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Comunicação Período Livre 2001 Julho - Especial FGTS
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ESPECIAL FGTS Julho/2001 |
Boletim Informativo do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE |
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Sinpro/RS desencadeia campanha sobre o FGTS
Iniciativa conclama os professores sobre a necessidade da fiscalização dos depósitos realizados pelo empregador
reocupado com o crescimento das denúncias de falta de
recolhimento por parte de várias instituições
de ensino nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) e com o pouco conhecimento dos professores sobre o assunto,
o Sinpro/RS está desencadeando uma campanha específica
para subsidiar os associados na fiscalização e
controle dos depósitos e suas respectivas correções.
O FGTS é uma conta vinculada, que deve ser aberta pela
empresa em nome do empregado, onde todo mês ela tem de
depositar o relativo a 8% do valor do salário que ele
recebe. Essa conta rende Juros e Atualização Monetária
(JAM). No final do período de um ano, a soma de todos
os depósitos equivale a mais de um salário bruto
mensal. Trata-se de um verdadeiro patrimônio do trabalhador
que deve ser cuidado como tal. Para isso, é essencial
que este esteja consciente de seus direitos e saiba como exigi-los.
E o Sinpro/RS quer ser um aliado nesta luta.
Além
das perdas provocadas pelo Governo Federal na área dos
reajustes dessas contas, o que tem acontecido é que muitas
empresas deixam de depositar as parcelas, causando prejuízos
sérios para o trabalhador que acaba descobrindo o fato
apenas no momento em que for retirar os recursos, no caso, inexistentes.
O Sinpro/RS visa justamente evitar que os professores tenham
uma surpresa desagradável quando mais precisarem desses
valores, como na compra da casa própria. FISCALIZAÇÃO - Todos os associados do Sindicato receberão nos próximos dias um folder com as principais informações sobre o FGTS. A idéia é fazer deste material uma fonte de orientação para o professor sobre a respectiva conta: banco gerenciador, depósitos e os procedimentos necessários para passar a controlar o extrato da conta periodicamente. Essas informações, a regulamentação do Fundo, órgão fiscalizador e as tabelas com os índices de reajuste também estarão disponíveis no portal do Sindicato na Internet (www.sinprors.org.br). O jornal Extra Classe abordará o assunto regularmente e contará, a partir do mês de agosto, com uma coluna para elucidar dúvidas.
Paralelamente, o Sinpro/RS está instituindo uma comissão, composta por diretores e advogados do Sindicato, para acompanhar questões específicas junto à Caixa Econômica Federal (banco gerenciador das contas), Ministério Público, Justiça do Trabalho, instituições de ensino e movimento sindical. A referida comissão também realizará ações preventivas para assegurar o fiel cumprimento deste seu direito. Esta comissão terá caráter permanente.
