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Todos mobilizados
em defesa da Uergs

O mês de agosto será de muita mobilização. Inúmeras caravanas estão sendo organizadas para o encontro do dia 11 de agosto, oportunidade em que a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizará Audiência Pública em Porto Alegre, para debater a crise da UERGS.

A audiência será sala Salzano Vieira da Cunha – 3º andar (Praça Marechal Deodoro, 101), das 9h às 11h.

Calendário de Mobilização

Os professores organizaram um calendário de atividades preparatórias para a audiência, que visam o fortalecimento da comunidade universitária.

• 1º de agosto – Reunião de avaliação e preparativos para audiência pública e assembleia da ADUERGS para votação do regimento de eleições para o Conselho Superior Universitário (Consun).

• 7 de agosto – Negociação com o Governo do Estado.

• 10 de agosto – Dia de mobilização com participação dos alunos e da comunidade regional, além de preparação para a audiência em Porto Alegre.

• 11 de agosto – Paralisação para a participação da Audiência Pública, às 9h e, após, da Assembleia Geral de professores para a avaliação das negociações, a discussão do calendário letivo e os encaminhamentos decorrentes da audiência.

Assembleia Geral
Data: 11 de agosto (terça-feira)
Local: Assembleia Legislativa
Horário: 12h, após Audiência Pública


Editorial

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS – foi criada como uma universidade pública e gratuita, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional sustentável, através da formação de profissionais qualificados nas áreas estratégicas para o mercado gaúcho. Sua estrutura é descentralizada, distribuída em 24 Unidades reunidas em 7 campus regionais em todo o estado.

Com apenas 7 anos, a UERGS já é considerada a 4ª melhor Universidade do RS (Enade, 2008). No entanto, essa qualidade está comprometida pelo descaso do Governo do Estado e por ilegalidades cometidas pela atual reitoria. A mesma é composta por CCs (cargos em comissão) e não tem comprometimento com a consolidação da instituição.

A Universidade, que contava com mais de 3 mil alunos, hoje possui cerca de 2 mil. Dos 300 docentes e dos 180 técnicos necessários para seu pleno funcionamento, conta com 127 professores e 120 técnicos. A atual reitoria não se cansa de repetir na mídia declarações de que os problemas serão resolvidos, mas não se percebe qualquer providência que materialize as promessas.

O quadro da UERGS revela um dos maiores desrespeitos ao serviço público já presenciado por um governo no Rio Grande do Sul. Necessária para o desenvolvimento do Estado, amplamente reivindicada pelo povo gaúcho, que a escolheu como prioridade e, por unanimidade aprovada na Assembleia Legislativa, atualmente a UERGS está longe de ser a Universidade que todos almejam.

É admirável que tanto a Governadora do Estado quanto o atual Reitor, egressos de carreiras acadêmicas de universidades públicas, democráticas e de boa qualidade, façam da UERGS uma instituição em que os reais valores de uma instituição pública, gratuita e de qualidade não sejam honrados e praticados.


Negociação Coletiva 2009

Após mais de cinco rodadas de negociação com o Gabinete de Assessoramente do Governo do Estado (GAE), a negociação do Acordo Coletivo 2009 segue truncada, com resistência por parte do Governo em repor parte das perdas salariais dos professores.

A última contraproposta feita pelos docentes prevê: reajuste de salário de 4% no mês de junho, 18 vales-refeição para a compensação das perdas, reconhecimento do índice remanescente, atualização das demais cláusulas econômicas pelo INPC do período e renovação das cláusulas sociais. A próxima reunião está agendada para o dia 7 de agosto, na Secretaria da Fazenda, quando os negociadores do governo devem se manifestar sobre a proposta dos professores.


Sindicato ajuíza Ação Civil Pública

O Sinpro/RS ajuizou, em 27 de julho, Ação Civil Pública pedindo que a composição do Conselho Superior Universitário – Consun – da UERGS se dê integralmente nos termos do Decreto 43.240/04 (Estatuto da UERGS), observando estritamente o modo de escolha ou eleição legalmente previsto. A ação reivindica, ainda, o cumprimento do estatuto no que concerne à necessidade de abertura do processo eleitoral de reitor e vice-reitor, com vistas a garantir a autonomia universitária prevista também na Constituição Federal, a qual estabelece que esses cargos são privativos de integrantes da carreira do magistério superior da UERGS e que sua eleição deve ser feita através de normas editadas pelo Conselho Universitário. O Sindicato já havia denunciado essas irregularidades ao Promotor do Ministério Público, Edes Ferreira dos Santos Cunha, no dia 23 de junho, mas ainda não obteve retorno.

Transparência nos gastos das verbas públicas


Desde 2007, os gastos da UERGS, sejam na forma de Plano Global ou Proposta Orçamentária, não são submetidos integralmente à análise prévia do Consun, conforme determina seu Estatuto.

Em 2009, a atual terceira reitoria pro tempore inovou e sequer apresentou o que está previsto no orçamento aprovado para este ano ou públicasmesmo o que já foi executado nesses sete meses iniciais. Além de colocar sob suspeição os atuais procedimentos financeiros desta gestão, essa atitude obscura dificulta a análise da proposta orçamentária da UERGS para 2010, que também não foi submetida em sua íntegra ao Consun. Por que tanto mistério com as verbas públicas?


Plano de Carreira


A proposta de Plano de Carreira aprovada em assembleia de professores em março deste ano estabelece critérios para a progressão de professores e pessoal técnico-administrativo da UERGS. Além de prever a titulação docente como critério de seleção, o Plano organiza a carreira dos professores à medida que proporciona a progressão, a cada três anos, por antiguidade ou merecimento, com repercussão direta no salário.

O Plano de Carreira estabelece as atribuições docentes de acordo com a atividade-fim da UERGS (ensino, pesquisa e extensão) e contempla a possibilidade de dedicação exclusiva do professor. O documento projeta a formação de um corpo docente de 600 professores, em oposição aos 127 docentes que lecionam atualmente na instituição.

O Plano foi enviado à reitoria e, dois meses após, encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado, onde aguarda manifestação. A inexistência de um plano de carreira limita drasticamente o exercício docente e impossibilita que os professores desenvolvam na UERGS sua carreira de forma digna e com expectativa de futuro.

A íntegra do Plano de Carreira Docente da UERGS pode ser acessada no site do Sinpro/RS: www.sinprors.org.br/arquivos/propostaPC.pdf

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