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Especial
Cursos de Idiomas
Março / 2003
Boletim Informativo do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE

NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2003

Sinpro/RS inicia negociações
com escolas de idiomas

Sinpro/RS e o Sinepe/RS instituíram, nas negociações salariais realizadas desde o final do ano passado, uma comissão específica para discutir uma convenção coletiva de trabalho para os professores das escolas de idiomas. Tal medida foi encaminhada a partir da constituição de um sindicato patronal das escolas de idiomas (Sindiomas), que está em tramitação.

A primeira reunião entre a comissão das escolas de idiomas e o Sinpro/RS, foi realizada no dia 19 de março. No encontro, o Sinpro/RS reafirmou seu entendimento de que os profissionais que ministram aulas nesses estabelecimentos, devem necessariamente ser contratados como professores, independente de sua formação superior. Isso porque a legislação não obriga que cursos livres contratem docentes com formação superior no curso de Letras. Muitas escolas têm contratado professores e assinando a carteira como instrutores, o que configura irregularidade. Os representantes das escolas de idiomas manifestaram o mesmo entendimento, embora tenham afirmado que não poderão impor às escolas o acordo coletivo. Em contrapartida, declararam que trabalharão para convencer as escolas da justeza e das vantagens de se adequar à Convenção Coletiva de Trabalho, que venham a firmar com o Sinpro/RS, ajustando à realidade de trabalho dos professores do setor.

Nesta primeira reunião, as escolas também apresentaram propostas para regular o contrato coletivo dos professores:

Reajuste salarial de 10%;
Criação de piso específico para monitor (profissional que exerce atividade específica de laboratório, orientações e reforços de conteúdo) 20% menor que o piso de professor sem graduação;
Cláusula da irredutibilidade salarial com a seguinte redação: a carga horária do professor e a correspondente remuneração não poderão ser reduzidas unilateralmente pelo empregador, salvo na hipótese de comprovada redução do número de alunos.
Na hipótese de rescisão contratual, o cálculo das verbas rescisórias dar-se-á com base na média dos salários dos últimos seis meses
;
Exclusão da cláusula que trata do recesso escolar;
Substituição dos adicionais de aprimoramento acadêmico por gratificação vinculada ao desempenho do professor.

Diante das propostas, o Sinpro/RS quer reunir os professores que trabalham nos cursos de línguas estrangeiras para discutir e deliberar sobre tais propostas apresentadas pela comissão.

Vale ressaltar que sempre partimos da premissa de que as reivindicações dos professores partem da pauta entregue ao Sinepe/RS, mas não descartamos a possibilidade de adequar algumas cláusulas à realidade dessas escolas.

A proposta será avaliada em reunião que será realizada após a Assembléia Geral da categoria, com data a ser agendada.






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