige o equacionamento de todos os passivos e as adequações da instituição no âmbito da legislação educacional;

− controle centralizado da administração e um projeto institucional viável são pressupostos de um plano aceitável pela União, o que, a nosso ver, implica desistir da condição de Universidade para buscar o credenciamento como Centro Universitário.

Assumir e efetivar estes requisitos certamente representará um alento para a FAT/Urcamp.

Chega de devaneios e pretensões que nunca tiveram bases concretas.

É preciso acabar com a remuneração de ociosidades, em Bagé e nos campi, para que haja recursos para a remuneração das atividades de sala de aula, até porque são estas que têm mantido alunos e gerado receita.

Que se busque o Centro Universitário Urcamp, e que esta nova condição efetive uma unidade institucional em que os campi sejam realmente unidades da mesma instituição e que tratem com equanimidade a todos os seus professores.

É nesta perspectiva que se coloca a nova proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, que no início de novembro o Sindicato apresentará aos professores. Uma proposta com um sentido que transcende o aspecto trabalhista para se constituir em parte do projeto institucional para o convencimento do MEC, da Fazenda Nacional, dos alunos e da comunidade regional.

A expectativa do Sinpro/RS é que haja discernimento de todos, vontade de continuar, coragem, especialmente da gestão de assumir responsabilidades e riscos, neste momento e nesta circunstância que, efetivamente, é decisiva para o futuro da FAT/Urcamp.

Direção Colegiada


DÉBITOS DO PROESC
Ação Trabalhista segue tramitando

O Sinpro/RS ajuizou em junho deste ano uma ação trabalhista em substituição processual cobrando os salários atrasados dos professores de todos os campi da Urcamp.

A ação incluiu no polo passivo, além da Fundação Áttila Taborda, mais oito municípios da região, os quais aderiram ao Programa de Ensino Superior Comunitário – Proesc. Esses municípios deixaram de repassar os valores devidos à Urcamp e, segundo a tese do Sindicato, são co-responsáveis pelos atrasos salariais na medida dos seus débitos.

O total não repassado ultrapassa 2 milhões de reais, valor que certamente a Urcamp não tem como prescindir e que amenizaria os atrasos correntes. Da análise de toda a documentação, que inclui leis municipais e contratos, resta clara a pouca eficiência na implementação e controle do programa por parte da Universidade.

O Sinpro/RS requereu, já no início do processo, uma liminar para que os valores fossem bloqueados das contas dos municípios e repassados à Justiça do Trabalho, o que foi deferido pelo juízo.

Cumpre ressaltar que coube à Universidade comprovar a existência desses débitos antes da efetivação dos bloqueios e que o cumprimento desse prazo processual se deu de forma atrasada e também pouco eficiente.

Mesmo assim, o Departamento Jurídico do Sinpro/RS quando teve acesso à documentação analisou todas as defesas dos municípios e as alegações da Urcamp, e renovou o pedido de liberação dos valores.

O processo foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Pelotas, devendo, após o parecer da Procuradora, ser efetivados os bloqueios e a liberação dos valores.


ASSEMBLEIAS DE PROFESSORES DA URCAMP

A decisão dos professores da Urcamp será considerada com base na soma dos votos de todas as assembleias locais, conforme as atas correspondentes. Professor, participe!

DOM PEDRITO

Dia 5/11 – 18h30min – sala dos professores do campus.
CAÇAPAVA DO SUL
Dia 6/11 – 18h30min – sala dos professores do campus.
ALEGRETE
Dia 7/11 – 18h – salão de atos do campus.

BAGÉ

Dia 8/11 – 17h30min – sede da AABB de Bagé.
SÃO GABRIEL
Dia 8/11 – 18h30min – salão de atos do campus 2.
SANTANA DO LIVRAMENTO
Dia 8/11 – 18h30min – salão de atos do campus.
SÃO BORJA
Dia 9/11 – 18h30min – sala dos professores do campus.
Voltar   Imprimir

Sinpro/RS - Av. João Pessoa, 919 - Farroupilha - CEP 90040-000 - Porto Alegre - RS - Fone (51) 4009 2900 - Fax (51) 4009 2917 - Filiado a CUT, Contee e Fetee/SUL

© Copyright 2006 - 2017, Sinpro/RS - Todos os direitos reservados.