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Assembléia Geral define pauta de negociações para 2009

O Sinpro/RS convoca todos os professores do ensino privado (que atuam em estabelecimentos que compõem a base do Sinepe/RS) para Assembléia Geral a ser realizada no dia 13 de dezembro, sábado, às 14 horas, na Sede Estadual do Sinpro/RS, na avenida João Pessoa, 919, em Porto Alegre. O principal ponto da pauta será a aprovação do conjunto de reivindicações que será encaminhada ao Sinepe/RS com vistas às negociações para a Convenção Coletiva de Trabalho 2009. Adata-base dos professores da rede privada é 1º de março. Apartir da entrega da pauta de reivindicações ao sindicato patronal será definido, juntamente com as demais entidades envolvidas, o calendário de negociações com previsão de início para março de 2009.

O Sinpro/RS, a exemplo do modelo adotado em 2008, apresentará pautas de reivindicações específicas da educação básica e educação superior. O objetivo desta nova sistemática é contemplar de forma mais qualificada as reivindicações e as negociações destes dois segmentos da categoria, considerando, inclusive, as diferentes dinâmicas que pautam esses dois níveis de ensino.

DESTAQUES - A direção do Sinpro/RS vem realizando uma série de atividades preparatórias às negociações coletivas 2009, cujo saldo integrará a proposta de pauta a ser discutida na Assembléia Geral. A seguir alguns dos temas que têm integrado a agenda de discussões:

reajuste dos salários;
contratualidade no desenvolvimento das atividades extracurriculares;
limitação do número de alunos por turma;
hora-atividade;
recesso escolar e a indisponibilidade dos professores nesse período;
contratualidade dos professores-tutores na EAD e demais reivindicações específicas dos profissionais que atuam nesta oferta de ensino;
insalubridade.

INFLAÇÃO - Conforme projeções do Dieese, a inflação acumulada medida pelo INPC para março de 2009, data-base dos professores do ensino privado, poderá chegar a 7%. O INPC é o índice que tem servido de referência nas negociações dos últimos anos.

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Com relação à educação superior, o Sindicato continuará buscando a regulamentação e a padronização da remuneração das diversas atividades desenvolvidas pelos docentes para além da sala de aula.

ASSEMBLÉIA GERAL

Dia:
13/12/2008, às14 horas.
Local: Sede Estadual do Sinpro/RS,
Porto Alegre (Av. João Pessoa, 919).

PAUTA
Definição da Pauta de Reivindicações para
Negociação Coletiva com o Sinepe/RS em 2009;
Definição do percentual da
Contribuição Assistencial em 2009;
Avaliação e aprovação da
previsão orçamentária do Sinpro/RS para 2009.


DEBATE

Contratualidade dos professores que
atuam nas atividades extracurriculares

Reunidos no Sinpro/RS no dia 22 de novembro, professores que atuam em escolas com turno integral e atividades extracurriculares debateram suas condições de trabalho e contratualidade. Diante do fato de as escolas não contratarem os profissionais como professores e, por vezes, aceitarem estagiários para essa atividade, ficou definida a inclusão do assunto para a negociação coletiva 2009. Cada vez mais as famílias preferem que os filhos permaneçam na escola no turno inverso ao das aulas, apostando que desenvolverão atividades educativas. O Sinpro/RS buscará incluir na negociação coletiva que esses professores sejam reconhecidos como tal e que tenham regularizada a sua vida funcional.


RECURSOS

Previsão orçamentária e contribuição assistencial

Na Assembléia do dia 13 também será submetida aos professores a previsão orçamentária do Sinpro/RS para 2009, bem como as receitas para sua execução. Também será definido o percentual de desconto da Contribuição Assistência a ser descontado de todos os professores no próximo ano.


FAQ 2009

Sócios do Sinpro/RS concorrem a dez bolsas de auxílio

O Fundo Rotativo de Apoio à Qualificação Docente (FAQ), instituído pelo Sinpro/RS, receberá inscrições de 18 de dezembro a 31 de março de 2009, de professores regularmente aprovados em programa de pós-graduação reconhecido pelos órgãos federais interessados em concorrer a bolsas de auxílio. Serão sorteadas dez bolsas, sendo cinco para mestrandos e cinco para doutorandos.

Para concorrer, o professor deve, no momento da inscrição, ter vínculo de emprego com estabelecimento de ensino privado no estado e ser associado do Sinpro/RS há mais de dois anos ininterruptos ou por cinco anos não consecutivos, desde que o tempo de afastamento do quadro de sócios seja o mesmo período em que tenha ficado fora do sistema privado de ensino. Além de estar em dia com o pagamento referente à utilização dos serviços contratados pelo Sindicato, os candidatos devem ter sido selecionados pela Comissão de Gerenciamento do Fundo. A inscrição deve ser feita por formulário próprio via internet – disponível no site do Sinpro/RS a partir do dia 18 de dezembro.

A pré-seleção ocorrerá até o dia 14 de abril de 2009. Os candidatos que atenderem aos requisitos previstos no estatuto do FAQ terão sua ficha de inscrição numerada, por ordem de chegada à Sede Estadual do Sinpro/RS. No dia 15 de abril, será publicada na Sede Estadual, em suas regionais e no portal da entidade a listagem com os nomes dos professores pré-selecionados e respectivo número com o qual concorrerão ao sorteio.

Os professores beneficiados pelo auxílio do Programa serão definidos no dia 25 de abril de 2009, às 14h, na Sede Estadual do Sinpro/RS, através de sorteio aberto ao público.

A íntegra da Resolução e o regulamento podem ser acessados no site do Sinpro/RS: www.sinprors.org.br/faq.


RESCISÕES CONTRATUAIS

Acompanhamento e assessoria jurídica

O período de final de ano é marcado por rescisões de contratos de trabalho nas instituições privadas de todos os níveis no RS. O Sinpro/RS acompanha as rescisões para assegurar o cumprimento do que está previsto na CCT. As rescisões devem ser homologadas na Sede Estadual do Sinpro/RS, nas sedes das Regionais ou nos escritórios dos advogados credenciados. Nos municípios em que não há representação do Sinpro/RS, poderá ocorrer o deslocamento de dirigentes do Sindicato para realização de rescisões, mediante agendamento prévio. Quando isso não for possível, as homologações devem ser feitas no posto do Ministério do Trabalho. Na Convenção Coletiva Sinpro/RS – Sinepe/RS, que está disponível no site do Sindicato no link (www.sinprors.org.br/cct2008), os professores podem acessar a relação de advogados e o endereço das Regionais.

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