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Comunicação Período Livre 2009 Novembro - Negociações Coletivas 2010
Sinepe/RS não
antecipa negociações
Quase dois meses depois de receber a pauta específica da saúde e o pedido de antecipação das negociações coletivas 2010 para este ano, no último dia 3, o Sinepe/RS em reunião com os diretores dos Sindicatos dos Professores anunciou sua decisão de deixar somente para março as tratativas para a Convenção Coletiva de Trabalho do próximo ano.
Diante da negativa do Sinepe/RS e da gravidade dos problemas de saúde dos professores, o Colegiado Estadual do Sinpro/RS, reunido no sábado, 7, decidiu por uma ação de notificação das instituições de ensino para a apresentação do respectivo atendimento das Normas Regulamentadoras (NRs), do Ministério do Trabalho, que visam garantir as condições básicas de saúde no meio ambiente de trabalho. Confira a íntegra das NRs no site do Sinpro/RS: www.sinprors.org.br.
No próximo dia 12 de dezembro, o Sinpro/RS realizará assembleia geral no auditório do Sindicato, em Porto Alegre (Av. João Pessoa, 919), às 14h. Na ocasião serão discutidos os próximos encaminhamentos em relação às negociações coletivas 2010. Também estão na pauta a previsão orçamentária para 2010 e a eleição do representante do Sindicato para o CEED/RS, além de assuntos gerais.
MOBILIZAÇÃO DOS PROFESSORES
Na primeira quinzena de outubro,
o Sinpro/RS realizou assembleia geral
em 16 cidades do interior e em Porto
Alegre, que reafirmou a prioridade da
pauta da saúde; referendou a necessidade
de antecipar as tratativas em
relação ao tema e aprovou a complementação da pauta, com o índice de reajuste
salarial. A assembleia garantiu a
participação de quase 400 professores
por acontecer em vários municípios. O
envio da pauta foi conjunto com os demais
Sindicatos dos Professores (Sinpro/Noroeste e Sinpro/Caxias do Sul).
Apenas duas semanas depois de receber
o documento, o Sinepe informou a
decisão de não antecipar as negociações.
O
processo de adoecimento dos professores
já observado pelo Sinpro/RS
foi comprovado em pesquisa realizada
pelo Diesat, entre 2008 e 2009, e amplamente
divulgada pela imprensa. A
pauta da saúde foi elaborada a partir
do resultado dessa pesquisa, ao final
do seminário realizado em agosto em
Porto Alegre. O documento foi entregue
ao Sinepe/RS no dia 15 de setembro.
EDITORIAL
A saúde dos professores podem esperar?
Serão admitidos na UCPel professores com titulação mínima de especialistas enquadrados em Auxiliar I, com possibilidades de progressão até Auxiliar IV.
Os mestres, por sua vez, serão contratados na categoria Auxiliar Nível IV e poderão progredir até o Nível II de Adjunto.
Os Doutores serão contratados na categoria Assistente Nível III e poderão progredir até Titular Nível IV. O tempo de três anos será considerado pré-requisito básico, exigindo-se também pontuação na tabela de mérito para mudança de nível.
Para ser Titular, o professor passará por uma seleção interna, prevista por edital, e o percentual dessa categoria será de no máximo 10% dos professores da instituição.
Será composta também uma comissão paritária de acompanhamento, que terá a incumbência de avaliar as solicitações, verificar a pertinência e encaminhar para homologação da Reitoria os casos em que as exigências para a progressão forem cumpridas.
Os atuais professores serão enquadrados de acordo com o valor hora-aula recebido pelo plano vigente.Na concepção da direção do Sinepe/RS a saúde do professor pode esperar. Esta é a consequência objetiva da decisão, anunciada no dia 3 de novembro, cerimoniosamente como sempre, de não antecipar as negociações com vistas à Convenção Coletiva de Trabalho para 2010.
A antecipação foi proposta pelo Sinpro/RS juntamente com a pauta da saúde para que algumas providências e encaminhamentos das escolas, a fim de diminuir os problemas dos professores, pudessem entrar no planejamento das instituições em 2010.
A direção do Sinepe/RS, respaldada por determinados segmentos do ensino privado gaúcho, decidiu reafirmar sua marca autoritária e avessa ao diálogo, agora também sobre os frequentes problemas de saúde dos professores.
Mais afeitos aos discursos genéricos e superficiais sobre a escola e especialmente sobre os professores, a direção do Sinepe/RS não quer encarar o problema do adoecimento dos professores, decorrente em grande parte da falta de limites ao volume e ao tempo de trabalho não remunerado exigido pelas direções das escolas aos seus docentes.
O adiamento da discussão das reivindicações dos professores e da dura realidade do estresse, da depressão, das dores frequentes e do esgotamento, adia provavelmente também as medidas necessárias para a reversão da situação vigente. O adiamento trabalha com a perspectiva do fato consumado: em março as escola estarão em franca execução do seu planejamento anual e assim pretende o Sinepe/RS continuar sua estratégia de não entrar no mérito das reivindicações dos professores.
Lance de esperteza, não fossem os professores e a educação os grandes prejudicados – ainda mais evidente em se considerando que esse mesmo Sinepe/RS, a cada dois anos, empreende grande empenho para reunir justamente os docentes nos seus vistosos “Congressos”, sempre cheios de emocionalismo e apelo aos professores pela sua permanente superação, mesmo que à custa de sua saúde.
A recente negativa ao diálogo, agora também sobre a saúde dos professores, evidencia de forma gritante que a direção do Sinepe/RS se pauta pela disputa política com as representações dos professores e em não lhes fazer concessões. Mas a saúde dos professores é uma questão com a qual o Sinpro/RS está definitiva e categoricamente comprometido.
Face à negativa da direção do Sindicato das Escolas de abrir o diálogo sobre o assunto, o Sinpro/RS decidiu encaminhar notificações às instituições de ensino referente a Normas Regulamentadoras (NR’s), do Ministério do Trabalho, que tratam sobre as condições de saúde dos professores.
Convocamos todos os professores a conhecerem a matéria e a informarem ao Sindicato sobre o cumprimento dessa legislação em suas respectivas escolas.
Direção Colegiada
Denúncia a comunidade gaúcha
Diante da insensibilidade do Sindicato Patronal às questões da saúde docente e aos apelos para que se abrisse um diálogo sobre o assunto, os sindicatos dos professores publicaram apedido no jornal Zero Hora do dia 5 de novembro, na página 42. Desde maio deste ano, o Sinpro/RS vem divulgando para imprensa a realidade da saúde do professor do ensino privado aferida pela pesquisa do Diesat.
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Resposta do Sinepe/RS ao apedido
Pela primeira vez nos últimos dez anos, o Sindicato Patronal veio a público, se explicar em relação às denúncias dos Sindicatos dos Professores. Publicou apedido no jornal Zero Hora, no dia 6 de novembro, página 3, onde inclusive busca desqualificar a pesquisa realizada pelo Diesat.
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PAUTA DA SAÚDE
Documento entregue ao Sinepe/RS aborda sete pontos
• Limitação de número de alunos por turma (presenciais e por EAD).
• Sonorização das salas de aula.
• Oficinas de prevenção a doenças profissionais.
• Duas semanas de indisponibilidade dos professores no mês de julho.
• Calendário letivo de 2010 que contemple feriadões e indisponibilidades nos recessos letivos.
• Destinação de 20% da carga horária para atividades extraclasse.
• Obrigatoriedade e mais frequência dos exames periódicos de saúde para os professores.
CALENDÁRIO ESCOLAR
Levantamento quer identificar definições das escolas
Junto com a pauta de saúde, o Sinpro/RS entregou ao Sinepe/RS uma proposta de calendário letivo para 2010 que preserva feriados e duas semanas de recesso escolar em julho.
O Sinpro/RS está fazendo um levantamento do calendário proposto pelas instituições de ensino de Educação Básica para o próximo ano.
Professor, participe identificando a realidade em sua escola. Basta acessar o site. O link da pesquisa está junto ao destaque “Negociações Coletivas”.
PESQUISA
Principais problemas de saúde
A pesquisa realizada pelo Diesat aponta problemas sérios na relação entre trabalho e saúde dos professores. Um dado preocupante é o grande número de professores que mesmo adoecidos não deixam de cumprir expediente nas escolas. “Devido à pressão e ao assédio no local de trabalho, o professor tem que trabalhar doente”, explica o psicólogo Wilson Campos, coordenador da pesquisa e técnico do Diesat.
Confira os destaques:
SAÚDE DO PROFESSOR
Cumprimento de Normas de Proteção
Em recente pesquisa divulgada pelo Sinpro/RS, constatou-se que a categoria dos professores do ensino privado no RS adoece de forma preocupante. Extensas jornadas, ambientes de trabalho desfavoráveis e descaso com medidas de prevenção e contenção de danos são as causas para ocorrência, não só de lesões articulares e vocais, mas também de quadros depressivos e de exaustão emocional, dentre outras intercorrências psíquicas.
Os dados mostraram que o trabalho docente é uma atividade propensa a desencadear doenças profissionais, pois há elevada incidência de lesões físicas (em tendões e articulações, nas cordas vocais, na coluna vertebral) que provocam dores permanentes e cujos tratamentos, sejam medicamentosos, sejam invasivos (como a cirurgia), apenas amenizam os problemas, podendo resultar, em muitos casos, na perda de capacidade motriz. Isso sem falar nas lesões psíquicas (depressão, síndrome do pânico, dentre outras), que têm justificado um número expressivo de afastamentos por auxíliodoença.
A proteção à integridade física e mental dos trabalhadores está relacionada à observância de um meio ambiente de trabalho adequado. A Constituição Federal Brasileira incluiu, dentre os direitos dos trabalhadores, o de ter reduzidos os riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (art.7º, XXII). Tais regras obrigam o empregador a tomar medidas que minimizem e contenham possíveis danos à saúde do trabalhador e permitem ao empregado uma atuação em local apropriado, que reúna condições ao exercício saudável da atividade.
A mais importante legislação sobre a matéria é publicada pelo Ministério do Trabalho na forma de Normas Regulamentadoras, as chamadas NRs. De caráter obrigatório, as NRs estabelecem uma série de medidas que visam, desde o mapeamento dos locais de trabalho até ações objetivas para prevenção de doenças ocupacionais ou do trabalho.
Tendo em vista o cumprimento dessas normas protetivas, o Sinpro/RS está notificando as instituições do ensino privado do RS para verificar se as medidas de saneamento e contenção de danos à saúde dos professores estão sendo observadas. Das 33 NRs, o Sindicato está solicitando comprovação de cumprimento, primeiramente, de três delas (vide box).
As NRs são obrigatórias e devem ser respeitadas por todas as instituições de ensino, de acordo com o número de empregados e os graus de risco atribuídos ao local de trabalho.
Normas Regulamentadoras que constam na notificação
NR 7 - Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO – Com realização de exames médicos periódicos, sem ônus para os empregados, que devem considerar o tipo de trabalho desenvolvido.
NR 9 - Programas de prevenção de riscos ambientais – PPRA – Por meio de inspeção no local de trabalho, deverão ser elaborados e implantados pelos empregadores através da antecipação (medidas preventivas), de reconhecimento, da avaliação e do controle dos riscos ambientais (contenção dos danos à saúde).
NR 17 - Ergonomia – Estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. São normas que visam proteger o trabalhador contra os males da má postura no trabalho.
