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Manobra da Ulbra para criar sindicato paralelo de professores ameaça patrimônio de direitos

Sinpro/RS denuncia a Universidade ao Ministério Público do Trabalho


O Sinpro/RS denunciou formalmente ao Ministério Público do Trabalho (MPT), no último dia 23/11, a manobra da Ulbra para criar um sindicato paralelo de professores da educação superior em Canoas e a prática de constrangimento da instituição aos seus professores. A denúncia considera que a tentativa da Ulbra de organizar a criação de um sindicato de docentes está fraudando e obstaculizando a organização e atuação sindical.

O Sinpro/RS levou ao MPT várias evidências do caráter patronal e institucional da iniciativa. Dentre elas, a composição da comissão coordenadora a partir de coordenadores de cursos e professores com estreita ligação com a reitoria. Os coordenadores de cursos têm poder de admissão e demissão de professores, bem como distribuição de carga horária e são, na sua maioria, nomeados pelo próprio reitor. O documento entregue ao MP também relaciona as mais de 600 ações judiciais coletivas e individuais, ajuizadas pelo Sinpro/RS, que tem preservado os direitos dos professores da Ulbra.

Na última semana, a direção do Sinpro/RS recebeu denúncias de professores sobre a ação de constrangimento praticada por coordenadores de curso da Ulbra para que os mesmos apóiem a criação do novo sindicato.

O Sinpro/RS, como legal e legítimo representante dos professores do ensino privado do Rio Grande do Sul, envidará todos os esforços para a preservação da unidade da categoria e do seu patrimônio de direitos.


EDITORIAL

AFRONTA AOS INTERESSES DOS PROFESSORES


Surpresa não foi o primeiro sentimento da direção do Sinpro/RS ante a iniciativa de um grupo de professores da Ulbra de criação de um sindicato de docentes da educação superior de Canoas, uma vez que a proposta, sempre em forma de ameaça, já fizera parte das manifestações dos representantes da reitoria junto à direção do Sinpro/RS em muitas ocasiões. Trata-se de um antigo desejo da alta administração da instituição, sempre manifesta em momentos de grande contrariedade com a ação do Sinpro/RS em defesa dos professores.

Surpreendente é a desfaçatez da forma de ação do grupo de pessoas agora dedicadas à tentativa de concretização do sonho da reitoria.

Para começar, um minúsculo edital de convocação de uma assembléia de docentes na página policial de um jornal de Canoas, no último dia 19/11. O perfil da comissão não poderia ser mais sugestivo das reais intenções da iniciativa: coordenadores de curso, filho de pró-reitora, preposto da Ulbra em audiências judiciais e, é claro, o presidente da Adulbra, de notória subserviência à reitoria.

A sistemática de divulgação da assembléia dos professores também é reveladora do intento. O vistoso folder em papel couchê, que reproduz o edital, traz uma foto da comissão organizadora e veicula as justificativas da divisão da categoria em Canoas. O folder tem distribuição seletiva, protagonizada por coordenadores de cursos em conversas individuais com professores, em que tem sido destacado o grande interesse da Ulbra na criação de um outro sindicato.

O uso, não-autorizado, das logomarcas das instituições de educação superior da cidade de Canoas, somado às vistosas fotos de prédios dessas instituições a um discurso bairrista e ufanista sobre a grandiosidade do município, ajudam a traçar o perfil do pretendido sindicato.

A direção do Sinpro/RS e os professores da Ulbra não têm dúvida de que o pretendido sindicato é um intento patronal, particularmente a serviço da Ulbra.

O objetivo é um sindicato dócil, pelego e atrelado aos interesses da Universidade, que busca a desconstituição do Sinpro/RS como representante dos professores da instituição e o fim de uma resistência ao estilo de gestão da Ulbra marcado pelo desrespeito sistemático aos direitos legais dos seus docentes.

A finalidade estratégica da reitoria da Ulbra é acabar com a resistência, exercida pelo Sinpro/RS, à redução de custos via flexibilização dos direitos dos seus professores, possibilitando desta forma intensificar a sempre agressiva atuação da instituição no mercado educacional.

O Sinpro/RS convoca todos os professores da educação superior de Canoas ao repúdio da iniciativa patronal e à preservação da unidade da categoria em torno do Sindicato que há 70 anos é o legítimo e legal representante sindical dos professores do ensino privado gaúcho.

Direção Colegiada


DIVULGAÇÃO

UM EDITAL PARA NINGUÉM VER

Vários são os elementos que indicam a falta de democracia e manobra institucional da comissão organizadora, vinculada à Ulbra, neste intento de criação de um sindicato paralelo. Começa pela publicação do edital de convocação para a assembléia de formação sindical, no dia 19 de novembro, na página da editoria de Polícia, em um espaço minúsculo, de difícil percepção aos leitores do jornal.
imagem de jornal
 

APOLOGIA AOS PRÉDIOS


A cultura da Ulbra está espelhada no folder pró-sindicato. Assim como todas as dependências administrativas da Ulbra contam com fotos exaltando o patrimônio físico da instituição, o folder em questão também faz a mesma apologia aos prédios das instituições universitárias de Canoas citadas, Uniritter e Unilasalle.


PERFIL PATRONAL

A comissão pró-sindicato paralelo publicou as logomarcas do Unilasalle, do UniRitter e da Ulbra, com o objetivo de “passar” a idéia de que se trata de um processo coletivo dos professores das três instituições de ensino. De fato, não o é. Trata-se da confirmação do perfil de alinhamento patronal de seus autores e do caráter do pretendido sindicato.


REPRESENTAÇÃO

SINPRO/RS - UM SINDICATO COM PRESENÇA EXPRESSIVA TAMBÉM EM CANOAS


O Sinpro/RS conta, atualmente, com 1.066 professores associados no município de Canoas, sendo 705 do segmento da educação superior. Esse percentual de associados (46% de um total de 1.524 professores) é um dos mais elevados do Estado na educação superior.

Além da presença freqüente dos representantes do Sinpro/RS nas instituições privadas do município, o Sindicato tem, em Canoas, uma sede para o atendimento à categoria.


SEDE CANOAS: Rua XV de Janeiro, 121/605 - Fone (51) 3032.1802 - canoas@sinprors.org.br O mapa acima localiza as Regionais e as Sedes do Sinpro/RS.


Por que a Ulbra quer desvincular o Sinpro/RS

A não-participação da Ulbra no Sinepe/RS não a exime do dever de cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT e a legislação trabalhista.

Este enunciado elementar não é tão elementar em se tratando da Ulbra, o que se expressa em uma longa trajetória de embates com o Sinpro/RS.

O Sindicato dos Professores tem um amplo conjunto de ações ajuizadas contra a Ulbra, algumas já solucionadas por sentença ou acordo, bem como de denúncias públicas sobre as afrontas aos direitos dos professores.

Em várias ocasiões nos últimos anos, desde 2001, os salários dos professores da Ulbra foram pagos com atraso, ensejando multas, estabelecidas pela CCT, que a instituição resistiu em pagar, só o fazendo por determinação judicial ou por acordos duramente negociados pelo Sinpro/RS.

No início de 2002, o não-pagamento do salário de férias e o não-cumprimento da decisão judicial de fazê-lo quase levaram à prisão o reitor da instituição. As multas devidas foram negociadas e totalizaram R$ 890 mil, pagos a mais de 2.000 professores (incluindo os da educação básica).

Ao final deste processo, já com um acordo com o Sindicato, os professores participantes da assembléia promovida pelo Sinpro/RS, que se manifestaram na reunião, foram sumariamente demitidos após ação de alcagüetes da reitoria presentes na assembléia.

Em 2004, a Ulbra perpetrou a mais grave agressão aos direitos dos professores: a quebra da isonomia salarial. Os professores novos, contratados de janeiro de 2004 a junho de 2006 receberam valores hora/aula, em média, 18% inferiores aos antigos professores em Canoas, e 28,5% nos demais campi.

A iniciativa ilegal da instituição motivou ação judicial do Sinpro/RS, ainda em fase de liquidação, por acordo em julho de 2006, e resultou na apuração, reconhecimento e pagamento, em 26 parcelas (faltam 11), de todas as diferenças retroativas ao início do contrato dos professores com as devidas correções e multas. O montante do acordo é de R$ 2,6 milhões e beneficia 490 professores.

Recentemente, por sentença judicial, a Ulbra se viu obrigada a pagar diferenças salariais que remontam a 1993. Apesar de impetrar recurso contra o valor apurado pelo perito judicial, a instituição pagou mais de R$ 500 mil, referentes ao montante incontroverso da sentença.

Tramitam, ainda, contra a instituição:
Uma ação referente à redução indiscriminada de carga horária;
Uma referente a irregularidades no pagamento de FGTS;
E outra cobrando multas por atraso no pagamento das férias no início de 2007.


A esse conjunto de iniciativas judiciais soma-se uma longa trajetória de pacientes negociações para impedir a redução salarial e a implantação de um plano de carreira com base na quebra da isonomia salarial no primeiro semestre de 2006; denúncias ao Ministério Público do Trabalho – MPT em 2005, por dano moral coletivo aos professores, pela ação policialesca de agentes da reitoria para a aferição do cumprimento da carga horária dos professores; denúncia ao MPT por constrangimento aos professores para manifestação de desistência de ações coletivas ajuizadas pelo Sinpro/RS, atitude que motivou, aliás, decisão judicial com sentença obrigando a Ulbra, sob pena de multa, a interromper a iniciativa.

Ao conjunto de ações judiciais soma-se uma atuação sempre vigilante do Sindicato que se materializa na presença junto aos professores, o que resulta num elevado número de associados (mais de 800) do Sinpro/RS em todos os campi da instituição.

cadernos de convenção coletiva de trabalho


MOBILIZAÇÃO

Professores contra o golpe da Ulbra

A forma de convocação da assembléia dos professores para tentativa de desvinculação do Sinpro/RS e criação de um novo sindicato é reveladora do público e das condições pretendidos para a mesma.

Trata-se de uma divulgação quase clandestina para o cumprimento de mera formalidade, ficando por conta da coação de coordenadores de cursos da Ulbra, com maior ou menor dose de sutileza, a convocação efetiva dos professores. A intenção é uma assembléia sem riscos para desvinculação dos professores do Sinpro/RS.

Para isso, a assembléia será no Galpão Crioulo da Ulbra, às 11h30min de uma segunda-feira, horário, diga-se de passagem, de pouca possibilidade de participação de professores tanto da Ulbra como das demais instituições.

A propósito da participação de professores da Ulbra em assembléias, vale lembrar que na última, realizada pelo Sinpro/RS, para discussão dos atrasos salariais da universidade, os três professores que nela se manifestaram foram sumariamente demitidos nos dias seguintes.

Portanto, o Sinpro/RS propõe aos professores da Ulbra que, face à mais absoluta falta de condições para uma participação livre e soberana dos docentes na anunciada assembléia, não avalizem, com sua presença, esse atentado aos seus direitos e à sua dignidade pessoal e profissional.

Aos demais professores da educação superior de Canoas convocamos para se manifestarem contrariamente a essa iniciativa divisionista. No Unilasalle essa definição se dará em reunião convocada pela associação de professores. Quanto aos professores do Uniritter, o Sinpro/RS realizará reuniões na próxima quinta, 29/11, às 11h15min e às 18h45min, na sala dos professores; no IPUC, na mesma data, às 19h, também na sala dos professores; e na Radimedica, em data a ser agendada.



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