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EDITORIAL

Plano de Carreira Docente

Por acreditar no importante papel que as Instituições de Educação Superior gaúchas cumprem para as melhorias nos níveis de educação no nosso estado, especialmente as comunitárias, confessionais e filantrópicas, e pela certeza de que boas condições de trabalho são imprescindíveis para a qualidade do ensino, o Sinpro/RS tem negociado, nos últimos três anos, Planos de Carreira elaborados com a participação efetiva dos professores.

São mais de duas dezenas de planos negociados ou em negociação com resultados amplamente positivos para os docentes. Destaca-se a superação da cultura unilateral na definição do Plano de Carreira por parte das instituições que, na sua maioria, tratavam a carreira docente como assunto de direção, sem a participação dos professores, principais interessados e diretamente atingidos.

As exigências educacionais e essa nova cultura de formalização de planos de carreira através de acordos coletivos com o Sindicato têm demonstrado o quanto é importante para a Carreira Docente a existência de critérios objetivos, claros, coletivamente pensados e democraticamente definidos. As diversas reuniões de negociação resultaram na superação de impasses quanto à intenção da instituição de contemplar com o Novo Plano de Carreira somente os novos professores e na definição de uma nova matriz de contratação. As discussões têm avançado na lógica de se elaborar um Plano pautado pela sustentabilidade, sem perdas para os professores atualmente contratados. Essas têm sido também as indicações e o posicionamento dos professores nas assembleias realizadas para discutir o tema.

Uma das principais questões debatidas nas assembleias de professores diz respeito à necessidade de se criar, na UCPel, espaços de maior participação na tomada de decisões e na definição do futuro da própria instituição. O Sinpro/RS entende que essa deve ser a postura de uma instituição comunitária.

Essa participação não deve ser uma concessão, mas uma conquista que deve se comprometer e contar com a convicção e a participação dos docentes nesses momentos. Para isso todos estão convocados.


MATRIZ SALARIAL

Quanto à proposta de Plano de Carreira Docente, foi consolidada a manutenção da matriz salarial atualmente praticada na UCPel como base para o desenvolvimento da carreira.

A alteração proposta pela reitoria envolve novos critérios de progressão, que compreendem como pré-requisitos tempo de serviço, titulação e pontuação por desempenho e produção acadêmica.

A partir de uma discussão sobre os critérios que devem figurar em uma tabela de pontuação e o peso de cada atividade desenvolvida pelo professor, o Sinpro/RS propôs a constituição de uma comissão paritária para elaboração de proposta de tabela de atividades e respectiva valoração. Os indicadores que envolvem as atividades-fim de uma universidade, ou seja, Ensino, Pesquisa e Extensão, terão definidos o peso e a respectiva pontuação.

Na assembleia geral ficou definido que a comissão será formada por um representante de cada centro e um representante dos institutos, os quais serão escolhidos em assembleia marcada para o dia 15 de dezembro, às 17h, no Auditório da Informática – Campus I – Sala 425.

Assembleia
DATA:
15 de dezembro, às 17h.
LOCAL:
Auditório da Informática
Campus I – Sala 425.


PLANO DE CARREIRA DOCENTE

Contratação, Progressão e Enquadramento

Serão admitidos na UCPel professores com titulação mínima de especialistas enquadrados em Auxiliar I, com possibilidades de progressão até Auxiliar IV.

Os mestres, por sua vez, serão contratados na categoria Auxiliar Nível IV e poderão progredir até o Nível II de Adjunto.

Os Doutores serão contratados na categoria Assistente Nível III e poderão progredir até Titular Nível IV. O tempo de três anos será considerado pré-requisito básico, exigindo-se também pontuação na tabela de mérito para mudança de nível.

Para ser Titular, o professor passará por uma seleção interna, prevista por edital, e o percentual dessa categoria será de no máximo 10% dos professores da instituição.

Será composta também uma comissão paritária de acompanhamento, que terá a incumbência de avaliar as solicitações, verificar a pertinência e encaminhar para homologação da Reitoria os casos em que as exigências para a progressão forem cumpridas.

Os atuais professores serão enquadrados de acordo com o valor hora-aula recebido pelo plano vigente.

  Valores
  Níveis I II III IV
  Auxiliar 21,04 21,76 22,35 23,02
  Assistente 25,31 26,05 26,86 27,69
  Adjunto 30,42 31,33 32,28 33,24
  Titular 36,53 37,67 38,82 40,00

Plano de Demissão Voluntária

O Sinpro/RS tem acompanhado com preocupação as manifestações de professores dispostos a se desligar da UCPel, especialmente aqueles com muito tempo de contrato com a universidade, que não solicitam desligamento em virtude do não recebimento da multa de 40% do FGTS ou, no caso dos não optantes, da indenização.

O Sinpro/RS levou tal questão à reitoria no decorrer do ano, tendo sido discutida a possibilidade de se negociar um PDV para viabilizar o interesse dos professores e da própria instituição.

Em reuniões realizadas com a reitoria e com os professores interessados foi estabelecida uma base para orientar o Acordo Coletivo que instituirá o Programa de Demissão Voluntária (PDV) da UCPel.

Foram definidas as principais bases de formatação do acordo:

1. Abrangência: Professores com mais de 25 anos de instituição.

2. FGTS: Pagamento integral da multa de 40%, inclusive aos aposentados.

3. Não optantes do FGTS: Pagamento de um salário por ano trabalhado.

4. Forma de pagamento: Os valores serão pagos de forma parcelada, correspondendo cada parcela a 70% do salário bruto do docente, sem prejuízo da correção monetária.

5. Prazos e datas: O resultado do pedido de adesão formulado pelos docentes será informado no prazo de 30 dias após o protocolo e o desligamento e, no caso de aprovação, deverá ocorrer em data preestabelecida até dezembro de 2010.

6. Vigência: Um ano após a assinatura do Acordo Coletivo e registro no Ministério do Trabalho.


REUNIÃO

O Sinpro/RS convida os professores que se enquadram na proposta do PDV para reunião no dia 15 de dezembro, às 17h, no Auditório da Informática, Campus I, sala 425. Para agilizar o processo, os professores deverão buscar junto ao departamento de pessoal da Universidade o seu extrato rescisório e, na Caixa Econômica Federal, o seu extrato analítico do FGTS.

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