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ESPECIAL UNICRUZ Junho / 2003 Boletim Informativo do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE  

UNICRUZ

Sinpro/RS ganha terceira ação judicial

reclamatória trabalhista impetrada pelo Sinpro/RS contra a Unicruz, relativa aos atrasos no pagamento dos salários dos professores, no período de fevereiro de 2001 a agosto de 2002, foi julgada procedente. A juíza da Vara do Trabalho de Cruz Alta, Líria Regina Vizzoto Marques, condenou em maio a universidade a pagar multas correspondentes a tais atrasos, acrescidas de juros e correção monetária.

A ação coletiva ajuizada pelo Sinpro/RS em meados de setembro do ano passado é a terceira ganha pelo sindicato em 2003. Na primeira delas, a universidade foi condenada a pagar as multas referentes ao atraso no pagamento dos salários de outubro de 2002. A outra sentença também determinou o pagamento das multas devidas aos professores, só que desta vez relativas aos atrasos salariais dos meses de novembro e dezembro de 2002.

Durante todo esse período, o Sinpro/RS manteve sempre um processo de diálogo aberto com a instituição no sentido de regularizar as pendências, chegando inclusive a fazer um acordo com a Unicruz, em abril de 2002, sobre a ação referente aos atrasos salariais de 2000.

O intuito do sindicato com o ajuizamento de ações coletivas não é o de penalizar o empregador, mas de resguardar as condições de trabalho dos professores da Unicruz. Tal medida é reflexo do não cumprimento, por parte da universidade, da Convenção Coletiva de Trabalho, documento acordado entre o sindicato dos professores e o sindicato dos estabelecimentos de ensino, que deve ser respeitada e fiscalizada por ambos. Com os constantes atrasos no pagamento dos salários dos professores, a universidade está descumprindo a cláusula sexta da Convenção, que estabelece como prazo de pagamento o dia 05 de cada mês. O documento prevê ainda que, mediante os atrasos, será paga multa de 0,5 ao dia, por dia de atraso, até o 6º dia. A partir do 7º dia, a multa será de 10%, ambas calculadas sobre o montante devido até o efetivo pagamento. A Unicruz recorreu das duas primeiras ações e deverá também recorrer desta última, ganha pelo Sinpro/RS.

Vale lembrar que o Sinpro/RS aguarda a sentença da juíza sobre a ação de 2003 e, mais do que isso, espera a regularização do pagamento dos docentes, para que não precise mais recorrer à justiça para garantir aquilo que deveria ser prioridade na política de pessoal da Unicruz.


CONVENÇÃO COLETIVA 2003

Salários de junho vêm com parcela do reajuste

O Sinpro/RS e o Sinepe/RS assinaram, em junho, a Convenção Coletiva de Trabalho, que junto com a CLT, regulamenta os salários e condições de trabalho dos professores. O documento traz o reajuste salarial de 17,66% em três parcelas neste ano (8% retroativo a março, completando 12% em junho e 14% em dezembro) e mais três parcelas de 1,06% em 2004 (nos mesmos meses). Em função disso os professores devem ficar atentos aos valores apresentados nos contra-cheques, já que os salários relativos a junho já devem vir acrescidos dos 4%, previstos no acordo.

Nos próximos dias, o Sinpro/RS estará disponibilizando o texto integral da convenção no site www.sinprors.org.br bem como a versão impressa do documento.


SINDICALIZAÇÃO

Campanha 2003 entra na reta final

A Campanha de Sindicalização 2003 do Sinpro/RS está entrando na reta final, mas ainda há tempo para os professores sindicalizados fazerem suas indicações. Até o fechamento deste boletim, 1.410 professores já haviam sido sindicalizados, representando 70% da meta de 2.021 novos sócios, estabelecida pelo sindicato. Deste total, 752 (38%) foram indicados por professores já sócios do Sinpro/RS.

A exemplo dos anos anteriores, esta campanha conta com premiações. Os sócios que sindicalizarem colegas concorrerão a uma viagem para Fernando de Noronha e, a cada dez novos sindicalizados, ganharão um celular Motorola V120t. Todos os sócios estão concorrendo a uma viagem para o Pantanal, a um notebook 1Ghz e a um computador Pentium IV. Os sorteios serão realizados pela Loteria Federal do dia 28 de junho (prêmios para sócios) e no dia 05 de julho (sindicalizadores).

Os professores podem se associar ou sindicalizar os colegas preenchendo a ficha disponível no portal do Sinpro/RS (www.sinprors.org.br) ou a impressa, que pode ser obtida na sede estadual do Sindicato (Av. João Pessoa, 919) e nas delegacias sindicais. O Sindicalizador não deve esquecer de se identificar na parte superior da ficha.

Sinpro/RS inicia devolução do imposto sindical

A partir de junho o Sinpro/RS estará devolvendo a parte que lhe cabe do imposto sindical aos seus associados. Terão direito a devolução ainda este ano os professores já sindicalizados e os que se sindicalizarem até 30 de junho de 2003. O imposto sindical é uma contribuição obrigatória, instituída por Lei Federal, que desconta um dia de salário no mês de março de todos os trabalhadores com carteira assinada. Do valor descontado do trabalhador, 60% é repassado (em maio, sem qualquer correção monetária) ao sindicato da categoria, 15% segue para a respectiva federação, 5% fica para a confederação e o restante é destinado ao Ministério do Trabalho. Há dez anos, o Sinpro/RS devolve aos seus associados a parcela que lhe toca.






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