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Dom Alberto descumpre
Convenção Coletiva

Após reiteradas denúncias de descumprimento de diversas cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho Sinpro/RS – Sinepe/RS pela Faculdade Dom Alberto, o Sindicato dos Professores procurou a direção da instituição para encaminhamento de negociações no sentido de informar sobre os desdobramentos decorrentes de tais irregularidades. No entanto, o diretor-geral da Faculdade, Lucas Aurélio Jost Assis, mostrou-se intransigente, manifestando descaso em relação aos direitos do seu quadro docente e negou-se a receber os diretores do Sinpro/RS.

Alertando que às instituições de ensino privado cabe cumprir o que está pactuado na Convenção Coletiva, o Sinpro/RS ressaltou a importância do diálogo e, sem receber qualquer resposta por parte da Dom Alberto, reforçou, por meio de uma notificação extrajudicial, a solicitação para que a IES se pronunciasse sobre os descumprimentos. Mais uma vez não obteve resposta.

Essa intransigência por parte do gestor da instituição motivou o Sindicato dos Professores a denunciar as irregularidades para o Ministério Público do Trabalho, inclusive porque esta não é a primeira vez que a Dom Alberto deixa de cumprir a CCT. Inclusive, em anos anteriores, quando ficaram evidenciadas as irregularidades, o Sinpro/RS também tentou fazer a interlocução com a direção e não foi atendido.

O Sindicato dos Professores ressalta sua convicção no diálogo e na civilidade com vistas a uma solução para o problema, o que em momento algum teve receptividade por parte da direção da Faculdade Dom Alberto. Diante disso, o Sinpro/RS não se resignará e já ingressou na Justiça do Trabalho com uma Ação Coletiva referente ao descumprimento das Cláusulas da Convenção Coletiva.

Confira a seguir os possíveis procedimentos irregulares que estão sendo adotados pela Faculdade Dom Alberto:

Pagamento salarial com cheques de alunos (cheques de terceiros).

Os professores do Curso de Enfermagem e Agroindústria (cursos técnicos) não têm registro em CTPS.

As orientações para estágio e para as monografias não estão sendo pagas por folha de pagamento.

Orientações de TCC estão com seus pagamentos atrasados, há mais de um semestre, apesar de já terem sido custeadas pelos alunos.

Com base nessas informações, o Sinpro/RS considera que a Convenção Coletiva de Trabalho 2009 não está sendo cumprida em sua íntegra.

Professores, informem possíveis distorções ou descumprimentos da CCT na sua instituição pelo e-mail direcao@sinprors.org.br

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