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ESPECIAL UPF
Abril / 2003
Boletim Informativo do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE  

UPF

A universidade e o compromisso com a democracia

Somente dentro de um ambiente plural e democrático os verdadeiros princípios de uma universidade de caráter comunitário podem sobreviver

Sinpro/RS com o objetivo de manutenção do diálogo democrático dentro da Universidade de Passo Fundo - UPF, reforça sua convicção nos princípios que norteiam o caráter de instituição comunitária no qual se inclui a mesma.

Pelo menos, em tese, o conceito de universidade comunitária apresenta como razão de ser, o desenvolvimento de um serviço educativo e científico sem fins lucrativos na situação de instiituição pública não-estatal, sem alinhamento político/partidário ou ideológico, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional das localidades onde estão inseridas, prezando a participação da comunidade e o reconhecimento às instituições legítimas de representação da sociedade organizada e comunidade universitária. Só assim pode-se garantir a pluralidade de opiniões e o verdadeiro exercício da cidadania, sendo consideradas incompatíveis com a citadada condição (de "universidade comunitária") práticas autoritárias, favorecimento de grupos ou familiares e o desrespeito à institucionalidade estabelecida, bem com o não reconhecimento dos fóruns apropriados a cada debate.

É, portanto, da essência do perfil "comunitário" a promoção e ampliação dos espaços democráticos e não a restrição dos mesmos. A redução da participação das instâncias formais da comunidade universitária nos processos decisórios ou propositivos ferem os princípios sobre os quais foram instituídas as universidades comunitárias.

Causa-nos estranheza e procupação toda e qualquer iniciativa que provoque o tensionamento das relações interinstitucionais, bem como a intransigência e indisposição ao diálogo sobre determinados temas diretamente relacionados à viabilidade da instituição, por estarem ligados, inclusive, ao acúmulo de passivos trabalhistas.

Vale lembrar, que o histórico recente de algumas instituições comunitárias riograndeses, que recorreram a práticas unilaterais e antidemocráticas antigas e ultrapassadas - enquanto métodos político-adminsitrativos- , restringindo o diálogo com sindicatos, associações e demais instituições represetativas da comunidade, têm se colocado em situação de inviabilidade dentro do competitivo mercado da educação privada. Não é esse o futuro que se deseja para a UPF e para tanto, o Sinpro/RS apresenta-se, mais uma vez, disposto à negociação, ao debate de mocrático, propondo a construção de soluções que contemplem não só os interesses dos professores como da universidade como um todo.

NEGOCIAÇÕES

Histórico apresenta avanços e interrupção dificulta relações

atuação do SINPRO/RS com a UPF sempre partiu de duas premissas: a primeira, que o diálogo e a negociação são as melhores formas de relação entre representantes dos professores e a universidade, a Segunda, que a regulamentação das relações trabalhistas é tanto bom para a universidade quanto para os professores.

Em coerência com este pensamento, nos últimos anos tivemos um conjunto de rodadas de negociação em torno de dois temas centrais: registro da carga horária em carteira de trabalho e ingresso dos professores no plano de carreira. Consideramos que tivemos grandes avanços. A carga horária dos professores, em sua grande maioria, foi registrada em carteira e iniciou-se um processo de integração dos professores no plano de carreira a partir de junho de 2002.

Porém, apesar desses reconhecidos avanços, mantêm-se alguns temas em aberto. Ainda não estão regulamentadas a hora in tinere (deslocamentos) e as variação de carga horária em função da orientações e supervisões de estágios. Existem professoras com parte de sua carga horária não registrada em carteira. Quanto ao ingresso no plano de carreira não foi feito uma norma transitória observando os direitos adquiridos, principalmente para os professores que teriam direito a serem enquadrados nos estatutos de 1985 e 1997, em muitas vezes mais vantajosos para os professores.

O problema central não é a existência de questões pendentes, mas a não disposição por parte da universidade em regulamenta-las a partir de negociações com o SINPRO/RS, legítimo representante dos professores para discussão do tema. O que nos causa estranheza e preocupação, até porque enquanto essas questões não estiverem devidamente regularizadas contribuem para o acúmulo de ativos trabalhistas, o que imaginamos não ser de interesse da universidade bem como não é interesse deste sindicato.


DE OLHO
Professores sofrem constrangimentos

O Sinpro/RS vem recebendo denúncias de professores a respeito de constrangimentos sofridos por docentes da UPF, que apesar de não serem contratados em regime de exclusividade estão sendo pressionados para não aceitar convites de outras instituições. Essa prática não apenas fere o direito e liberdade individual dos profissionais, como agride a convenção coletiva de trabalho, as leis trabalhistas e a própria Constituição.



CAMPANHA SALARIAL 2003

Sinpro/RS realizará assembléia geral no dia 12

Negociações salariais estão na pauta do encontro, que acontecerá em Porto Alegre

Sinpro/RS realizará no sábado, 12 de abril, assembléia geral, em Porto Alegre. O encontro será às 14 horas, no Instituto de Educação (Avenida Osvaldo Aranha, 527). Na pauta, Campanha Salarial 2003, eleições dos delegados para os congressos estadual e nacional da CUT, assuntos gerais.

Na assembléia, o Sinpro/RS fará um relato do andamento das negociações salariais com o Sinepe/RS. Na retomada das negociações salariais, no início de março, os dirigente patronais propuseram 12% de reajuste salarial, percentual inferior à inflação, 17,66%, sob a alegação de que algumas escolas estão com dificuldades financeiras. A proposta foi rejeitada pelo Sinpro/RS e os sindicatos instituíram uma subcomissão para avaliar a real situação do setor e buscar uma fórmula que garanta a reposição integral da inflação.

EXPANSÃO - Se por um lado houve redução de alunos na Educação Básica, por outro houve crescimento vertiginoso na Educação Superior. Na própria Educação Básica, segundo levantamento do Dieese, cresceu bastante o número de escolas e cursos oferecidos. De 1997 a 2002, surgiram 252 novas instituições de ensino privado no Rio Grande do Sul e 768 novas ofertas de ensino, contemplando ampliação de séries do ensino fundamental, médio, educação infantil, autorização de cursos técnicos e educação de jovens e adultos nas escolas já existentes. No início dos anos 90, haviam 35 instituições de Educação Superior, Hoje, são mais de 80.

O setor também não demonstra timidez no reajuste das anuidades. De 1996 a 2002, as mensalidades da Educação Básica foram reajustadas, em média, 30,31% acima da inflação, e da Educação Superior, 35,05%. Diante deste quadro, se há realmente dificuldades financeiras, o Sinpro/RS entende que são mais por uma questão de problemas gerenciais e administrativos.

Convide seus colegas e participe da Assembléia Geral do dia 12. Não vamos poupar esforços para defender a qualidade do ensino privado gaúcho, garantida ao longo da última década ela manutenção do poder aquisitivo dos salários dos seus professores.


CAMPANHA SALARIAL 2003

ASSEMBLÉIA GERAL

12 de abril - 14 horas
Instituto de Educação
(Osvaldo Aranha, 527, Porto Alegre)

Pauta:
- Negociações salariais 2003
- Eleições delegados Congresso Estadual da CUT
- Eleições delegados Congresso Nacional da CUT
- Assuntos gerais






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