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Março / 2004

Boletim Informativo do SINPRO/RS, entidade filiada à CUT e CONTEE


Assembléia avaliará o andamento das negociações salariais 2004

Assembléia Geral dos professores do ensino privado do Rio Grande do Sul será no dia 27 de março, sábado, às 14h30min, na sede estadual do Sinpro/RS (Av. João Pessoa, 919) em Porto Alegre. Na ocasião, os dirigentes do Sinpro/RS farão um relato das negociações com o Sinepe/RS, iniciadas no dia 10 de março. No encontro também também será eleito representante do Sinpro/RS junto ao Conselho Estadual de Educação

A Campanha salarial 2004 chegou às instituições de ensino e à comunidade de todo o Estado no início de março, enfatizando a relação direta entre a qualidade das condições de trabalho dos profissionais da Educação e a qualidade de ensino ofertado pelas escolas. A mensagem da Campanha chama a atenção da população para o resultado da valorização do trabalho dos profissionais da Educação: é bom para os professores, os funcionários, as escolas, os alunos e a sociedade em geral porque é um item imprescindível na composição da qualidade do ensino.

Neste ano, além dos pontos tradicionais, como a manutenção do poder aquisitivo dos salários (reposição da inflação) – marca das convenções coletivas dos últimos 10 anos – e melhoramentos em algumas cláusulas sociais, as negociações darão atenção especial também para os seguintes pontos:

Implementação de plano de carreira na Educação Superior;
Remuneração da hora in itinere - período de deslocamento do professores entre os campi da mesma instituição – demanda que tem aumentado com o crescimento horizontal das universidades
Remuneração da hora-atividade - destinação de 20% da carga horária do professor para a realização de atividades extraclasse, como preparação de aula, correção de provas, elaboração de projetos, entre outros
Inclusão de adicional por aprimoramento para professores da Educação Infantil ao Ensino Médio com especialização em Educação/Pedagogia
Aumento do percentual (de 15% para 20%) para professores da Educação Superior com doutorado
Reajuste salarial de 7,47%, INPC de março de 2003 a fevereiro de 2004), mais 2% de aumento real. A inflação, neste período, está bem abaixo da média de reajuste das mensalidades escolares, 13%

Também está em destaque nas negociações salariais deste ano o avanço em direção à regulamentação do trabalho na Educação a Distância e na Educação Profissional (Confira matéria página 2), com o objetivo de garantir que a Convenção Coletiva de Trabalho cumpra de fato seu papel de regulação da atividade dos professores e do funcionamento de todas as instituições que ofertam o ensino privado no Rio Grande do Sul.


Confira informações atualizadas das negociações salariais no portal do Sinpro/RS.

NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2004

Educação a Distância e Educação Profissional: regulamentação

Com o crescimento da oferta de cursos de Educação a Distância, inserida na demanda da sociedade tecnológica e de informação, se tornou necessária a rápida regulamentação do trabalho do professor (ou, no caso, o teleprofessor), que deixa a sala de aula tradicional, assumindo as especificidades dessa modalidade de educação. O trabalho desse professor, por exemplo, envolve vídeo conferências, implementação e realização de cursos disponibilizados pela internet, esclarecimentos prestados pelo correio eletrônico, caixa postal, entre outros meios, elaboração de materiais específicos acessados facilmente na rede mundial de computador. Regular o trabalho desse profissional, além de garantir seus direitos, promoverá a qualificação também na oferta desses cursos.

Dentre as reivindicações para esta modalidade estão:
Contratação de professor para elaboração de materiais (por tempo indeterminado quando a produção dos materiais se der ao longo do desenvolvimento do curso oferecido, seja no nível de ensino fundamental, médio ou superior)
Estabelecimento, no contrato de trabalho, dos direitos de utilização dos materiais produzidos, incluindo o direito de utilização da imagem do professor, sob pena de aplicar-se a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998)
No caso de contratação de professor para acompanhamento do aprendizado dos alunos, o contrato de trabalho deverá ser pela carga horária mínima necessária para a realização das atividades presencial e a distância, propostas pela Instituição
Definição prévia da agenda de trabalho presencial pela Instituição de ensino, constando datas das aulas presenciais e tipo de prestação horária, de acordo com a carga horária nuclear contratada
Pagamento ao professor de um percentual de 20% a título de remuneração suplementar, incluído no contrato de trabalho, pela carga horária prestada a distância

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – Diante da grande vitalidade da Educação Profissional ofertada pelo ensino privado, bem como pelo aumento da demanda, a regulamentação do trabalho do professor dessa modalidade de ensino se torna urgente. Dentre as reivindicações que estão sendo negociadas com o Sinepe/RS estão:
Remuneração da hora-técnica em três horas aulas contratuais pelo trabalho desenvolvido pelo professor do ensino profissional voltado exclusivamente para o assessoramento técnico, seja em proveito direto da instituição empregadora, seja em proveito de terceiros por ela intermediados
Pagamento de dez horas-aula semanais, acrescidas à carga horária originalmente contratada, pelo trabalho referente à coordenação de curso.





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