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Fim de uma era e esperanças renovadas

A Universidade Luterana do Brasil, maior complexo educacional privado do Rio Grande do Sul e terceiro maior do país trocou de comando depois de mais de três décadas. O colapso da Ulbra precisou ser escancarado, chegar às ruas, ao poder público e, finalmente, sensibilizar a mantenedora. Os atrasos salariais, a greve de todos os segmentos funcionais e a adesão dos estudantes marcaram os atos públicos em que o refrão “Fora Becker” combinava-se com os mais diversos complementos. A ameaça de um comprometimento definitivo da própria Igreja Luterana fez alguns segmentos se rebelarem contra a tirania do Reitor.

O perfil de gestão com permanente desdém aos aspectos legais associaram-se ao volumoso endividamento fiscal, bancário e trabalhista. A sobreposição dos interesses pessoais e familiares à função e ao patrimônio social da instituição foram, certamente, a face mais escandalosa da gestão da Ulbra e causa inquestionável da crise que atingiu todo o projeto Celsp/Ulbra.

Em 17 de abril chegava ao fim o longo reinado de uma figura emblemática do autoritarismo grosseiro, centralizador e, segundo todas as evidências, patrimonialista.

Em que pese a iniciativa no âmbito da Igreja e da mantenedora, ficou o questionamento quanto à demora para uma ação de resgate da função do projeto da Celsp/Ulbra. Os professores participantes desta segunda paralisação tinham presente que o centro da sua pauta de reivindicações não era mais apenas o pagamento do salário de março, mas, sim, o resgate da dignidade profissional e um profundo senso de luta política, sintetizado no lema: “Sou + ULBRA – Fora Becker!”.

A apropriação do projeto Celsp/Ulbra, no entanto, não se restringiu à família Becker, toda a comunidade universitária e, a própria Celsp, sabe o quanto todas as práticas espúrias de relacionamento, gestão e, inclusive, de apropriação privada das frentes de atuação da Ulbra, se disseminaram na instituição. E por conhecerem bem os descaminhos do projeto da Celsp e a cultura da Ulbra marcada por muito nepotismo e subserviência, os protagonistas da luta pela transformação da instituição querem mais mudanças.

ção da pauta política do movimento dos professores por parte da nova Reitoria é condição fundamental para que o compromisso com a instituição, expresso no “Sou + Ulbra”, concretize uma efetiva aliança pela superação definitiva da crise.

Uma jornada vitoriosa

A luta dos professores pelos salários e pela mudança da Reitoria recomeçou no dia 07 de abril deste ano, quando uma assembleia convocada na véspera e realizada na sede da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços de Canoas decidiu, por unanimidade, aderir a uma nova greve. No dia anterior, os funcionários técnico-administrativos já haviam feito o mesmo. Diferente da paralisação de novembro passado, a adesão foi massiva, tanto em Canoas como nos campi de Gravataí, Guaíba e Cachoeira do Sul. A greve recomeçou ainda marcada por mobilizações e a perspectiva de uma efetiva militância e pauta política.

Seguiram-se inúmeras atividades como: visita à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e Ministério Público Federal; concentração em frente à mantenedora para entrega de documento ao pastor da Igreja Luterana e ao prefeito de Canoas, além do grande número de autoridades que receberam a manifestação do Sinpro/RS pedindo intervenção na Ulbra e a saída do então Reitor Rubem Becker. Veja como foi a sucessão dos atos públicos:

8 de abril - primeiro ato público em frente ao Campus de Canoas, com presença expressiva de professores, funcionários e alunos com o slogan “Fora Becker” e ampla cobertura da mídia.

13 de abril - assembleia no Hotel Ritter, em Porto Alegre ratificou a continuidade da greve e decidiu intensificar a mobilização nas ruas e junto às diferentes instâncias e esferas do poder público. Na terça-feira, 14, aderiram à paralisação os docentes de Carazinho e Santa Maria.

15 de abril - nova manifestação em que professores, funcionários, alunos e familiares abraçaram a Instituição no campus de Canoas, simbolizando a ânsia de todos em salvar a Universidade.

16 de abril - reunidos em assembleia no Clube Caixeiros Viajantes, em Porto Alegre, os docentes aprovaram uma pauta política para a reestruturação da Ulbra, sugerida pela Comissão de professores. Novamente, foi ratificada a continuidade da greve e das mobilizações. A unidade da Ulbra de Torres, infelizmente, não aderiu com sua maioria à greve, restringindo-se a um curso e alguns professores isolados.

Pauta para reestruturação

Confira a seguir as propostas para a reestruturação política, administrativa e acadêmica da Ulbra, elaborada pela Comissão de Professores. As propostas compõem a pauta de negociações entre a representação dos professores com o novo Reitor da Universidade.

1. Mudança de toda equipe diretiva comprometida com a antiga reitoria.
2. Compromisso com a regularização salarial dos professores.
3. Garantia de não punição dos professores participantes da greve e do processo de mobilização.
4. Compromisso com a realização de auditoria para aferição da real situação de todos os passivos da Ulbra, com divulgação para a comunidade interna dos seus resultados.
5. Ratificação do foco do complexo Celsp/Ulbra na atividade educacional.
6. Compromisso com a preservação da unicidade do complexo educacional da Ulbra.
7. Reafirmação do tripé ensino, pesquisa e extensão como base de sustentação do projeto acadêmico da instituição.
8. Elaboração no prazo de seis meses de um programa de reestruturação institucional contemplando o equacionamento dos passivos e as potencialidades das diferentes áreas de atuação do complexo Ulbra.
9. Elaboração, com participação de todos os segmentos da comunidade universitária, de um novo estatuto e de um novo regimento interno, priorizando a constituição de forma democrática das instâncias de gestão acadêmica, das relações intrainstitucionais e enfatizando a eletividade dos cargos de direção e coordenação.
10. Respeito à liberdade e autonomia de atuação das representações docentes e discentes.
11. Compromisso com o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho - Sinpro/RS e Sinepe/RS.

17 de abril
Renúncia e instituição da nova reitoria

Na manhã de sexta-feira, após concentração no Largo Glênio Peres, seguiu-se uma caminhada até a Assembleia Legislativa, com entrega de documento à Presidência da Casa. Na tarde do mesmo dia, Ruben Becker anunciou formalmente a sua saída da Reitoria da Universidade. No entanto, estava em curso uma última tentativa de permanência no comando, visto que seu filho continuaria como vice-reitor e, ele mesmo, na direção do Museu da Tecnologia.

No início da noite, uma vigília em frente à sede da Celsp acompanhou a reunião extraordinária do Conselho que escolheu o novo Reitor: Marcos Ziemer venceu por 46 votos, contra apenas 10 do candidato Mauro Roll, trazido às pressas do Uruguai.

Encerrava-se um ciclo na Ulbra e renovavam-se as esperanças de uma nova Instituição, com respeito aos seus trabalhadores, aos alunos, com foco na educação e transparência na gestão. No dia 24 de abril, Ziemer anunciou, em coletiva de imprensa, a composição dos novos pró-reitores e do Comitê Gestor da Crise. No dia 27 de abril, segundo informações extra-oficiais, foram demitidos pelo menos dez integrantes do primeiro escalão da universidade e assessores ligados à antiga reitoria e a setores da administração.

Atual situação dos salários e demais verbas

O passivo trabalhista da Ulbra com seus professores correspondente ao período de março de 2008 a fevereiro de 2009 está sendo executado pela 3ª Vara do Trabalho de Canoas. Constam em aberto: 80% do 13º salário de 2008; 10% do salário de dezembro; salário integral de janeiro/2009 e 1/3 sobre férias; multas por atraso no pagamento dos salários de março, abril, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro de 2008 e janeiro de 2009, férias e 13º salário e todo o salário de fevereiro. Todas essas verbas foram objeto de Acordo Judicial com a Instituição, firmado e homologado em 04 de março.

Após a denúncia de descumprimento do acordo, iniciou-se o processo de execução, indicação e nomeação de bens pela Universidade. Com leilão judicial marcado para o dia 25 de maio de 2009 ou alguma iniciativa de renegociação de débitos, o Sinpro/RS acredita que os professores receberão os valores que lhe são devidos em prazo inferior ao do parcelamento pactuado no acordo, que previa a quitação dos débitos até dezembro de 2009.

O salário de março foi objeto de ação de cumprimento pelo Sinpro/RS, que nos dias 17 e 19 de abril repassou aos professores os valores devidos por meio de alvará judicial. O processo tramitará até o pagamento da multa de 10% devida pelo atraso.

Cabe ainda informar que o FGTS de 2008 e o de 2009 são objeto de ação ajuizada no mês de abril de 2009, que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Canoas. A ação prevê o recolhimento do FGTS devido aos professores, correspondente a 8% da remuneração mensal de cada docente.

2º Encontro Estadual de Professores da Ulbra

O Sinpro/RS convida todos os professores da Celsp/Ulbra, atuantes na educação superior e básica, para o 2º Encontro Estadual de Professores da Ulbra, dia 16 de maio, às 14h30min, no prédio 11 do campus Canoas. Na pauta do encontro, a avaliação da recente mobilização dos professores, que culminou na saída do Reitor e na definição de um novo corpo diretivo; a questão salarial e as reivindicações dos professores para a reestruturação da instituição.

O encontro será encerrado na forma de Assembleia Geral, a partir das 17h, para a aprovação das resoluções. O primeiro encontro aconteceu em dezembro de 2008 e foi uma experiência exitosa de reunião de professores também dos campi do interior do Estado, ocasião em que foi definida a estratégia de mobilização para o recesso e o reinício do ano letivo.

No atual momento da Ulbra é muito importante que os professores continuem marcando posição na mobilização na luta pelo aprofundamento das mudanças. Nesse dia serão definidas as propostas dos professores para uma reestruturação institucional e um novo padrão de relacionamento da Ulbra com o seu corpo docente.

O Sinpro/RS tem presente que foram diferenciados os níveis de adesão ou participação nas atividades até aqui desenvolvidas, mas considera fundamental que a partir de agora todos os professores se engajem no esforço de potencializar a rica e imperdível oportunidade de qualificar sua relação profissional com a Ulbra

Professor, participe! Venha ser + ULBRA com + Mudança!

Obs.: O Sinpro/RS subsidiará despesas de deslocamento dos professores provenientes do interior do estado. Informe-se na sua sede regional do Sinpro/RS.

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