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Comunicação Período Livre 2008 Outubro - Balanço Assembléia
No próximo dia 25 de outubro, o Sinpro/RS realizará Assembléia Geral ordinária dos associados, às 14 horas, no Instituto de Educação (Av. Osvaldo Aranha, 527 – Porto Alegre). O principal ponto de pauta será a apreciação e aprovação do balanço financeiro de 2007.
Já é de conhecimento dos sócios a prática do Sindicato, baseada no princípio da transparência, de todos os anos apresentar à categoria os números correspondentes às finanças da entidade para avaliação e aprovação.
Outros pontos também serão discutidos, como a aprovação do regulamento da Casa do Professor e a eleição de uma nova comissão de usuários. A Casa do Professor foi inaugurada em maio de 2007 e vem funcionando com regulamento provisório desde então. Na mesma Assembléia, também será escolhido um representante da categoria para integrar a comissão do Fundo Rotativo de Apoio à Qualificação Docente – FAQ, para 2009.
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Aprovação do balanço financeiro 2007
REIVINDICAÇÕES 2009
Aproximam-se as próximas negociações coletivas
O calendário de 2008 avança para o final do segundo semestre e com isso aproxima-se também o período de elaboração da pauta de reivindicações com vistas às negociações coletivas de 2009. A assembléia que definirá a pauta de reivindicações ocorrerá em dezembro. Portanto, já é hora de começar a tratar dos temas de interesse dos professores e que poderão ser discutidos com os representantes patronais.
No que diz respeito ao segmento majoritário da categoria, os professores que atuam nos estabelecimentos que compõem a base do Sinepe/RS, alguns pontos têm sido recorrentes nas mesas de negociação nesses últimos anos, alguns por iniciativa patronal e outros propostos pelo Sinpro/RS. Veja a seguir alguns desses tópicos:
Retirada do percentual por aprimoramento acadêmico:
Tem sido constante nas últimas negociações, da parte do Sinepe, a proposição de retirada do percentual por aprimoramento acadêmico dos professores da educação infantil e das séries/anos iniciais do ensino fundamental. A intenção patronal tem merecido a mais veemente rejeição do Sinpro/RS por significar o aprofundamento da diferenciação salarial entre os segmentos da categoria.
Redução do desconto para dependentes:
A cláusula do desconto para dependentes constitui um dos direitos mais valorizados pela categoria e reiteradamente o sindicato patronal tem buscado sua redução, alegando razões de ordem tributária, nunca muito especificadas. Todas as manifestações dos professores, tanto individualmente, como coletivamente nas assembléias, são categóricas em rejeitar tal possibilidade.
Calendário unificado:
Tendo em vista o expressivo número de professores que atuam em mais de um estabelecimento de ensino, o Sinpro/RS vem buscando unificar o calendário escolar. A iniciativa tem por objetivo preservar os interesses da categoria relacionados a férias, recesso e feriados, face aos desencontros ocasionados pela falta de unidade entre as programações das diferentes instituições.
Excesso de alunos por turma:
Apesar da histórica reivindicação do Sindicato de limitação de número de alunos por turma, sempre negada, em nome da “ liberdade pedagógica das escolas” pelos representantes patronais, não faltam relatos sobre esta realidade, especialmente na educação superior. O assunto continuará em pauta, pois além de penalizar os professores, o excesso de alunos por sala de aula compromete a qualidade de ensino.
Contratualidade na EaD:
Outro tema que voltará à pauta é a regulamentação da contratação de professores-tutores para o ensino a distância. O Sinpro/RS quer ver reconhecida a condição docente desses profissionais e estender a eles os demais benefícios da Convenção Coletiva de Trabalho. Além disso, o Sindicato defende que os professores-tutores sejam contratados pelas instituições que foram credenciadas para a oferta de EaD.
Remuneração da integralidade do trabalho docente:
O Sinpro/RS continuará na luta pelo reconhecimento e remuneração da jornada de trabalho cada vez mais extensa desenvolvida pelos professores, exigida pelas escolas e cumprida fora do horário contratual.
Representação do Sinpro/RS
O Sinpro/RS representa todos os professores que atuam nas instituições de ensino de direito privado do Rio Grande do Sul e negocia as convenções e acordos coletivos com diferentes sindicatos patronais. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos docentes das escolas de educação básica e superior é realizada com o Sinepe/RS. A CCT dos professores das escolas que atuam exclusivamente com educação infantil é negociada com o Sindicreches.
A CCT dos professores dos cursos e escolas de idiomas é negociada com o Sindiomas e a dos professores do Sesi e Senai, com o Sindepars. Os acordos coletivos dos professores da Uergs e da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha são negociados com a Secretaria da Fazenda do governo estadual. Todas as convenções e acordos coletivos podem ser acessados aqui no site da entidade.
