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Maio / 2003 Boletim Informativo do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE  

NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2003

Assembléia geral avaliará proposta para acordo coletivo

Após 12 rodadas de negociações, dirigentes patronais reconhecem a reposição integral da inflação como condição indispensável para a efetivação de acordo coletivo

Sinpro/RS realizará, no próximo dia 24 de maio, assembléia geral em Porto Alegre, para a avaliação da campanha salarial deste ano e da proposta apresentada pelo sindicato patronal para um acordo. O encontro será às 14 horas, no Instituto de Educação (Av. Osvaldo Aranha, 527).

A proposição patronal, fruto de negociações com o Sinpro/RS, prevê a reposição dos 17,66% de inflação por meio de um parcelamento: 8% no salário de março; completando 12% no mês de junho e 14% em dezembro deste ano. Para 2004, pagamento do resíduo está previsto para a seguinte forma: 1,06% em março, em junho e em dezembro – integralizando, então, o percentual da inflação atualmente reivindicado.

As negociações salariais 2003 foram retomadas no dia 7 de março com a intenção patronal de arrochar os salários sob a justificativa do repique inflacionário dos últimos meses do ano passado. Somente após dez reuniões; três apedidos publicados na grande imprensa, denunciando a política patronal; e a decisão da assembléia dos professores do dia 12 de abril de orientar o Sinpro/RS a iniciar os preparativos para o ajuizamento do dissídio coletivo, caso os sindicatos não chegassem a um acordo (Confira Box), o Sinepe/RS passou a reconhecer a reposição integral da inflação como condição indispensável para um acordo coletivo.

A última rodada de negociação entre os Sindicatos está agendada para o dia 19 próximo, quando deverão ser finalizadas as tratativas das demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho. A assembléia do Sinepe/RS para a aprovação da proposta será no dia 20 e deverá ser precedida por reuniões nas regionais do Sindicato no interior do Estado.

Na pauta da assembléia dos professores também está a definição do percentual da Contribuição Assistencial, a ser descontada do salário de todos os professores; a prestação de contas do Sinpro/RS – exercício 2002; a eleição de delegados para o 5º Congresso Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que acontecerá em Brasília de 23 a 26 de julho; e assuntos gerais.

Pauta de reivindicações: acordo ou julgamento

Na falta de consenso entre os sindicatos numa negociação salarial, uma das alternativas possíveis é o julgamento da pauta de reivindicações pelo Tribunal Regional do Trabalho. Trata-se da instauração da revisão de dissídio coletivo. O último julgamento de dissídio coletivo, instaurado pelo Sinpro/RS, foi o de 1989, que teve sua decisão definitiva dois anos após, proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Na assembléia geral do dia 12 de abril, os professores decidiram pela agilização dos trâmites do dissídio coletivo, como forma de precaução diante da incerteza do acordo que garantisse a reposição integral dos 17,66% da inflação aos salários dos professores. Caso a proposta patronal não seja aprovada na assembléia dos professores ou na assembléia das instituições de ensino realizadas neste mês, a solução da pauta se deslocará para o cenário judicial.



ASSEMBLÉIA GERAL

DIA 24 DE MAIO
14 HORAS


INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
(Avenida Osvaldo Aranha, 527 – Porto Alegre)

PAUTA

- Avaliação das negociações salariais e da proposta patronal para acordo coletivo
- Definição do percentual da Contribuição Assistencial
- Prestação de contas do Sinpro/RS – exercício 2002
- Eleição de delegados para o 5º Congresso da Contee
- Assuntos gerais



SINPRO/RS 65 ANOS

Projeto traz Elza Soares a Porto Alegre

No mês em que completa 65 anos de fundação, o Sinpro/RS realiza um grande show com Elza Soares, Nei Lisboa e o Coral do Cecune em Porto Alegre. O evento acontecerá no dia 25, no Parque da Redenção, às 11 horas. Se chover, será adiado para às 18 horas no Auditório Araújo Viana. Os espetáculos representam o ápice do Projeto Sinpro/RS 65 Anos que, desde maio do ano passado, tem promovido e apoio atividades culturais, educacionais, políticas e de formação.

Elza Soares, considerada pela BBC de Londres como melhor cantora brasileira do milênio, estará apresentando as músicas do seu mais recente CD Do cóccix até o pescoço (2002) acompanhadas de outros sucessos. O evento, que contará ainda com apresentação do músico/compositor Nei Lisboa e do Coral do Cecune, tem apoio cultural da Feete/Sul, Unimed/Porto Alegre, Banrisul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/Secretaria Municipal de Cultura e Governo do Estado do Rio Grande do Sul/ Secretaria de Estado da Educação.

O espetáculo tem entrada franca. Na ocasião, o Sinpro/RS arrecadará alimentos não-perecíveis para o programa Fome Zero. Como em Porto Alegre a ênfase é na segurança alimentar de zero a seis anos, as contribuições devem ser: leite em pó (vaca ou soja), óleo vegetal, feijão, lentilha, ervilha, farinha (de milho, trigo, de arroz ou de aveia) ou proteína de soja texturizada.

Até o seu encerramento, o projeto terá atingido mais de 50 mil pessoas em todo Estado. O Sinpro/RS foi o primeiro sindicato dos professores instituído no Rio Grande do Sul, fundado em 21 de maio de 1938.

Desde o início do projeto, foram promovidas e apoiadas iniciativas em diversas áreas: cinema, teatro, música, palestras, cursos, publicações. Durante todo o ano de 2002 vários espetáculos foram levados em turnê pelo Interior do Estado e Capital: Rádio Esmeralda, Il Primo Miráculo, Parturião entre outros. Destaque para eventos como o Colóquio de Educação de Passo Fundo e os lançamentos da revista Textual e do livro Crônicas do Passado Presente, de Barbosa Lessa. O projeto também apoiou o show do cantor Luis Melodia, realizado em Porto Alegre e o álbum da banda gaúcha Big Zen VooDoo, A Revolta dos homens-sanduíche contra o império do fast food. Até dezembro deste ano, o projeto estará apoiando eventos como a Feira do Livro, de Porto Alegre e Jornada Nacional de Literatura, de Passo Fundo.



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