Página Principal  Comunicação  Período Livre  2007  Abril - UNICRUZ

Aumentar(+)   Diminuir(-)
Logotipo Período Livre

Editorial

Um Plano de Carreira para os professores da Unicruz

O Sinpro/RS, historicamente, tem se empenhado na implementação e no aperfeiçoamento do Plano de Carreira Docente nas instituições universidades, centros universitários e faculdades isoladas. Essa política está articulada com a proposta encaminhada pelo próprio Sindicato e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), quando da discussão e definição de um projeto de Reforma da Educação Superior, em 2005. O próprio Decreto-Ponte 5.773, editado pelo governo federal em maio do ano passado, inclui o Plano de Carreira nas exigências gerais para o credenciamento de qualquer instituição de Educação Superior.

Esse regramento dos planos de carreira das universidades deve integrar o contrato de trabalho dos docentes, ter consistência jurídico-trabalhista e critérios para a progressão funcional, com estímulo à qualificação, à produção científica e acadêmica. Além disso, é necessária a contrapartida em termos de melhorias na remuneração.

O Sinpro/RS elegeu essa luta estratégica pela qualidade do ensino e pela dignidade e autonomia profissionais diante do esgotamento de um modelo que se esgotou com a crise enfrentada pelas instituições nos últimos anos. A perspectiva de uma carreira, ao invés de uma concessão das instituições, deve ser um instrumento claramente definido e implantado segundo as formalidades trabalhistas, ou seja, mediante Acordo Coletivo passível de fiscalização do seu cumprimento pela Justiça do Trabalho.

Na Unicruz, esse debate vem sendo feito pelo Sinpro/RS com os professores e a universidade, considerando a necessidade de se dotar um novo Plano de Carreira para os docentes. Por conta da ausência de uma política funcional e de práticas marcadas por critérios de favorecimentos e influências, a Unicruz nunca teve um Plano de Carreira legítimo. Por isso, é chegada a hora de se realizarem as mudanças e, assim, fixar regras claras e objetivas na forma de admissão dos professores, discriminação dos cargos, acesso às promoções ou às progressões, critérios de avaliação e desligamento da instituição.

Uma definição sobre esta questão independe dos encaminhamentos, aliás, demorados, que estão sendo adotados em relação às reformas estatutárias da Fundação e da Universidade. A propósito das reformas, é importante assinalar que o Sinpro/RS, em reunião com o Ministério Público, manifestou preocupação com a morosidade com que o tema vem sendo tratado e com o atraso no calendário previsto para tais reformas acontecerem.

A proposta-base do Plano de Carreira dos professores da Unicruz, distribuída em reuniões, mereceu uma primeira consideração da comissão responsável pelo encaminhamento deste tema. Esta proposta está em negociação com a Reitoria e será objeto de avaliação e votação na Assembléia Geral dos professores no dia 26 de abril.

Tão importante quanto a discussão deste novo Planos de Carreira é a participação de todos os docentes no processo de deliberação. O Sinpro/RS envidará todos os esforços para assegurar a presença da grande maioria dos professores no processo decisório.



CARREIRA

Valorização profissional

A implementação de Planos de Carreira nas Instituições de Ensinoé um anseio reivindicado pelos professores, que vêem nesse instrumento uma forma segura de garantir sua conseqüente valorização funcional.

Importante destacar que devem estar contidas no Plano de Carreira disposições que almejem valorizar a progressão funcional dos trabalhadores, contemplando-os com uma remuneração digna e justa de acordo com o seu aprimoramento acadêmico e com regras previamente estabelecidas.

Mais detalhadamente, o Plano de Carreira deve prever as atribuições do professor, a sua lotação, o modo de ingresso e o enquadramento, a carreira, a remuneração, a progressão (vertical e horizontal), o regime de trabalho (integral, parcial ou horista), além, é claro, dos deveres e responsabilidades do docente.

Com a observância desses requisitos, o docente consegue planejar o desenvolvimento de sua carreira na instituição, sabendo seguramente quais as expectativas funcionais que pode ter durante o seu pacto laboral.

Os planos vigentes até então têm sido elaborados geralmente dentro de uma ordem vertical de interesses, na qual se exclui o professor do processo construtivo da normatização, cabendo exclusivamente ao empregador estabelecer os regramentos inerentes à progressão funcional.

Por tudo isso, o Sinpro/RS tem dedicado esforços no sentido de sensibilizar as instituições de ensino para o fato de que construir um Plano de Carreira justo, com a participação dos empregados, significa a qualificação e a valorização do seu corpo de professores.

Departamento Jurídico
Sinpro/RS


Plano de Carreira

Destaques da proposta do Plano de Carreira Pessoal Docente (PCPD), que rege o enquadramento e as promoções da Unicruz e que será avaliado pelos professores na assembléia do dia 26 de abril. Confira a íntegra da proposta no site do Sinpro/RS: clicando aqui






Voltar   Imprimir

Sinpro/RS - Av. João Pessoa, 919 - Farroupilha - CEP 90040-000 - Porto Alegre - RS - Fone (51) 4009 2900 - Fax (51) 4009 2917 - Filiado a CUT, Contee e Fetee/SUL

© Copyright 2006 - 2017, Sinpro/RS - Todos os direitos reservados.