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Assembléia definirá pauta

Foto: Ass Com
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Documento entregue no dia 5 de novembro formaliza início das tratativas

No último dia 5 de novembro, o Sinpro/RS entregou a pauta preliminar de reivindicações para 2014 ao Sinepe/RS com pedido formal de início das negociações. Entre os dias 18 de novembro e 7 de dezembro, será realizada a Assembleia Geral de professores em diversos locais do estado para definir a pauta completa de reivindicações. (Veja calendário na página central)

O Sindicato considera o segundo semestre como sendo o momento mais adequado para o início das tratativas, pois é nesse período que as instituições de ensino fazem seu planejamento e definem seus custos para o próximo ano. A antecipação das negociações é uma proposição que o Sinpro/RS continuará insistindo junto ao Sindicato patronal.

Os principais pontos da pauta preliminar são: aumento real de salário, limitação do número de alunos por turma, medidas de proteção à saúde dos professores e regulamentação do trabalho extraclasse, equiparação dos valores hora/aula na educação básica e construção conjunta do calendário letivo.


EDITORIAL

Rumo a 2014 por melhores salários e condições de trabalho

O ano de 2013 vai se aproximando do final. Período de intensas atividades com vistas ao encerramento do ano letivo. Antes do recesso e das férias é preciso também definir os rumos da nossa luta e da sua sustentação financeira.

Em conformidade com o procedimento adotado nos últimos anos, a Assembleia Geral que define as reivindicações e contribuição negocial é realizada de forma regionalizada. Essa sistemática tem por objetivo facilitar a participação dos professores.

A Assembleia Geral que definirá as reivindicações será o coroamento de um ano marcado por intensas atividades do Sinpro/RS, que certamente consolidam o Sindicato como a grande referência de luta por melhores condições salariais, de trabalho e de vida para os professores do ensino privado gaúcho.

O ano foi marcado por uma extensa e intensa campanha salarial em março e abril, um qualificado Seminário Nacional sobre a Atividade Extraclasse; um processo eleitoral que ratificou o projeto sindical que vem sendo implementado no Sinpro/RS e mais recentemente a Semana da Consciência Profissional e o Domingo de Greve. Tudo entremeado por dezenas de iniciativas e ações, que, no dia a dia, e ao longo de todo o ano, fazem do Sindicato dos Professores a via de enfrentamento dos mais diversos problemas que a dinâmica do meio educacional, pelas mais variadas motivações, impõe aos docentes.

A definição das reivindicações para negociação com o Sinepe representa a continuidade da luta pela garantia de direitos e melhoria da remuneração e das condições de trabalho.

Direção Colegiada

TRABALHO EXTRACLASSE

Consciência profissional e Domingo de Greve

No dia 20 de outubro ocorreu o Domingo de Greve, marcado por manifestações de professores do ensino privado em várias regiões do país. Este ano, lançada pela Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a campanha Domingo de Greve Nacional denuncia o excesso de trabalho a que os professores são submetidos fora da carga horária contratada, realizado à noite, nos finais de semana e feriados.

O Domingo de Greve Nacional foi inspirado no Domingo de Greve realizado pelo Sinpro/RS em 2011, com ampla repercussão, e que por sua vez, surgiu da luta pela regulamentação do trabalho extraclasse no ensino privado gaúcho. A campanha tem caráter de denúncia pública e visa, de forma criativa, que a sociedade compreenda o que se passa no ensino privado e que o adoecimento dos professores está vinculado ao excesso de trabalho.

DESAFIO DO LIMITE − No Rio Grande do Sul, o Domingo de Greve foi precedido pela 2ª Semana da Consciência Profissional, realizada pelo Sinpro/RS, de 15 a 18 de outubro, e que debateu com os professores a importância do direito ao descanso, ao lazer, ao não trabalho e ao tempo livre, bem como a necessidade de impor limites às demandas das instituições de ensino. Houve muita receptividade dos professores ao tema, o que demonstra sua urgência e importância na pauta política do Sindicato. No entanto, muitos docentes relataram que não se sentem seguros em dizer não às demandas extraclasse por medo de perder o emprego.

MPT − Para a direção do Sindicato, o debate, a denúncia pública e demais ações já estão sinalizando uma pequena mudança na cultura. O envio da Notificação Recomendatória (NR) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2012, alertando para o direito ao descanso dos professores, fez com que muitas instituições de ensino passassem a ser mais comedidas no encaminhamento de demandas extraclasse. Em reunião, no dia 18 de outubro, com o Ministério Público do Trabalho, o Sinpro/RS apresentou a campanha e solicitou que o MPT reencaminhasse a NR para todas as instituições de ensino.


FGTS

Ações buscarão correção de valores

O Sinpro/RS ingressará com ações judiciais para buscar a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de professores que tiveram ou tenham saldo em sua conta vinculada entre 1999 e 2013. A demanda ocorreu em função de valores perdidos na aplicação da Taxa Referencial (TR) que incidiu sobre os valores recolhidos ao Fundo nesse período em relação aos índices oficiais da inflação do período. Professores (aposentados ou não) interessados em ingressar com o pedido devem enviar sua documentação ao Sindicato até o dia 31 de novembro. A lista de documentos e as demais informações estão disponíveis no site do Sindicato (www.sinprors.org.br).

A Sede estadual do Sinpro/RS em Porto Alegre receberá a documentação dos docentes que atuam na região Metropolitana (Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí, Guaíba, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro e região Carbonífera). No mesmo período, os professores que atuam nas demais cidades deverão entregar a documentação solicitada nos respectivos endereços da Regional do Sindicato ou escritórios dos advogados credenciados de sua região.

ASSEMBLEIA GERAL

Confira abaixo a programação. Agende-se e participe!





 





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