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ASSEMBLEIA GERAL
Professores avaliarão propostas para acordo

O Sinpro/RS convoca Assembleia Geral dos Professores para o dia 4 de maio, sábado, às 14h, na sede estadual do Sindicato (Av. João Pessoa, 919 – Porto Alegre), para avaliar o processo de negociação salarial com o Sinepe/RS e as propostas para as Convenções Coletivas de Trabalho da educação básica e da educação superior.

A negociação salarial iniciou no dia 5 de março e até o fechamento desta edição já haviam ocorrido sete encontros. A campanha salarial 2013 foi marcada por diversas manifestações públicas dos sindicatos de professores e de funcionários técnicos e administrativos nas instituições de ensino, nas ruas e na imprensa. A mobilização chamou a atenção da categoria e da opinião pública para a resistência patronal em melhorar os salários e condições de trabalho. A exemplo do ano passado, os representantes das instituições de ensino condicionaram avanços à retirada de direitos.

Nos próximos dias, os sindicatos irão concluir o processo de negociação, cujo resultado será encaminhado às respectivas assembleias para deliberação.





EDITORIAL
Conservadorismo ideológico

O processo de negociação para a definição da Convenção Coletiva de Trabalho costuma ser intenso entre os protagonistas e extenso na sua duração.

Isso não constitui novidade, seja para representantes sindicais ou para os professores que aguardam o resultado. Também não é novidade a postura conservadora e intransigente dos representantes das instituições de ensino frente à reivindicação dos trabalhadores.

O inusitado está no aprofundamento da contradição entre o discurso público dos dirigentes e gestores do ensino privado e o da negociação. Nunca os discursos da mesa de negociação estiveram tão em desacordo com a realidade socioeconômica vivida pelo país, nem com a situação objetiva da maioria das escolas e instituições de educação superior.

As negativas patronais têm a marca do conservadorismo ideológico e da resistência puramente política. Na educação superior, apesar do benefício das políticas públicas, invocam-se riscos de sustentabilidade institucional. Na educação básica, o problema consiste nos avanços concedidos em 2011.

A conduta autônoma e autocrática dos dirigentes do ensino privado evidencia a falta de controle público e social sobre suas atividades e especialmente a pouca mobilização das categorias profissionais.

No próximo período, preparatório para a próxima negociação, estamos todos desafiados ao enfrentamento dessas limitações.

Direção Colegiada


ARTIGO
Vigilância dos professores e estudantes em sala de aula

A vigilância nas instituições privadas de ensino volta à tona pelo relato de professores e veículos de comunicação. As câmeras de vigilância, mecanismos que visam a preservação patrimonial e o monitoramento de locais de grande circulação, agora, chegam às salas de aula.

A implementação dessa política de vigilância sinaliza a dificuldade que as escolas têm de construir um planejamento que contemple a solução de eventuais conflitos, a aquisição do conhecimento com base no argumento qualificado, no respeito mútuo e no exercício da solidariedade.

Para o Sindicato dos Professores, a educação é um processo a ser internalizado e não imposto pela instalação de câmeras de vigilância, que limita a espontaneidade do ambiente educacional e representa um procedimento ostensivo do poder diretivo do empregador, que tem como único objetivo vigiar professores e alunos.

Ao inserir esse modo de controle sobre o trabalho do professor e sobre a atuação dos alunos, a instituição de ensino busca, fundamentalmente, regular as ações do ambiente que está vigiando, para fiscalizar tudo que ali ocorre.

As exigências cada vez maiores sobre a atuação dos professores dentro e fora de sala de aula estão a clamar por mais apoio e confiança das direções de escolas e não pela utilização de mecanismos coercitivos à atuação docente.

O Sinpro/RS manifesta sua firme oposição ao uso desses mecanismos de vigilância por considerar que as instituições que os utilizam pretendem ampliar o controle das ações docentes, agora de forma acintosa e descontextualizada.

O Sindicato dos Professores não medirá esforços para a reversão dessa iniciativa, denunciando à sociedade e ao poder público o equívoco desse invasivo procedimento, e convoca os professores a apoiarem as iniciativas propostas pela entidade contra essa afronta ao espaço/tempo do processo de aprendizagem.

DEBATE
Seminário nacional discutirá Trabalho extraclasse X Direito ao descanso

O Sinpro/RS realizará no dia 24 de maio o I Seminário Nacional Profissão Professor – Trabalho extraclasse X Direito ao descanso, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre (Rua Jerônimo Coelho, 354), das 9h às 17h. A atividade conta com a participação de integrantes do Legislativo Federal, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O seminário é dirigido a professores, advogados, estudantes de Direito e demais interessados.

O seminário abordará a dissonância entre a legislação trabalhista – que proíbe o trabalho subordinado não remunerado – e a legislação educacional, a ampliação das atividades extraclasse e o descumprimento do direito dos professores ao descanso e ao lazer.

Dentre os painelistas confirmados estão a ministra do TST, Delaíde Arantes, a advogada Maria Cristina Vidal Carrion de Oliveira, secretária-geral adjunta da OAB/RS, a procuradora do MPT, Sheila Ferreira Del Pino, o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do TRT da 4ª Região, e os deputados federais Vicente Paulo da Silva (Vicentinho) e Artur Bruno.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site www.sinprors.org.br/profissaoprofessor. As vagas são limitadas. Serão fornecidos certificados de participação.

Direção Colegiada

LIMITE DE ALUNOS
Excessos denunciados
O Sinpro/RS divulgará em maio as instituições de ensino da educação básica e da educação superior que mantêm excesso de alunos por turma em 2013, a partir dos parâmetros reivindicados pelo Sindicato. A lista será publicada no site www.limitedealunosporturma.com.br. As informações têm por base levantamentos realizados nos meses de março e abril junto aos professores dos dois níveis de ensino.

O site foi criado em 2010 para denunciar o excesso de alunos por turma no ensino privado e debater com a sociedade o impacto dessa prática na qualidade de ensino. A iniciativa, que tem sensibilizado pais e estudantes, integra uma série de frentes do Sinpro/RS na luta por limitação do número de alunos.

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